Ninguém mais quer investir em energias sujas
Brasil já possui cerca de 1,2 milhão de empregos gerados por energias renováveis Por José Pastore Na 15.ª Conferência da ONU sobre biodiversidade recentemente realizada no Canadá, 200 países se comprometeram a proteger 30% do planeta até 2030. Para tanto, foi criado um fundo de US$ 20 bilhões anuais, apenas o primeiro passo para realizar a monumental tarefa. O modo mais efetivo para limpar a atmosfera se baseia na fixação do carbono pelas árvores. Nesse campo, o Brasil é privilegiado pelo clima e pela extensão territorial. Aqui podem ser formadas imensas reservas florestais entre cinco e dez anos, o que na Europa demoraria 40 anos. Essa é a tese de Jorge Caldeira, Julia M. Sekula e Luana Schabib no livro Brasil, Paraíso Restaurável, Editora Sextante, 2020. Os autores alertam para a monumental guinada que já ocorre na economia mundial em direção às energias limpas e renováveis — hídrica, eólica, solar, biomassa e outras. Ninguém mais quer investir em energias sujas e sobram recursos para turbinar uma civilização ecológica. Trata-se de uma verdadeira revolução no modo de pensar e agir dos investidores. Plantar e manejar árvores que retiram carbono do ar constitui a principal maneira de controlar os problemas climáticos. Além disso, a economia de carbono neutro ajuda a criar empregos e renda. É verdade que na substituição da energia suja pela limpa, há destruição de empregos da primeira. Mas, no final, o balanço é positivo. Estudo recente mostra que o Brasil já possui cerca de 1,2 milhão de empregos gerados por energias renováveis (International Renewable Energy Agency, Renewable energy and Jobs, Abu Dhabi, 2022). Esse montante subirá de modo exponencial com novos investimentos em reflorestamento e com a manutenção do exitoso agronegócio. Unir lavoura, pasto e floresta é perfeitamente viável no Brasil (Eliane Sobral, Integração com floresta dá dinheiro ao agro, Valor, 21/12/22). Adicionalmente, essas atividades estimulam a indústria, o comércio e os serviços de várias regiões, permitindo, a um só tempo, limpar a atmosfera, alimentar o mundo, criar empregos e gerar renda de forma sustentável. O Brasil é o único país com esse potencial. Mas, é claro, para chegar a um “paraíso restaurado”, é crucial implementar políticas adequadas e de forma contínua para atrair os grandes investidores que já decidiram ficar de bem com a natureza. https://www.estadao.com.br/economia/jose-pastores-investimento-energia-renovavel/
Perspectivas e propostas para o sindicalismo
Reforma trabalhista não deve ser revogada, mas defendemos várias revisões Miguel Torres Presidente da Força Sindical e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes O ano de 2023 inicia-se com novo governo e nova esperança, abrindo a perspectiva de novo modelo de país. São múltiplas as tarefas do movimento sindical para este novo caminho que aponta o Brasil. Primeiramente, destaco que o movimento sindical irá desempenhar mais uma vez um papel histórico, oferecendo ao debate propostas e ideias para que o país volte a crescer de forma justa e igualitária. Debate esse que deve estar nas bases sindicais, na sociedade e em todas as esferas de poder. Propostas aprovadas pela Conclat (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora) em maio do ano passado. É importante ressaltar que, ao lutar e conquistar direitos sociais e trabalhistas, o sindicalismo desempenha um papel central na construção e no fortalecimento da democracia, no desenvolvimento econômico e de políticas públicas. Devemos intensificar a luta para superar a crise em que se encontra o Brasil e que se manifesta em todos os aspectos: econômico, social, ambiental e até mesmo internacional. Nossos esforços irão se concentrar na recriação do Ministério do Trabalho (MT) e, também, da Previdência. Infelizmente, o governo anterior diminuiu o papel do MT e o transformou em um sistema inoperante e frágil. O MT foi criado em 1930 e sempre cumpriu um papel importante. Sua função é discutir questões como as políticas necessárias para a evolução das relações de trabalho, fiscalização, formação para os trabalhadores e garantia de segurança e saúde. Esse ministério é importante para criar políticas de geração de trabalho e renda para enfrentar o desemprego e a informalidade. Assim, as negociações coletivas e formas de financiamento sindical também devem ser prioridades e precisam ser fortalecidas. Para isso, devemos promover e incentivar essas negociações coletivas, como promoção de solução ágil dos conflitos, garantindo os direitos, ampliando a representatividade e a organização em todos os seus níveis. Não queremos revogar a reforma trabalhista, mas defendemos a revisão de diversos pontos que são perversos para os trabalhadores —ou que geram dúvidas e muita judicialização, acarretando uma série de problemas. Vamos propor a normatização dos direitos para os trabalhadores de aplicativos, por exemplo. As reformas trabalhistas dos