Ministro do Trabalho vai propor acabar com o saque-aniversário do FGTS
De acordo com Luiz Marinho, medida tem o objetivo de “preservar a poupança do trabalhador e garantir a real finalidade do FGTS”. Por Marta Cavallini, g1 O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), vai propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que seja proibido o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A proposta foi informada por […]
O que está em jogo no julgamento do STF sobre demissões sem justa causa
Adesão do Brasil à convenção da OIT que proíbe ‘dispensas imotivadas’, ou seja, sem justificativa, está em análise na Corte Fernanda Brigatti O STF (Supremo Tribunal Federal) poderá concluir ainda no primeiro semestre de 2023 um julgamento que se arrasta há 25 anos e com possíveis impactos para as relações entre empresas e empregados no Brasil. Em […]
A reforma da Reforma Trabalhista
As questões estão postas. O novo Ministro do Trabalho assume o compromisso de reformar a Reforma Trabalhista. Alega que precisa haver uma “revisão” daquilo que entende ser prejudicial ao trabalhador. Aponta três temas que serão “revistos”. O primeiro é o trabalho intermitente. A pergunta que se faz é: Como este modelo de trabalho prejudica o […]
STF julgará sete pontos da reforma trabalhista
O principal, segundo especialistas, é o que trata do contrato de trabalho intermitente. Por Adriana Aguiar, Valor — São Paulo Cinco anos após a entrada em vigor da Lei da Reforma Trabalhista (nº 13.467, de 2017), ainda tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) 11 das 39 ações movidas contra mudanças realizadas na Consolidação das Leis do […]
Destruir a reforma trabalhista é rápido e fácil; reconstruir é demorado e difícil, alerta José Pastore
Especialista teme que alterações na legislação enfraqueçam pontos que ajudaram na criação de emprego nos últimos anos Por Marcos de Moura e Souza, Valor — São Paulo A intenção do novo governo Lula de fazer alterações na reforma trabalhista pode acabar enfraquecendo pontos que contribuíram para a geração de empregos nos últimos anos. Esse é um dos alertas feitos […]