Recesso de fim de ano é férias ou folga? Entenda
Os dias de folga no Natal e ano novo são considerados férias? Existe um limite de dias? Pode haver desconto no salário? Veja tira-dúvidas com advogados trabalhistas. Por Marta Cavallini, g1 Natal e ano novo são sinônimos de confraternizações e viagens. Com a calmaria após o ritmo frenético de trabalho antes das festas, muitas empresas aproveitam para dispensar os funcionários para curtir o período com alguns dias de folga – é o chamado recesso de fim de ano. De acordo com Rafaela Resende, advogada trabalhista da VRL Advogados, embora não seja uma obrigação das empresas, é uma prática muito comum no mercado de trabalho. “Diferentemente das férias coletivas, no recesso é feito apenas um acordo interno com os funcionários”, explica. Mas como funcionam essas folgas? Elas são consideradas férias? Existe um limite de dias? Pode haver desconto no salário? O funcionário pode se negar a folgar? Veja abaixo o tira-dúvidas com os advogados trabalhistas Rafaela Resende; Ruslan Stuchi, sócio do Stuchi Advogados; José Eduardo Gibello Pastore, sócio do Pastore Advogados; e Cíntia Fernandes, sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados. A empresa pode colocar todos os funcionários em recesso no final do ano? Existe limite de dias? De acordo com os advogados, o recesso de fim de ano não tem previsão legal, ou seja, não está na CLT, mas pode ser concedido espontaneamente pela empresa ou por meio de norma coletiva. “Não há determinação de período mínimo ou máximo de dias. Nesse caso, deve ficar claro aos empregados que não se trata de férias”, diz Cíntia. Stuchi ressalta que é preciso apenas informar aos funcionários a data de início e de término das folgas. Pastore explica que é uma paralisação voluntária da empresa. “Por ser mais flexível que as férias coletivas, a empresa pode colocar todos de folga e não há limite para os dias de recesso”, afirma. Os dias de recesso de final de ano podem ser descontados dos dias de férias dos funcionários? De acordo com os advogados, não é permitido descontar os dias de recesso das férias. “As férias seguem um curso distinto do recesso, por isso, não deve haver compensação entre férias e recesso. Contudo, há possiblidade de ser estabelecido acordo entre empregado e empregador sobre a utilização do banco de horas para usufruir do recesso. Porém, se não houver esse acordo sobre o banco de horas, o empregador não poderá exigir a compensação”, observa Cíntia. O empregador pode pedir a reposição do período com acréscimo na carga horária de trabalho? De acordo com os advogados, o empregador não pode pedir a reposição desse período de recesso, por ser uma concessão espontânea, o que não pode gerar ônus para o trabalhador. Cíntia aponta que é possível a compensação do recesso com banco de horas, mas apenas se houver acordo prévio entre as partes. A empresa pode descontar os dias de recesso do salário? Não pode haver desconto dos dias de recesso do salário. “A concessão do recesso é um ato voluntário do empregador, então o período deve ser remunerado”, diz Cíntia. Qual é a diferença entre férias coletivas e recesso? Recesso O recesso é bem mais flexível do que as férias coletivas.O recesso no final de ano é uma decisão de cada empresa.O recesso não tem previsão em lei.O recesso não precisa ser comunicado ao sindicato.O período de recesso de final de ano não pode ser descontado do trabalhador.Não há um limite mínimo ou máximo de concessões por ano para o recesso e o empregador.Se o empregado não tiver interesse em usufruir do recesso, ele pode recusar, sem prejuízo ou represália da empresa.A empresa não tem obrigação de conceder recesso a todos os empregados. Férias coletivas As férias coletivas estão previstas na CLT.Férias coletivas são o período de férias, concedidas simultaneamente para todos os empregados da empresa ou a determinados setores e departamentos. Isso inclui aqueles que foram contratados há menos de um ano e, segundo a lei trabalhista, ainda não teriam direito a férias individuais.Diferentemente do recesso, a empresa precisa pagar o acréscimo de 1/3 de férias.As férias coletivas podem ser fixadas por meio de convenções ou acordos coletivos. Se isso não ocorrer, cabe ao empregado a sua determinação, seguindo o que está na CLT.As férias coletivas podem ser usufruídas em dois períodos anuais, desde que nenhum deles seja inferior a 10 dias corridos.O empregador deverá comunicar ao Ministério do Trabalho, com antecedência mínima de 15 dias, a data de início e fim das férias coletivas.As microempresas e as empresas de pequeno porte são dispensadas da comunicação ao Ministério do Trabalho sobre a concessão de férias coletivas.A empresa deve enviar, no prazo de 15 dias, cópia da comunicação aos sindicatos da categoria profissional.A empresa deve comunicar aos empregados com antecedência mínima de 15 dias, mediante a afixação de aviso nos locais de trabalho, a adoção do regime de férias coletivas, com as datas de início e término das férias e quais os setores e departamentos da empresa serão abrangidos pelas férias. https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2022/11/30/recesso-de-fim-de-ano.ghtml
