O futuro ministro do Emprego e Previdência, Onyx Lorenzoni, deve anunciar como primeiro programa do novo ministério a criação de um serviço de “alistamento civil voluntário”. A ideia é oferecer vagas remuneradas, sem vínculo empregatício ou profissional, a jovens entre 18 e 24 anos.
Uma minuta da Medida Provisória (MP) para a criação do Programa Serviço Civil chegou a ser preparada pela equipe do Ministério da Cidadania, quando Onyx era o ministro para a contratação temporária de jovens não incluídos no programa Bolsa Família, mas em situação de desemprego ou desocupação durante o período da pandemia da covid-19.
O tema voltou ao debate para estimular o emprego e a formação profissional dos jovens neste momento de retomada econômica com esse regime de contratação. Segundo apurou o Estadão, essa é a ideia nova que o ministro da Economia, Paulo Guedes, mencionou na manhã desta quinta-feira, 22, quando disse que Onyx vai anunciar um novo programa à frente do novo ministério. Guedes apoia o novo programa.
Uma adaptação está sendo feita na MP original que previa uma contratação por apenas três meses. Na proposta original, a jornada máxima de desempenho de atividades do programa era de quarenta horas mensais, a serem exercidas em no máximo três dias da semana. As vagas devem ser oferecidas próximo ao local de residência do jovem.
A forma de financiamento do programa agora é que está em discussão. Antes da pandemia, o próprio ministro Guedes já defendia um tipo de contratação mais flexível, com menos encargos para as empresas e com a possibilidade de fazer o pagamento por hora.
O programa consiste no cadastramento de ofertas de oportunidades com o cruzamento de informações entre o banco de atividades disponíveis e o banco de jovens cadastrados, interessados em desempenhá-las.
Onyx já disse a interlocutores que quer colocar a marca do “emprego” no seu ministério, um dos problemas de maior atenção do presidente Jair Bolsonaro para 2022.
Oposição
A proposta, no entanto, não é bem vista pelos técnicos da secretaria especial de Previdência e Trabalho, área do Ministério da Economia que será transformada no Ministério do Emprego e Previdência.
A equipe do atual secretário especial, Bruno Bianco, estava à frente do pacote de medidas de estímulo à contratação de jovens de baixa renda. A proposta prevê um benefício de qualificação profissional de R$ 550 para incentivar a contratação e mitigar os efeitos do impacto da pandemia da covid-19 no mercado de trabalho.
O beneficiário receberá o Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), de R$ 275, pago pelo Sistema S, e a Bolsa de Incentivo à Qualificação (BIQ), pago pela empresa no valor de R$ 275. As duas parcelas estão limitadas a 11 horas semanais e têm como base para sua definição o valor horário do salário mínimo.
Embora Guedes tenha dito que Bianco ficará como “secretário geral” de Onyx na nova pasta, o secretário e o ministro ainda não se reuniram para uma avaliação de convergência do alinhamento que Onyx quer imprimir no novo ministério. O acerto final depende dessa conversa.
O ESTADO DE S. PAULO