Implementação da LGPD requer esforço adicional
A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) vem exigindo esforços adicionais das empresas brasileiras, que já enfrentavam o desafio de digitalizar o negócio em curto espaço de tempo, como forma de enfrentar os impactos da covid19. De acordo com especialistas, organizações que se adiantaram na transformação digital estão se saindo […]
10 passos para implementar a LGPD
A adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (nº 13.709/201) é uma forma de mitigação de incidentes. Passivos trabalhistas são riscos em potencial, sem dúvida. A mitigação de incidentes significa conhecer detalhadamente a LGPD, todas suas variáveis e impactos no âmbito das relações do trabalho para as empresas. Confira as 10 etapas para implementar […]
Boletim Jurídico – Decreto 10.517/2020
Informamos que foi publicado no Diário Oficial da União de 14.10.2020, o Decreto 10.517/2020 que “prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14020, de […]
Sindicatos perdem filiados e importância (Editorial)
O ESTADO DE S. PAULO A perda de representatividade dos sindicatos vem se acentuando. O último ano em que houve aumento no número de sindicalizados foi 2013. Entre aquele ano e 2019, o número de trabalhadores associados a sindicatos se reduziu de 14,6 milhões para 10,6 milhões, com a perda, portanto, de 4 milhões de […]
MP 936: Congresso busca acordo para prorrogar desoneração da folha
Congresso e governo negociam uma solução para manter a desoneração da folha de pagamento para 17 setores que são grandes empregadores, após o presidente Jair Bolsonaro ter vetado a prorrogação do benefício. Segundo líderes do Legislativo, há espaço para que a equipe econômica apresente uma alternativa à medida. No entanto, caso não haja acordo para […]