Idade é motivo de demissão de um em cada quatro profissionais, diz pesquisa
Por Redação Maioria das empresas não promoveram programas para contratação de pessoas com mais de 50 anos no último ano Um em cada quatro profissionais já foi demitido por ser considerado “muito velho”, aponta pesquisa realizada pela Vagas.com, Colettivo e Talento Sênior. De acordo com o levantamento, 24% dos trabalhadores perderam seus empregos por esse motivo. A pesquisa Etarismo, realizada em agosto deste ano, foi feita por meio da plataforma Vagas.com com a participação de 252 profissionais de Recursos Humanos. Os dados revelam informações sobre o cenário do mercado de trabalho para profissionais mais maduros. Por exemplo, uma em cada cinco empresas respondentes (21%) informou que considera eliminar candidatos mais velhos por conta da idade no momento da contratação, enquanto 79% foram contrários. A maioria dos RHs, 81%, disseram que a companhia onde trabalham não promoveu nenhum programa para contratação de pessoas com mais de 50 anos no último ano. Porém, 58% afirmaram que as empresas procuraram contratar pessoas com mais de 50 anos nos últimos seis meses, enquanto 42% não tomaram essa medida. Os núcleos de RH mostraram que é necessário convencer os gestores ou outras pessoas da equipe a contratar pessoas mais experientes, situação que já ocorreu com 55% dos respondentes. Outros 45% reportaram que não tiveram de passar por essa experiência. Outro entrave para a contratação de profissionais mais sêniores é a falta de conscientização dentro das empresas. De acordo com a pesquisa, 90% informaram não ter conhecimento de ações ou palestras sobre etarismo. Além disso, a maioria dos respondentes (58%) diz não ter domínio suficiente do assunto para recrutar esses profissionais https://www.estadao.com.br/economia/sua-carreira/idade-e-motivo-de-demissao-pesquisa-npre/
Quer uma semana de trabalho de quatro dias? Mostre esta pesquisa ao seu chefe
Experimento com jornadas reduzidas apontou ganhos de receita e produtividade em empresas que adotaram o modelo Por Arianne Cohen, Bloomberg O primeiro estudo em grande escala sobre a semana de trabalho de quatro dias chegou a um final surpreendente: nenhuma das 33 companhias participantes está retornando a um expediente tradicional de cinco dias. Como são os novos “espaços de silêncio” dentro dos escritóriosO que garante o bem-estar dos funcionários em uma empresa?Qual é o tempo ideal para uma reunião produtiva no trabalho? Confira Dados divulgados nesta terça-feira mostram que as organizações envolvidas registraram ganhos de receita e produtividade dos funcionários, além de quedas no absenteísmo e na rotatividade. Os trabalhadores com jornada de quatro dias também se mostraram mais inclinados a trabalhar no escritório do que de casa. “Isso é importante porque o fim de semana de dois dias não está funcionando para as pessoas”, diz a pesquisadora-líder Juliet Schor, uma economista e socióloga do Boston College que se associou a colegas da University College Dublin e Universidade de Cambridge. “Em muitos países, temos uma semana de trabalho que foi consagrada em 1938, que não combina com a vida contemporânea. Para o bem-estar das pessoas que trabalham é fundamental que abordemos a duração da semana de trabalho.” O estudo é o primeiro de uma série de pilotos coordenados pelo 4 Day Week da Nova Zelândia, um grupo sem fins lucrativos, e envolvendo dezenas de companhias em projetos-piloto em andamento há seis meses. Um teste nos Estados Unidos e Canadá começou no mês passado e um piloto com organizações principalmente europeias e sul-africanas começa em fevereiro. Com cada interação, os pesquisadores irão ajustar os dados recolhidos, incluindo o monitoramento de longo prazo de como as organizações se sairão com as agendas de trabalho mais leves. A 4 Day Week Global não está financiando a pesquisa. Os dados iniciais foram coletados junto a empresas e organizações dos EUA, Irlanda e Austrália, monitorando 969 funcionários por um período de dez meses em que