A reedição do programa que permite às empresas reduzir salários e jornada ou suspender contratos, anunciada na terça-feira pelo governo, atenderá os interesses das fábricas brasileiras, de acordo com levantamento realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em pesquisa com 552 indústrias, mais de um terço delas planeja aderir ao chamado Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM).
Dentre as fábricas ouvidas pela CNI, 64% aderiram ao BEM no ano passado e 35% pretendem voltar a utilizar o programa neste ano. Segundo a CNI, a parcela dessa vez é menor porque, ao contrário do que ocorreu no ano passado, as medidas de restrição adotadas por governos estaduais e municipais têm permitido o funcionamento da indústria. Desta forma, o impacto da crise para o setor vem principalmente da redução da demanda das famílias.
“As empresas brasileiras estão atravessando essa segunda onda mais fragilizadas do que estavam no início do ano passado e a economia já mostra sinais de que a recuperação perdeu embalo. Ter instrumentos que permitam a preservação de empregos agora é essencial para que a retomada ocorra em condições menos desfavoráveis mais adiante”, avaliou o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.
Apesar de exigir um crédito extraordinário de quase R$ 10 bilhões, a reabertura do programa terá um impacto de R$ 3 bilhões no endividamento do governo, argumentou ontem o secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco. Isso porque a equipe econômica cancelou R$ 7 bilhões em restos a pagar do ano passado que não foram utilizados na primeira edição do BEM.
Programa. A medida provisória que reabre o BEM por quatro meses foi publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU). O programa terá os mesmos moldes de 2020, com acordos para redução proporcional de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, ou suspensão total do contrato (veja mais detalhes abaixo).
“Podemos ter perda de empregos no próximo mês, mas já estaremos com o BEM a pleno vapor” afirmou Bianco. “O novo BEM tem exatamente o mesmo formato do anterior, as mesmas regras. Com isso, economizamos com pagamento de seguro-desemprego.”
De acordo com o ministério, 2,916 milhões de trabalhadores seguem com garantia do emprego em abril graças às adesões ao BEM em 2020. Para cada mês de suspensão ou redução de jornada, o trabalhador tem o mesmo período de proteção à sua vaga.
O secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, esclareceu que a garantia provisória de emprego
no relançamento do BEM será somada à proteção de quem aderiu ao programa no ano passado. “Uma não anula a outra. As garantias de emprego no BEM se somam em benefício do trabalhador”, afirmou. “Apesar de termos tido muitas solicitações para que não houvesse essa garantia provisória na nova edição do programa, entendemos que isso é indispensável para equilibrar os interesses entre trabalhadores e empregadores”, completou.
O adiamento do recolhimento do FGTS por quatro meses deve dar mais R$ 40 bilhões em fôlego para as empresas.
O ESTADO DE S. PAULO