Jovens que buscam trabalho estão mais fragilizados emocionalmente
Estudo aponta que eles estão menos otimistas com o futuro Por Elaine Patrícia Cruz – Repórter da Agência Brasil – São Paulo Quatro em cada dez jovens que buscam trabalho avaliam seu estado emocional como ruim ou péssimo, apontou um relatório sobre Trabalho e Renda que foi divulgado hoje (10) durante a IV Conferência Movimento Mapa Educação, realizada em São Paulo. O relatório, produzido pelo Itaú Educação e Trabalho, foi feito com 14.510 jovens brasileiros entre 15 e 29 anos e integra a pesquisa Juventudes e a Pandemia: E agora?, que é coordenada pelo Atlas das Juventudes. A pesquisa, que foi realizada de forma online entre os dias 18 de julho e 21 de agosto de 2022, demonstrou que o bem-estar psicológico está estreitamente relacionado às perspectivas de trabalho entre os jovens. Isso significa que os jovens que estão procurando trabalho são os que relataram estar mais fragilizados nesse aspecto. Entre os que trabalham, os que avaliam seu estado emocional como ruim ou péssimo é menor, atingindo 21% dos entrevistados. Já entre os que não trabalham e não estão procurando trabalho, 27% disseram estar acometidos por esse sentimento. “O estudo mostra que os jovens em busca de inserção no mundo do trabalho estão mais pessimistas sobre as percepções de futuro para suas vidas e têm taxa maior na avaliação do próprio estado emocional como ruim ou péssimo. Isso nos sinaliza que a saúde mental precisa ser vista como prioridade e que é necessário ampliar as oportunidades de educação e trabalho para essa população, para que melhorem as condições de suas vidas e, também, tenham perspectivas mais prósperas para seu futuro”, disse Diogo Jamra, gerente de Advocacy e Articulação do Itaú Educação e Trabalho, um dos responsáveis pelo estudo. Os jovens que estão procurando trabalho também são os que possuem mais medo de passar por dificuldade financeira (45%) ou de não conseguir um trabalho (26%). Já entre os que trabalham, 34% dizem temer passar por dificuldade financeira e 18% temem perder o emprego ou não conseguir um novo trabalho. Além de serem menos afetados por questões de saúde mental, os jovens com emprego são também mais otimistas com relação ao futuro. Cerca de 44% dos jovens com emprego disseram que suas expectativas são positivas, enquanto essa condição cai para 34% entre os jovens que procuram um trabalho. Os mais otimistas são os jovens que não trabalham e não procuram um emprego: 48% deles revelaram ter uma boa perspectiva de futuro. Pandemia A pandemia do novo coronavírus afetou a forma como o jovem encara o mundo da educação e do trabalho. Segundo a pesquisa, todos os perfis de entrevistados (que trabalham, buscam trabalho ou não trabalham e não buscam trabalho) tem o sentimento de que “ficaram para trás no aprendizado”. Esse sentimento é maior entre os que não trabalham (65%), mas atinge também os que procuram trabalho (59%) e os que estão empregados (54%). “Os jovens relatam impactos da pandemia em suas vidas na educação e no trabalho. O sentimento de ‘ficar para trás no aprendizado’ é comum entre todos os jovens, mas, ainda que se preocupem com a defasagem provocada pela pandemia, a grande maioria pretende continuar estudando. E, para isso, eles indicam que os conteúdos mais importantes para o momento são de preparação para o mundo do trabalho”, disse Jamra, em entrevista à Agência Brasil. “Mais de 6 a cada 10 jovens, independente da sua condição de trabalho, estão muito ou parcialmente otimistas quanto à aproximação da educação e do mundo do trabalho. Além disso, 7 a cada 10 jovens que trabalham passaram a buscar mais cursos para qualificação pessoal ou profissional por causa da pandemia. Essa é uma sinalização evidente de que os jovens avaliam a educação como um caminho para auxiliá-los a trilhar sua trajetória profissional”, acrescentou ele. Reivindicações Para lidar com os efeitos da pandemia na educação e oferecer melhores condições de vida a esses jovens, a pesquisa demonstrou que será necessário ampliar as condições de acesso à educação profissional e ao trabalho. Durante o estudo, os jovens relataram que precisam de políticas de bolsas de estudos e de auxílios estudantis e de uma maior oferta de cursos de qualificação profissional e de empregos formais. “A pesquisa traz importantes indicativos que devem ser contemplados pelos governantes eleitos em seus mandatos. Os jovens sinalizam quais são as ações prioritárias que devem ser desenvolvidas pelo poder público e, também, privado. No campo da educação, os jovens pedem por ampliação de oportunidades de educação profissional, políticas de bolsa de estudos, metodologias para trabalhar o desenvolvimento de habilidades em geral e ações que os apoiem a elaborar seus projetos de vida. No campo do trabalho, os jovens pedem, principalmente, por ampliação da oferta de cursos de qualificação profissional, oportunidades para incentivar projetos das juventudes, novas dinâmicas de trabalho e estímulo para surgimento de novos trabalhos e empregos formais”, falou Jamra. “O jovem quer – e precisa – de apoio para dar continuidade aos estudos, bem como ter melhores perspectivas para estar inserido no mundo do trabalho”, acrescentou ele. https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-12/jovens-que-buscam-trabalho-estao-mais-fragilizados-emocionalmente
O que as empresas podem esperar da agenda de economia digital com a renovação do Congresso em 2023?