eles reduziram a semana de trabalho em uma média de seis horas sem alteração no salário. Elas foram de uma rede de restaurantes no sudoeste dos EUA e um fabricante de trailers personalizados de Ohio, a uma organização sem fins lucrativas voltada para o clima em Dublin. Dezenas de indicadores que vão de produtividade ao bem-estar e a fadiga melhoraram depois que as empresas fizeram a transição. As constatações surgem no momento em que as empresas e seus funcionários lutam para se recuperar da pandemia, com altas taxas de esgotamento, estresse e fadiga. As medidas de desempenho organizacional foram vigorosas. A receita cresceu cerca de 8% durante o teste e 38% em relação ao mesmo período do ano anterior, indicando um crescimento saudável durante a transição. Embora medir a produtividade em muitas empresas seja difícil, as organizações classificaram o impacto das agendas de quatro dias como positivo, com uma nota média de 7,7 em uma escala de 1 a 10. O absenteísmo dos funcionários caiu de 0,6 dia por mês para 0,4, enquanto os pedidos de demissão caíram e as novas contratações aumentaram ligeiramente. As companhias deram nota 9 à experiência como um todo. “Definitivamente vimos níveis de engajamento muito mais altos entre os funcionários – os maiores já registrados”, disse Jon Leland, diretor de estratégia da companhia de “crowd-funding” Kickstarter, que concluiu seu teste-piloto em setembro e adotou permanentemente a semana de trabalho de quatro dias para seus cerca de 100 funcionários. “Também tivemos uma retenção muito maior, além de contratações mais rápidas e fáceis que provavelmente são os três fatores de maior impacto sobre nossa produtividade geral.” Leland disse que os funcionários da Kickstarter estão mais comprometidos em permanecer por um longo período com a nova jornada de trabalho, e que como um executivo que precisa trabalhar mais de quatro dias, ele pessoalmente constatou ser mais fácil espremer algumas tarefas relacionadas ao escritório com uma pausa de três dias. “Os benefícios são significativos e superam esforços marginais de engajamento nessa mudança”, disse ele. Mas nem tudo mundo acredita que uma semana de trabalho de quatro dias é desejável ou viável, e alguns questionam se os empregadores que oferecem agendas de quatro dias realmente querem que seus funcionários fiquem off-line. “Se as companhias estivessem realmente comprometidas com isso, elas o demonstrariam desligando o acesso à rede nos dias em que não estão programadas para trabalhar, e pediriam que as pessoas deixassem seus laptops no escritório”, diz David Lewis, presidente-executivo da OperationsInc, uma consultoria especializada em Recursos Humanos. “Mas eu não vejo empresas fazendo isso.” Um ponto fraco do estudo é que todas as organizações participantes optaram por participar, o que significa que as lideranças já estavam propensas a adotar a semana de quatro dias. Mas os funcionários – que não necessariamente optaram por participar – foram conquistados. Noventa e sete por cento deles quiseram continuar com a semana de quatro dias, com os trabalhadores relatando menos estresse no trabalho, esgotamento, ansiedade e fadiga, juntamente com menos problemas de sono. “Os resultados de bem-estar são realmente excelentes”, diz Joe O’Connor, diretor do Work Time Reduction Center of Excellence e ex-presidente da 4 Day Week Global. “No geral, são extremamente positivos.” A prática de exercícios aumentou em 24 minutos por semana, colocando os trabalhadores em linha com as metas de exercício recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Os funcionários também relataram menos conflitos entre o trabalho e a família e menos exemplos de chegar em casa do trabalho cansado demais para fazer as tarefas domésticas indispensáveis. Notavelmente, o tempo extra não foi usado em busca de um emprego secundário, e sim na prática de hobbies, tarefas domésticas e autocuidados. As companhias do estudo também tenderam a ser empresas menores (de menos de 10 a pouco mais de 400 funcionários), com populações de trabalhadores bastante jovens. Mas os pesquisadores afirmam que eles estão conversando com empresas maiores e mais conhecidas, com 1.000 a 35.000 funcionários, para a realização de pilotos em 2023, o que também permitirá grupos de controle dentro dessas empresas. As organizações participantes abrangeram empresas de https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpg (36%), serviços profissionais (27%) e organizações sem fins lucrativos (9%), com o restante espalhado por artes, manufatura, construção, educação, alimentos, cuidados com a saúde e varejo.
