O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira, 26, que o governo já teria os recursos para lançar o Bônus de Inclusão Produtiva e o de Qualificação (BIP e BIQ) neste ano, mas ainda procura fontes de financiamento para que o programa – voltado para o treinamento de jovens trabalhadores – possa continuar em 2022.
Pelo desenho em estudo pela equipe econômica, o governo bancaria um auxílio mensal de R$ 300 para esses jovens em treinamento, enquanto as empresas pagariam outros R$ 300. Caso o programa alcance 2 milhões de trabalhadores – como Guedes projetou na última terça-feira, 25 – o custo mensal para a União seria de R$ 600 milhões.
“Temos os recursos para este ano, mas, em vez de lançar um contrato de seis meses, estamos tentando arrumar fontes para 2022, para que o contrato possa ter pelo menos um ano”, afirmou o ministro. “Queremos evitar o ‘efeito cicatriz’ dos jovens que estão chegando ao mercado de trabalho e não encontram empregos. O jovem será treinado para desempenhar o papel que depois será o seu emprego. Algumas empresas importantes, como o McDonald’s, já têm conversado com governo”, completou.
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, não respondeu qual é a estimativa total de custo do programa para a União nem se o governo precisará solicitar ao Congresso a abertura de um novo crédito extraordinário. “Não há problemas de financiamento para este ano, pelo contrário”, garantiu.
Bianco negou que o BIP seja uma transferência de recursos do governo para as empresas, bancando parte da folha salarial. Ainda assim, ele admitiu que pode haver um “efeito substituição” dos salários de trabalhadores jovens. O secretário alegou que o programa é diferente da concessão de subsídios diretos para as companhias.
“Pode gerar ‘efeito substituição’, mas certamente gera produtividade, não é bom?”, respondeu. “Eu só posso gerar produtividade se der oportunidade para os jovens. Não há um centavo de dinheiro público para a empresa. Não tem problema nenhum em fomentar a empresa por via reflexa, desde que seja aberto a todas as empresas, que seja horizontal e transparente”, acrescentou.
Bianco comparou o mecanismo do BIP com o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), cuja complementação do governo é paga diretamente ao trabalhador. De acordo com o ministério 1,876 milhão de trabalhadores entraram em novos acordos após o relançamento do BEm no fim do mês passado.
“Tivemos mais reduções de jornada do que suspensões de contratos. Isso mostra que as empresas estão retomando. O setor de serviços tem usado bastante o BEm, gerando empregos e também preservando vagas. Já a construção civil e a agropecuária quase não estão usando o novo Bem, o que demonstra que esses setores já estão em uma retomada mais significativa”, comentou.
De acordo com o ministério, 2,916 milhões de trabalhadores seguiam com garantia provisória de emprego em abril graças às adesões em 2020 ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Para cada mês de suspensão ou redução de jornada no ano passado, o trabalhador tem o mesmo período de proteção à sua vaga.
O ESTADO DE S. PAULO