A 23 dias do fim do ano, o ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou que planeja transmitir um “forte sinal” ainda em 2020 sobre o compromisso com as contas públicas. Segundo ele, a intenção é reduzir subsídios e gastos tributários.

“Acho que, antes do fim do ano, vamos dar um forte sinal de que estamos promovendo a agenda fiscal. Estamos enviando um forte sinal para reduzir subsídios e gastos tributários”, afirmou em vídeo gravado na véspera e divulgado nesta quarta-feira (9) durante evento virtual.

Ele afirma que outra mensagem sobre o compromisso fiscal é o fim do auxílio emergencial, medida anticrise que mais demanda recursos do Tesouro (foram R$ 322 bilhões em 2020). “Alguns dias atrás, o presidente deu outro sinal dizendo que o auxílio emergencial será removido em 31 de dezembro. No fim do ano, vamos removê-lo”, disse.

Guedes tenta transmitir uma mensagem ao mercado de que o governo quer medidas de reequilíbrio fiscal, em um momento em que analistas colocam em dúvida o real avanço da agenda de reformas e veem incertezas sobre o cenário econômico.

“Tivemos um grande ano em 2019, com a reforma da Previdência. Depois tivemos um dramático segundo ano. E a grande pergunta é o que acontece agora. Vamos voltar às reformas estruturais”, disse Guedes.

O governo já prometeu rever diferentes gastos tributários ao longo dos últimos dois anos, mas mostrou pouco avanço no tema. Uma das propostas do governo que reduziria esses subsídios foi a da criação da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que eliminaria diferentes regimes especiais de tributação e acabou escanteada pelo Congresso.

Além disso, o governo chegou a vetar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores, mas a medida foi derrubada pelos parlamentares.

Outras agendas também ficaram comprometidas. Guedes já declarou publicamente que está frustrado por não vender nenhuma estatal controlada diretamente pelo Tesouro.

Mais recentemente, o pacotaço fiscal do ministro, considerado pela equipe econômica como crucial para rever despesas, foi desidratado pelo relator, o senador Marcio Bittar (MDB-AC). As 57 páginas propostas por Guedes viraram 8 nas mãos do parlamentar.

A desidratação acontece após mais de um ano de tramitação das propostas de Guedes, comprometidas por fatores como falhas de articulação do Executivo e a briga entre o governo e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Somado ao ritmo das reformas, permanecem incertezas sobre os rumos da política fiscal do país a partir do ano que vem, considerando o cenário de dúvidas sobre a arrecadação, risco de despesas extraordinárias continuarem e tentativas de contornar regras fiscais.

O cenário tem impulsionado a percepção de risco sentida pelo mercado e, em consequência, aumentado a taxa de juros cobrada pelos investidores para emprestar ao governo em prazos mais longos.

As taxas cobradas do governo brasileiro no médio prazo (a partir de dois anos) estão acima de pares emergentes como Chile, Colômbia e México. Em títulos que vencem daqui a 10 anos, por exemplo, as taxas cobradas do governo chegam a 8% ao ano (quatro vezes a Selic de hoje, a 2%).

Para administrar os vencimentos programados, principalmente no começo de 2021, o ministro conta com a devolução de recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

O Banco Central já repassou R$ 325 bilhões de sua reserva cambial ao Tesouro Nacional em 2020, e Guedes diz que cerca de R$ 200 bilhões desse total estão provisionados. Além disso, o BNDES deve repassar mais R$ 100 bilhões à União, segundo ele.

Guedes disse que, por isso, o país tem o suficiente para pagar metade da dívida federal de cerca de R$ 600 bilhões que vence no primeiro quadrimestre de 2021, caso considerados os recursos do banco estatal.

Isso significa que, em um cenário extremo em que investidores não queiram mais papeis brasileiros, o governo poderia usar seu caixa para pagar metade da dívida.

Na prática, um caixa mais reforçado evita que o governo fique refém das taxas cobradas pelo mercado na hora de rolar a dívida, principalmente em prazos mais longos.

O ministro disse ainda no vídeo desta quarta que o país voltará às reformas estruturais, que as já implementadas ajudaram a atrair investimentos estrangeiros e que o país lidou relativamente bem em comparação com pares emergentes.

Guedes afirmou que provavelmente o país encerrará 2020 sem perder nenhum emprego. “A economia do Brasil está se recuperando muito fortemente”, disse.

FOLHA DE S. PAULO