governos Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL) tiveram como principal objetivo precarizar direitos e desestruturar as organizações sindicais. O papel das entidades sindicais na negociação coletiva será de extrema importância. O sindicato é um instrumento da sociedade para fortalecer a democracia. Propomos também a formação de uma comissão especial para debater e apresentar uma política de valorização do salário mínimo e uma verdadeira política de recomposição de compra dos aposentados e pensionistas, instituindo assim uma política que assegure a restituição da inflação e um considerável aumento real. Vamos trabalhar juntos neste 2023 visando consolidar e ampliar nossas conquistas. Fortalecer o movimento sindical, lutar pelo crescimento econômico, com distribuição de renda e valorização do servidor. Essa é a nossa luta! Por isso, a luta faz a lei! https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2023/01/perspectivas-e-propostas-para-o-sindicalismo.shtml
Ex-ministro e especialistas criticam proposta de Lula de alterar reforma trabalhista
Ronaldo Nogueira, que implementou a reforma, diz que ‘revogaço’ de normas é ‘narrativa política’ e pode gerar instabilidade no país Hellen Leite, do R7, em Brasília O movimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em defesa da revogação da reforma trabalhista acendeu um sinal de alerta entre representantes de sindicatos patronais e especialistas da área. O petista chegou a defender um “revogaço” da reforma aprovada durante o governo Michel Temer (MDB), mas voltou atrás e declarou que pretende “apenas modernizar” a legislação. Para Ronaldo Nogueira, ex-ministro do Trabalho e um dos protagonistas da aprovação da reforma, o discurso não passa de “mera narrativa política”. Segundo ele, após ter a Esplanada montada, Lula deve pensar com mais frieza sobre a estratégia para aumentar a geração de empregos no país. “Acredito que [o discurso contra a reforma trabalhista] foi narrativa eleitoral e que o presidente Lula não tinha a informação correta. Eu pergunto: ele vai revogar o quê? Se é para repaginar a contribuição sindical compulsória, deve-se assumir isso sem fazer rodeios. A campanha eleitoral já passou”, comentou. A reforma pôs fim à contribuição sindical, equivalente a um dia de trabalho, que era descontada do contracheque dos trabalhadores uma vez por ano. Nogueira disse que “a reforma trabalhista surgiu para gerar empregos, não para retirar direitos”. Para ele, a revogação das regras pode trazer insegurança jurídica aos empregadores, desencadear uma série de problemas econômicos e travar o caminho para que Lula cumpra sua principal promessa de campanha, que é o combate à fome. “O principal fator para o combate à pobreza é a geração de empregos, e a criação de empregos depende de desenvolvimento econômico. Não existe desenvolvimento econômico sem estabilidade política e segurança jurídica”, afirmou o ex-ministro. “Acredito que o grande desafio do novo governo é oferecer essa segurança jurídica, e, se houver um revogaço por motivação ideológica, o Brasil vai pagar uma conta muito alta.” Pontos sensíveis da reforma trabalhista Em vigor desde 2017, a reforma alterou cerca de 100 artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e estabeleceu novas regras sobre férias, banco de horas, jornada de trabalho e demissão. Três pontos da legislação podem ser revistos por Lula: o trabalho intermitente (por hora de serviço), o princípio da ultratividade das normas coletivas (quando uma norma vale além do período previsto) e a possibilidade de acordos entre empregadores e empregados sem a intermediação de sindicatos. Segundo o advogado Rafael Lara Martins, mestre em Direito do Trabalho e especialista em direito trabalhista, a anulação da lei 13.467/2017 é possível, mas não tão simples. “Nada impede, do ponto de vista legal, de ter um projeto de lei que revogue o conjunto de leis que chamamos de reforma trabalhista. Entretanto, acredito que não haja contexto político nem jurídico para uma reforma.” Ele também declarou que uma revogação das leis não “contribuiria para o desenvolvimento econômico”. “Já temos um cenário de insegurança jurídica, e essa revogação faria com que essa insegurança se acentuasse ainda mais”, completa. Para os sindicatos patronais, a reforma foi positiva para as empresas, ao mesmo tempo que garantiu a manutenção dos direitos constitucionais como o salário mínimo, o FGTS e as férias. O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, por exemplo, destacou ainda que a modernização das regras foi necessária por causa dos avanços tecnológicos, que geram novas necessidades e, consequentemente, novos postos de trabalho, que antes não existiam. “Não há dúvidas de que a reforma trabalhista permitiu maior flexibilidade no mercado de trabalho. Sem a reforma, nós teríamos tido enormes problemas durante o período mais crítico da pandemia. Além disso, as jornadas flexíveis são muito importantes para trabalhadores que