Proposta sugere redução da jornada para 36 horas semanais, distribuídas em 4 dias, e já conta com 226 assinaturas de apoio.
Nesta terça-feira (25), a deputada federal Erika Hilton (PSOL) protocolou na Câmara dos Deputados uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6×1. A proposta sugere a redução da jornada máxima de trabalho para 36 horas semanais, distribuídas em 4 dias de trabalho.
A PEC já conta com o apoio de 226 deputados, sendo a maior parte assinada por membros do PT e do PSOL, mas também com adesão de parlamentares do Republicanos, União, MDB e PL. Para que o texto fosse protocolado, eram necessárias 171 assinaturas.
Agora, para iniciar a tramitação, a PEC precisa de um despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que deverá encaminhar a proposta para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Após passar pela CCJ, o texto será analisado por uma comissão especial e, por fim, será votado em dois turnos pelo plenário da Câmara. Em coletiva de imprensa, Erika Hilton afirmou que a PEC estava consolidada desde o ano passado.