6 pontos da Reforma Trabalhista que ainda podem ser revertidos
Reforma Trabalhista completa cinco anos, mas alguns pontos causam divergências e ainda são discutidos no STF. Saiba quaisPor Letícia Furlan cinco anos após entrar em vigor, as mudanças previstas na Reforma Trabalhista (nº 13.467, de 2017) ainda podem ser revistas. Segundo levantamento realizado pelo escritório Advocacia Maciel, 11 ações movidas contra as mudanças na Consolidação […]
Reforma não elevará carga tributária, diz Haddad
Por Fabio Murakawa, Estevão Taiar, Matheus Schuch e Fernando Exman, Valor — Brasília Reforma tributária será neutra, afirma Fernando HaddadReforma tributária será neutra, afirma Fernando Haddad Valor A reforma tributária manterá a carga de impostos no nível atual, o que ajudará a colocar o Brasil em uma trajetória fiscal sustentável. Combinada com a aprovação do […]
Haddad monta força-tarefa para cuidar de reforma tributária
Por Adriana Fernandes Ideia é que técnicos fiquem de prontidão para responder a dúvidas sobre o tema; governo quer aprovar mudanças neste anoBRASÍLIA – Com a missão de aprovar a reforma tributária no primeiro ano do governo Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, montou um núcleo especial voltado para a elaboração da proposta com […]
STF marca julgamento para decidir sobre correção maior do FGTS
Ação movida pede índice que considere a inflação e demandaria mais de R$ 300 bi BRASÍLIAO STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para este semestre um julgamento para definir se trabalhadores têm direito a uma correção monetária maior dos valores depositados no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O impacto da mudança para o […]