precisam conciliar, por exemplo, o trabalho com os estudos ou com o cuidado a indivíduos que demandam maior atenção, como menores de idade e pessoas doentes.” Apesar disso, a presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra), Vivien Suruagy, destaca que alguns pontos da legislação podem ser rediscutidos. Uma desssas questões diz respeito à sustentabilidade dos sindicatos. Com a reforma trabalhista, o imposto sindical obrigatório foi extinto, o que pôs as entidades sob risco. “Esse ponto é importante, e acho que devemos debater, sempre mirando em regras que garantam a liberdade, a negociação de novas formas de trabalho e a preservação dos direitos dos trabalhadores. O novo governo tem uma visão mais trabalhista, e nós vamos conversar, não podemos fugir desse debate. O que não pode acontecer é que aumentem os custos da produção de qualquer jeito, isso não vai ser sustentável”, comenta. https://noticias.r7.com/brasilia/ex-ministro-e-especialistas-criticam-proposta-de-lula-de-alterar-reforma-trabalhista-03012023
Governo vai criar mesas de diálogo para reforma trabalhista
Informação foi dada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, em entrevista coletiva NIVALDO SOUZA O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, afirmou nesta segunda-feira (2/1), em coletiva após sua posse na pasta, no Palácio do Planalto, que o governo deve recriar o “Conselhão” para discutir a reforma trabalhista prometida por Lula durante o processo eleitoral. “O presidente Lula disse na campanha que em relação à reforma trabalhista vai botar todo mundo para dialogar: os empregados, os patrões e a sociedade. Nós vamos ajudar nesse diálogo com uma formatação que possa atender ao conjunto da sociedade brasileira”, disse. Macêdo evitou responder se haveria prazo para o início das negociações. Ele disse apenas que é papel de sua pasta reestabelecer o diálogo com os movimentos sociais. A posse do ministro foi marcada pela presença de integrantes de grupos sociais como o Movimento do Trabalhadores Sem Terra (MTST). Questionado como o Palácio do Planalto pretende equilibrar os interesses sociais com setores econômicos como o agronegócio, Macêdo defendeu um “tripé” entre a produção agropecuária empresarial, a agricultura familiar e a defesa ambiental. “Não vejo contradição entre o governo investir no agronegócio, que ajuda no aumento do PIB do país, e investir na agricultura familiar, que leva para a mesa dos brasileiros 70% dos alimentos consumidos. Não tem nenhuma imparcialidade com o meio ambiente. Tem de ser feito corretamente os investimentos tanto no agronegócio, na agricultura familiar quando na preservação ambiental. Nós queremos que essas coisas aconteçam com a digital do povo. Queremos que o povo participe da construção das políticas públicas”, disse. NIVALDO SOUZA – Repórter de Economia Digital no JOTA. Jornalista formado pela Faculdade Cásper Líbero, tem mais de 15 anos de experiência cobrindo economia e política em agências de notícias, jornais, sites, revistas, rádio e televisão
Governo Lula pretende alterar reforma trabalhista de forma fatiada
Ministro do Trabalho do governo Lula defende que projetos para alterar reforma trabalhista sejam enviados de forma fatiada ao Congresso Victoria Abel O novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), defende que o governo Lula tente alterar a reforma trabalhista aprovada na gestão Michel Temer (MDB) de forma fatiada. Segundo interlocutores, a avaliação do ministro é de que enviar diferentes projetos ou medidas provisórias aumenta as chances de as alterações na reforma trabalhista serem aprovadas pelo Congresso Nacional. A prioridade do governo Lula será recuperar a política de reajuste do salário mínimo, com a reposição da inflação, mais um aumento real com a média do PIB dos últimos dois anos. Em reuniões com sindicalistas nas últimas semanas, Luiz Marinho sinalizou que o governo Lula deve começar a enviar projetos para alterar a reforma trabalhista já nos primeiros meses de gestão. Revogação total Durante a campanha, Lula chegou a defender a revogação total da reforma trabalhista de Temer. A fala irritou o mercado financeiro e causou o desconforto de aliados, entre eles, o vice-presidente, Geraldo Alckmin. Depois das resistências, Lula disse em seu plano que governo que iria “propor, a partir de um amplo debate e negociação, uma nova legislação trabalhista”. Entre as mudanças propostas, estão pontos como: A volta da homologação trabalhista, quando o processo de demissão é acompanhado por sindicatos e órgãos estatais antes de ser formalizado;O retorno da ultratividade, quando pontos conquistados de um acordo trabalhista passam a valer antes da resolução final;Novas regras para o trabalho intermitente, com mínimo de horas diárias a serem contratadas para a empresa;Regulamentação de trabalhadores por aplicativo. https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/governo-lula-pretende-alterar-reforma-trabalhista-de-forma-fatiada