FecomercioSP recebe especialistas e representantes do Poder Público para analisar agenda de transformação digital e avanço regulatório da União Europeia sobre Big Techs Por Wesley Damiani O que esperar da bancada de inovação digital do Legislativo a partir de 2023? Diante da formação de um Congresso com característica mais nacionalista – com diversas inclinações ideológicas –, algumas iniciativas preocupantes para o setor privado tendem a ganhar uma grande proporção na agenda dos próximos anos, sem que ainda esteja claro qual o rumo que podem tomar. O termo “soberania digital” é uma delas, conforme apontou Thiago Camargo, diretor de Relações Públicas e Acesso a Mercados de Tecnologia da Prospectiva Public Affairs Latam, em reunião recente do Conselho de Economia Digital e Inovação da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). “Soberania digital é um dos temas que serão discutidos pelo Congresso. Existe uma força muito grande [em prol do debate] por parte da bancada conservadora e de bancadas mais à esquerda. A característica mais relevante deste novo Congresso é ser nacionalista – e este ponto deve fazer com que, em muitas discussões, esquerda e direita andem juntas”, ponderou o diretor. Camargo enfatizou que a bancada de https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpg da Câmara dos Deputados sofreu uma mudança de 27 parlamentares em sua composição nestas eleições, dos quais que apenas 14 mais ligados ao tema foram reeleitos. FecomercioSP comemora decreto que promove boas práticas regulatórias nas relações entre Brasil e Estados UnidosBrasil avança na negociação de acordos internacionais que eliminam a dupla tributação sobre a renda; entenda os benefícios De modo geral, para ele, o grande risco que surge é a discussão não ser em torno da transição para uma economia digital – ou seja, uma “virada de chave” na economia brasileira –, mas apenas sobre temas ligados a isso, ocorrendo de forma “encaixotada”, o que pode representar um grande problema. Por isso, ele teme que assuntos importantes para o País sejam analisados dentro de “caixinhas”, em vez serem tratados como um “emaranhado” que conecta tudo na economia. O diretor acredita que uma revisita a determinados pontos da Reforma Trabalhista seja uma das prioridades do próximo governo nos primeiros cem dias, mais especificamente, os trabalhos intermitente, o remoto e aquele ligados a aplicativos. O problema é que, no caso do trabalho por aplicativos, a discussão e as possíveis mudanças na legislação foquem muito os serviços de entrega e de transporte, mas como já estamos em um cenário de “plataformização” dos negócios, todos serão afetados, pontuou Camargo. “O risco de se deixar a debate só em torno de ‘https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpg’ é que todos veem o termo como algo que só atinge empresas do setor, mas alcança até mesmo aquele não está envolvido na discussão, como um médico que agenda suas consultas por alguma plataforma digital, por exemplo”, esclareceu. “A https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpg não se trata mais de uma discussão de nicho. Em algum grau, todos serão atingidos – ou no que fazem atualmente ou em seus planos futuros”, complementou. Segundo ele, os temas-chave para debate no Congresso em 2023 também são: fake news, conectividade, proteção de dados, Inteligência Artificial (IA) e governo digital. Por fim, Camargo frisou que o governo, como prestador de serviço, é uma tendência que está se fortalecendo – o PIX, um serviço de infraestrutura bancária, é um exemplo disso. “A secretaria de governo digital entrou em vários serviços já estabelecidos com o recurso de identificação e autenticação de identidade – tanto que até instituições financeiras já utilizam o gov.br para este fim. Neste sentido, até mesmo prefeituras já ofertam estrutura própria de hospedagem, de serviços de taxi e delivery de restaurantes, se expandindo para cada vez mais áreas.” Para ele, o que deve vir com mais força é o governo ofertando serviços em nuvem; e o Banco Central (Bacen) pode vir a criar um superaplicativo na linha do que fazem os bancos digitais – com um acúmulo de dados que auxiliaria no trabalho da Receita Federal, por exemplo, mas que também poderia expandir o aproveitamento pelo setor privado de diversas facilidades em https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpg. A