Quais os empregos verdes em ascensão no mercado; capacitação precisa aumentar no País
Por Renée Pereira Após 18 anos trabalhando como vendedor de medicamentos oncológicos, Ronaldo Ramos, de 51 anos, mudou os rumos de sua vida profissional. Em 2020, com a pandemia, as vendas despencaram por causa do isolamento social. Em casa, com todos em home office, os gastos aumentaram, incluindo o consumo de energia. Apesar disso, o valor da conta de luz não se alterou. “Tinha placas solares no meu telhado e vi as vantagens dessa decisão. Percebi que poderia ser um negócio a se pensar.” Ramos começou a estudar o assunto, fez curso de instalação de painéis e virou franqueado de uma empresa. Hoje, ele trabalha com energia solar, negócio que mais cresce no mundo todo. “Quero continuar nesse ramo. Meu objetivo é estudar e me aprofundar em energia renovável, como usar turbina eólica em casa.” O profissional reclama, no entanto, da escassez de cursos sobre o tema. Esse é um alerta que muitos especialistas têm feito: com um futuro baseado na economia verde, será necessário pensar em novas especializações. “Estamos vivendo um período de mudanças profundas, com novas https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpgs digitais na indústria e a substituição dos combustíveis, o que exige novas habilidades”, diz o diretor de Operações do Senai, Gustavo Leal. Ele afirma que, há cinco anos, a entidade começou a ampliar o portfólio de cursos em energias renováveis. Entre 2017 e 2020, o número de matrículas subiu de 169 para 3.786. Neste ano, foram 9.655. Os cursos mais procurados são de instalador de sistemas fotovoltaicos e consumo consciente de energia. Mas há capacitações voltadas para eólicas, açúcar e álcool e mobilidade elétrica. A instituição vai oferecer também curso para a área de hidrogênio verde, para formar profissionais que queiram atuar em várias etapas da produção, transporte e distribuição do novo combustível. Além das energias renováveis, outros setores também podem entrar nessa classificação de emprego verde, como os segmentos de transportes que usem energia limpa e contribuam para a redução das emissões de gases de efeito estufa. Para quem tem interesse em ter um emprego verde, a orientação é fazer cursos de capacitação. Um engenheiro pode se tornar um projetista de sistema fotovoltaico se conhecer o setor, por exemplo. O presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia, diz que há uma carência na formação de pessoas para trabalhar com energias renováveis. “Depois de formados, esses profissionais precisam fazer uma complementação para conhecer as áreas (como solar e eólica).” Curso de liderança: como Fórmula 1 e Rock In Rio viraram ‘sala de aula’ para executivos de grandes Empresas promovem cursos com metodologias interativas e geram mais engajamento e aprendizado O Senai oferece cursos para técnicos em sistemas de energia renovável, especialista em sistemas fotovoltaicos, técnicas de manutenção de sistemas elétricos de aerogeradores e profissional em legislação ambiental e segurança aplicada a parques eólicos. Novos cargos Outros cargos que serão demandados nos próximos anos são profissionais ligados à produção e manejo florestal; geração e distribuição de energias renováveis; gestão de resíduos e de riscos ambientais; e transportes coletivos alternativos ao rodoviário e aeroviário. Segundo o sócio e líder da prática de sustentabilidade da McKinsey, Henrique Ceotto, o mercado de crédito de carbono, por exemplo, vai exigir um amplo programa de capacitação cobrindo áreas operacionais (operação de viveiros), técnico (monitoramento) e superiores (engenheiros florestais). Também é importante pensar no “reskilling” (reabilitação) e “upskilling” (aprimoramento) das ocupações atuais. Não existe uma solução única, mas o ponto de partida é reconhecer o perfil de cada profissional, entendendo onde o impacto positivo pode ser maior, diz o economista do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) Oliver Azuara. O estudo feito por Azuara com o LinkedIn mostra que, entre 2015 e 2020, houve no Brasil uma expansão de profissionais que se apresentam como capacitados em serviços ambientais, reconhecimento de riscos e plantação de árvores. Depois da pandemia, as contratações verdes subiram ainda mais no País. https://www.estadao.com.br/economia/sua-carreira/quais-os-empregos-verdes-em-ascensao-no-mercado-capacitacao-precisa-aumentar-no-pais/
Empregos digitais pagam quase o dobro dos salários do mercado; veja principais áreas
