Receita Federal intensifica cobrança de adicional de contribuição previdenciária
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Alvos são os setores de alimentação, automotivo, de construção civil e de eletrodomésticosPor Bárbara Pombo — De São Paulo A Receita Federal intensificou nos últimos meses as fiscalizações para cobrar o recolhimento da contribuição adicional aos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT), pago quando há empregados com direito à aposentadoria especial. Os valores exigidos do adicional […]
Reforma tributária: conheça propostas paradas no Congresso e como elas vão afetar o seu bolso
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Governo Lula vai se basear em duas PECs em tramitação no Congresso para elaborar proposta sobre o assunto A simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira fase da reforma tributária, que o governo pretende enviar ao Congresso ainda neste semestre. Segundo declarações recentes do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o texto […]
Haddad: ‘Congresso deve voltar a abraçar Reforma Tributária’
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Ministro da Fazenda participa de evento na Fiesp na manhã desta segunda (30).Por Thaís Matos, g1 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta segunda (30) que uma nova regra fiscal e a reforma tributária são prioridades da gestão e que o congresso “deve voltar a abraçar o tema” assim que passarem as eleições das […]
A nova reforma trabalhista e a insegurança jurídica
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Pode ocorrer retrocesso caso se altere novamente a legislação. E alterações de forma fracionada tendem a provocar ainda mais confusãoPor Ronan Leal Caldeira A possibilidade de uma nova reforma trabalhista, desde que o novo governo assumiu o comando do País, tem preocupado empresas. O Ministério do Trabalho já demonstrou que pretende enviar ao Congresso Nacional […]
O que esperar do Lula 3 na área trabalhista?
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José PastoreNa área trabalhista espera-se que as novas medidas não venham a re-engessar as regras que presidem as relações do trabalho. A simpatia pela reforma trabalhista espanhola em 2021 preocupa bastante na medida em que os mercados de trabalho e os problemas trabalhistas da Espanha e do Brasil são completamente diferentes, o que requer terapias […]