FecomercioSP tem um longo histórico de luta pela integração das frentes de transformação digital. Uma delas foi o Marco Legal das Startups, e agora, o Marco Legal de IA, tema que a Federação acompanha de perto e se empenha para garantir o ambiente mais oportuno aos negócios. Big Techs na mira da legislação europeia As autoridades antitruste em todo o mundo, inclusive o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, vêm demonstrando preocupação sobre o crescente alcance do poder de controle das grandes empresas de https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpg sobre os mercados – particularmente, naqueles em que os empregos de dados e de IA são diferenciais competitivos relevantes, como redes sociais, marketplaces, sistemas operacionais, sistemas de carteiras digitais, entre outros. Cada vez mais, estas companhias vêm sendo tratadas como gatekeepers, isto é, como mantenedoras de barreiras de “entrada” e de “saída” nos produtos e serviços que já fazem parte da estrutura de negócio de outras empresas. Atualmente, um banco digital só consegue ofertar o pagamento por aproximação por meio da carteira integrada no smartphone; ele não pode criar uma própria com este fim, por não ter acesso à https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpg exclusiva. Da mesma forma, um negócio não pode realizar vendas internas em seu aplicativo sem arcar com as taxas da loja digital integrada no smartphone – e sem passar por um longo crivo de regras sobre a interação com o cliente. Estas lojas podem ser banidas a qualquer momento, ou ter suas vendas suspensas, caso falhem em cumprir a extensa lista de normas contratuais. Na reunião do Conselho de Economia Digital e Inovação, Rony Vainzof, sócio da Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados e consultor da FecomercioSP, explicou a nova postura da União Europeia (UE) em torno do tema. “Após avanço na proteção de dados, eles criaram um novo ‘pacote’ que abarca a questão concorrencial às barreiras de entrada e saída, bem como o poder de moderação de comportamento nas plataformas – como combate ao discurso de ódio nas redes sociais, remoção de conteúdo e direcionamento de dados
Empresas terão que inserir no eSocial dados de condenações trabalhistas
Informações sobre ações e acordos passarão a ser obrigatórias a partir de 16 de janeiro Por Adriana Aguiar — De São Paulo O início de 2023 deverá ser agitado para os departamentos de recursos humanos e jurídico das empresas. A partir do dia 16 de janeiro, terão que passar a inserir no sistema do eSocial informações de praticamente todas as condenações definitivas na Justiça do Trabalho, além de acordos firmados com ex-empregados. O eSocial impôs às empresas o dever de prestar informações, quase em tempo real, sobre obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Com as mudanças, segundo especialistas, a União passará a ter um mapeamento completo dos pagamentos de FGTS e contribuições previdenciárias decorrentes de acordos e condenações na Justiça do Trabalho. E abrirão à Receita Federal a possibilidade de questionar valores e, eventualmente, autuar empresas. De acordo com as regras do manual da nova versão do eSocial (Versão S-1.1), as empresas deverão registrar casos – ações e acordos celebrados nas Comissões de Conciliação Prévia (CCP) e nos Núcleos Intersindicais (Ninter) – concluídos a partir do dia 1º de janeiro de 2023. Serão solicitados dados não só dos processos ajuizados diretamente contra a empresa, mas também daqueles em que for condenada de forma solidária ou subsidiária – como tomadora de serviço terceirizado. Entre as informações exigidas estão o período em que o funcionário trabalhou na empresa, remuneração mensal, pedidos do processo e o que diz a condenação, além da base de cálculo do FGTS e da contribuição previdenciária. Esses dados devem ser incluídos até o 15º dia do mês subsequente à decisão ou acordo homologado. Se na decisão não houver definição do valor da condenação, o que é muito comum na Justiça do Trabalho, a empresa poderá esperar pelos cálculos na fase de execução (cobrança) para incluir essas informações no eSocial. Apesar do prazo estar próximo, muitas empresas ainda não estão atentas às alterações, de acordo com o advogado Cleber Venditti, sócio da área trabalhista do Mattos Filho. Quem não cumprir as determinações, alerta, estará