Por Anna Carolina Papp Pesquisa do Movimento Brasil Competitivo com a FGV aponta, porém, que vagas ligadas a https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpg representam apenas 3% das ocupações no País. Principal gargalo é falta de capacitação adequada BRASÍLIA – Enquanto empregos tradicionais perdem espaço no Brasil, diante de um mercado de trabalho que vem sendo precarizado e tem alto índice de informalidade, os empregos digitais caminham na direção oposta. Nos últimos anos, as ocupações relacionadas às atividades digitais vêm crescendo num ritmo superior às demais, e não à toa: pagam salários em média 94,4% maiores, segundo uma pesquisa do Movimento Brasil Competitivo (MBC) em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV). Ainda assim, diante de gargalos como a falta de capacitação e de mão de obra qualificada, representam apenas 3% das ocupações no País. A pesquisa leva em conta as profissões essencialmente digitais, em áreas como programação, https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpg da informação, análise de sistemas cibersegurança e automação de processos, com base em informações de 2020 — último dado disponível pela Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho, que só será atualizado após o Censo de 2022. “Não se trata de economia digital, e sim de digitalização da economia. Por isso, não estamos falando de serviços como motoristas por aplicativo, mas sim de como a https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpg pode transformar o processo produtivo e torná-lo mais eficiente, trazendo mais produtividade e competitividade”, explica Tatiana Ribeiro, diretora-executiva do Movimento Brasil Competitivo. Segundo a pesquisa, nos últimos cinco anos, as ocupações relacionadas às atividades digitais cresceram num ritmo 4,9% superior aos demais empregos. Mesmo assim, a representatividade dessas vagas ainda é tão pequena no mercado de trabalho por causa da falta de mão de obra qualificada para suprir toda a crescente demanda, afirma Tatiana. “É uma demanda que exige capacitação de qualidade. A gente precisa da política pública alinhada, olhando para a demanda local, para que a gente possa formar pessoas nessa área de https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpg e avançar nessa agenda. É um gargalo estrutural que o Brasil precisa enfrentar”, diz. De acordo com o estudo, além dos salários mais altos, a produtividade dos empregos digitais é três vezes superior à das demais áreas. “Se a gente avança na ideia de conseguir resolver o gargalo da capacitação e coloca mais pessoas ligadas a essas áreas no mercado de trabalho, isso pode trazer um ganho de produtividade para a economia como um todo, que é um indicador que está estagnado na economia brasileira nos últimos 30 anos”, observa. Ela destaca que a pandemia aproximou as empresas da https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpg, sobretudo nas áreas de comércio e serviços, mas ainda num nível superficial, que não resolve o problema da falta de capacitação especializada. “A pandemia acelerou a digitalização, mas ela foi mais focada em canais, em plataformas, principalmente na comercialização de serviços. Precisamos avançar nesse nível de maturidade, no uso de ferramentas digitais no setor produtivo”, diz ela. “O setor da construção civil, por exemplo, ainda está bastante distante de usar https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpg nos seus processos de negócio, mas a gente vê que a indústria, por exemplo, avançou bastante, assim como o agronegócio, que sempre se destacou nessa área”, diz. Indústria A indústria ganhou destaque na implementação de novas https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpgs, que vêm mudando a cara do setor: a indústria 4.0, com uso de automação e inteligência artificial. Segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria, nos próximos quatro anos, os empregos na área de automação industrial e mecatrônica, por exemplo, devem crescer 47%. “Hoje na indústria, dependendo da área, entre 10% e 20% das novas vagas já são ligadas a trabalhos digitais”, explica Felipe Morgado, superintendente de educação profissional e superior do Senai. Ele destaca que o interesse por essas áreas vem crescendo. “No Senai, em 2019, foram 225 mil matrículas na área de TI. Só esse ano, até outubro, foram 396 mil”, afirma. Ele destaca que, mais do que o salário, o maior chamariz para os interessados nesse tipo de formação tem sido a empregabilidade. “Ela chega a 91%, é muita coisa. Outro ponto é o teletrabalho, a possibilidade de trabalhar de forma remota. Além disso, o contato com a https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpg atrai muito a juventude. A gente mudar um pouco a imagem da indústria, de mais manual e tradicional para mais tecnológico.” https://www.estadao.com.br/economia/empregos-digitais-tem-salarios-94-maiores-mas-representam-apenas-3-das-ocupacoes-no-pais/