sujeito a uma multa, que pode chegar a R$ 42.564 e dobrar em caso de reincidência. O prazo imposto, destaca a advogada Marcela Ortega, do Machado Meyer, pode ficar bem curto a depender do dia em que a decisão transitar em julgado. Se o processo for finalizado no dia 1º do mês, a empresa terá até o dia 15 do próximo período para inserir as informações no eSocial. Mas se a ação for encerrada no fim do mês, no dia 30, por exemplo, o prazo também será o dia 15. “Serão 15 dias para incluir os dados no sistema. Por isso, o jurídico interno e externo e o departamento de recursos humanos terão que estar muito bem conectados. As informações terão que fluir de forma rápida”, diz a advogada, acrescentando que praticamente todas as condenações e acordos terão que ser incluídos. São todas as condenações que tratam de vínculo empregatício ou que tenham pagamento de contribuições previdenciárias. “É muito difícil ter uma ação que não tenha o deferimento de verbas que gerem cálculo de INSS e FGTS”, afirma Marcela. “Pedidos clássicos como horas extras, 13º salário e adicional noturno geram.” Essas informações, diz o advogado Cleber Venditti, poderão ser de grande valia ao governo. “Nunca foram organizadas [essas informações]. A Receita federal é intimada nos processos, mas outros órgãos de fiscalização não”, diz ele, acrescentando que, agora, a União terá uma visão geral dos processos trabalhistas e condenações e poderá, por intermédio da Receita, questionar os valores pagos de tributos. Ele cita como exemplo um caso de reconhecimento de vínculo de emprego de um trabalhador que recebia R$ 10 mil por mês como pessoa jurídica e ficou um ano na empresa. Na condenação, a empresa terá que pagar contribuições previdenciárias sobre 13º salário, férias e outras verbas. Mas a Receita Federal poderia questionar o pagamento sobre esses valores mensais recebidos, uma vez que ele foi reconhecido como empregado. “A longo prazo, pode gerar impacto na arrecadação”, afirma Venditti. De acordo com ele, o Ministério Público do Trabalho (MPT) também poderia solicitar informações constantes no eSocial para embasar ou direcionar suas fiscalizações. Já se sabia, diz a advogada Leticia Ribeiro, sócia do escritório Trench Rossi Watanabe, que em algum momento esses dados seriam solicitados. “Porém, as empresas não estão ainda muito atentas a essa nova obrigação”, afirma. Além das informações que deverão constar no eSocial, os valores previstos nos processos e acordos ao INSS também passarão a ser pagos pelo sistema, segundo Beatriz Neves, gerente de Conformidade Legal de Produtos da ADP, empresa de soluções em recursos humanos, que atuou no projeto-piloto do eSocial. Hoje, o departamento jurídico, depois de uma decisão transitada em julgado, deve gerar a Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP) e recolher a contribuição previdenciária. “Agora as empresas terão cerca de um mês para adequar seus fluxos e decidir quem vai fazer essa transmissão [RH ou jurídico]. Ou se vão centralizar essas informações em uma equipe mista”, diz Beatriz. Para o ano que vem, afirma, estão previstas outras alterações no eSocial, como a inclusão do pagamento do Imposto de Renda (IR) descontado da folha de pagamentos. A previsão, para essa mudança, é maio. E no segundo semestre, acrescenta, entra o recolhimento do FGTS por meio do sistema. Procurado pelo Valor, o Ministério do Trabalho informa, por meio de nota, que “a implantação beneficiará os empregadores, reduzindo o tempo despendido na declaração das informações de processos judiciais trabalhistas. Vai evitar, por exemplo, que o empregador reabra e reprocesse as folhas de pagamento relativas a várias competências apenas para incluir diferenças salariais de um trabalhador”. Também por nota, a Receita Federal afirma que “este aperfeiçoamento no envio das informações referentes a processos trabalhistas, bem como a integração com a DCTFweb, resultará em maior segurança e controle de todo o processo, tendo como consequência, melhoria na qualidade das informações prestadas e maior garantia dos direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores”. https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2022/12/19/empresas-terao-que-inserir-no-esocial-dados-de-condenacoes-trabalhistas.ghtml
Pequena indústria amplia contratações em outubro, mostra pesquisa
Por Daniela Amorim Metade dos industriais prevê 2023 mais positivo para os negócios, segundo o Indicador Nacional da Micro e Pequena Indústria A micro e pequena indústria brasileira iniciou o quarto trimestre deste ano ampliando o quadro de funcionários, de acordo com dados do Sindicato da Micro e Pequena Indústria de São Paulo (Simpi) obtidos com exclusividade pelo Estadão/Broadcast. Apesar da tendência de desaceleração da atividade econômica, metade dos empresários industriais se diz otimista que o ano de 2023 seja melhor para os negócios do que 2022. O Índice de Contratação e Demissão das micro e pequenas indústrias ficou positivo em 106 pontos em outubro, dentro de uma escala de 0 a 200 pontos. Resultados acima de 100 pontos significam saldo positivo de vagas. Os dados são do Indicador Nacional da Micro e Pequena Indústria, com informações coletadas entre os dias 8 e 30 de novembro pelo Datafolha, sob encomenda do Simpi. A pesquisa mostrou que 19% das empresas contrataram trabalhadores no mês anterior, enquanto apenas 13% demitiram. O número médio de vagas geradas nas empresas contratantes também superou o de demissões onde houve redução de pessoal. Em média, as indústrias que contrataram abriram 3,7 vagas em outubro, ante um resultado de 3,4 vagas abertas no levantamento anterior, feito em setembro. Nas indústrias que demitiram, houve corte médio de 2,9 vagas no mês de outubro, ante uma média de 2,3 vagas fechadas no levantamento anterior. “Você tem o fim do ano, em que as empresas estão tentando recuperar as perdas dos meses em que a rentabilidade ficou abaixo do esperado. Pode ser um comprometimento com o desempenho do fim do ano, mas pode ser otimismo com 2023″, avaliou Joseph Couri, presidente do Simpi. Quanto às expectativas do empresariado, que podem estar sustentando as contratações de funcionários, a pesquisa de novembro mostra que 50% acreditam que o ano de 2023 será melhor para os negócios, enquanto 31% esperam que o próximo ano seja pior do que 2022. Uma fatia de 13% acredita que o ano de 2023 seja igual a 2022 para o desempenho da empresa, e 5% não souberam responder. Para Couri, a manutenção prolongada dos juros em patamar elevado, o aumento da inadimplência da população em geral e a dificuldade de acesso de micro e pequenas empresas a linhas de crédito podem mudar em 2023 esse balanço ainda favorável do emprego industrial. Entre os industriais entrevistados, 31% tiveram margem de lucro pior que o esperado no ano de 2022; 25% faturaram menos do que previam; e 28% venderam menos que o planejado. “Existem políticas de crédito, mas não chega na ponta, só chega para aquele nicho de 10% de empresas”, alertou Couri. Na avaliação regional, o Índice de Contratação e Demissão mostrou cenário mais favorável em outubro para o emprego industrial no Centro-Oeste/ Norte, onde alcançou 115 pontos, com 29% das indústrias contratando, enquanto 14% demitiram. Todas as demais regiões também mostraram resultados positivos: no Sudeste, o índice ficou em 106 pontos; no Sul, 105 pontos; e Nordeste, 102 pontos. Em São Paulo, maior parque industrial brasileiro, o indicador ficou em 107 pontos, com 18% das micro e pequenas indústrias relatando que abriram vagas, ao passo de 12% enxugaram o número de trabalhadores. Em relação ao porte da indústria, as pequenas ainda têm mais propensão a contratações que reduções de funcionários, mas o resultado foi menos favorável que o visto no levantamento anterior, feito em setembro. O Índice de Contratação e Demissão da pequena indústria caiu de 143 pontos na edição anterior para 111 pontos em outubro: a proporção de empresas com contratações desceu de 56% para 38%, enquanto a fatia que registrou fechamento de vagas subiu de 13% para 27%. A abertura média de vagas no mês de outubro foi de 4,8, contra um fechamento médio de 3,7 postos de trabalho. Entre as micro indústrias, houve estabilidade no índice, permanecendo em 106 pontos: a proporção de empresas contratantes subiu de 16% no levantamento anterior para 17% em outubro, enquanto a fatia que demitiu aumentou de 10% para 12%. A abertura média de vagas foi de 3,5 em outubro, contra um fechamento médio de 2,6 postos de trabalho. O Indicador Nacional da Micro e Pequena Indústria contou com 708 entrevistas realizadas em todo o território nacional. https://www.estadao.com.br/economia/pequena-industria-contratacao-empregos/