Economia informal no Brasil já equivale ao PIB da Suécia
Por Luiz Guilherme Gerbelli Índice de Economia Subterrânea, que mede a atividade além da formalidade, sobe pelo segundo ano consecutivo e participação chega a 17,8% das riquezas do País A participação da economia informal no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu neste ano e voltou ao padrão pré-pandemia. O Índice de Economia Subterrânea (IES) aumentou pelo segundo ano consecutivo, para 17,8% do PIB, de acordo com um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV). Com o crescimento, atividade econômica subterrânea passou a movimentar R$ 1,7 trilhão, o que equivale a economia da Suécia. No ano passado, a informalidade representou 17,4% do PIB brasileiro. “Depois da crise de 2015 e 2016, a dinâmica do mercado de trabalho é predominante informal”, afirma Fernando de Holanda Barbosa Filho, economista do Ibre/FGV e um dos responsáveis pelo estudo. De fato, o crescimento da economia subterrânea dialoga com a deterioração do emprego no País. Passada a fase mais aguda da pandemia de coronavírus, os números do mercado de trabalho melhoraram, mas boa parte desse alívio se deu com o aumento de trabalhadores informais. “Neste ano, houve uma recuperação muito forte do emprego formal, mas a informalidade dominou”, afirma Barbosa Filho. Em 2020, influenciado pelas restrições impostas para garantir o isolamento social – à época, consideradas essenciais pelos especialistas em saúde para evitar uma maior propagação do coronavírus -, o índice caiu a 16,6%. “A queda foi intensa porque houve todas as condições para o sufocamento da atividade informal”, diz Edson Vismona, presidente do ETCO. MERCADO DE TRABALHO Brasil cria 159 mil empregos formais em outubro, menos do que no mesmo mês de 2021 Desemprego tem oitava queda seguida e fica em 8,3%; número de desocupados é o menor desde 2015 Foi o que enfrentou a ambulante Risraele Andrade, de 35 anos. Há praticamente 20 anos, ela vende bebidas próximo ao terminal Barra Funda, em São Paulo, e diz que, no auge da pandemia, só sobreviveu por causa dos auxílios distribuídos pelo governo. “Foi muito ruim, porque não trabalhei”, diz. Desde que chegou da Paraíba, Andrade só conseguiu um emprego formal em 2015. Trabalhou como vendedora numa loja. Hoje, como ambulante, nos melhores meses, consegue ganhar cerca de R$ 1,5 mil. “Com o dinheiro, eu compro mercadoria que preciso e, depois, comida para a família”, diz Andrade, que mora com três filhos numa ocupação. A queda do índice observada no ano de início da pandemia marcou apenas uma interrupção pontual na tendência de crescimento da economia subterrânea no Brasil. Entre 2014, quando o País deu os primeiros sinais de que a recessão econômica ganharia corpo nos anos seguintes, e 2019, a informalidade só cresceu. “A economia brasileira está num ciclo bastante ruim desde 2015 e 2016″, diz Barbosa Filho. Naquele biênio, o PIB recuou de forma seguida, o que não ocorria desde a década de 1930, quando a economia mundial sofria os abalos da crise econômica de 1929. O Índice de Economia Subterrânea não engloba apenas o mercado de trabalho informal, mas toda produção de bens e serviços que deixa de ser reportada para o governo com o objetivo de sonegar impostos de forma deliberada. São, por exemplo, empresas que deixam de fazer o pagamento de contribuições para a seguridade social e driblam o cumprimento da legislação trabalhista. O índice não apura diretamente atividades legais. Os pesquisadores também explicam que a economia subterrânea nunca chegará a zero. Num país mais formalizado, como a da Suíça, representa cerca de 10% do PIB. O que esperar No próximo ano, a tendência é que a participação da economia subterrânea aumente diante do cenário de fraqueza projetado para a atividade econômica do Brasil. No relatório Focus, elaborado pelo Banco Central, por exemplo, os analistas consultados esperam um crescimento do PIB de apenas 0,7% em 2023. Continua após a publicidade “A melhora do emprego formal está relacionada a um ritmo de crescimento sustentado mais elevado. A empresa não vai incorrer no custo de contratação ou de demissão se ela acha que tudo vai mudar daqui a seis meses”, afirma o economista do Ibre. “Nesse sentido, eu acho que o prognóstico de curto prazo para o nosso índice continua sendo de elevação.” Para reverter a tendência de crescimento da economia subterrânea, o Brasil teria de realizar reformas estruturantes que possam justamente acelerar o crescimento do PIB. A reforma trabalhista – realizada no governo de Michel Temer – foi uma delas, de acordo com os analistas. Agora, eles dizem que é preciso que o País simplifique o sistema tributário. “Os efeitos da reforma trabalhista já são possíveis de identificar e eles foram positivos na regularização do emprego”, diz o presidente do ETCO. “A reforma tributária deve ter um impacto para alimentar novamente os investimentos e o crescimento da economia. Essa reforma é fundamental. Ela é estruturante para toda a economia.” https://www.estadao.com.br/economia/economia-informal-volta-a-crescer/
Serviços mostram sinais de desaceleração, mas setor mantém otimismo e projeção de crescimento para 2023
Segmento cresceu 1,1% no terceiro trimestre em relação ao anterior– abaixo dos 1,3% daquele período. Fim dos estímulos fiscais e piora do poder de compra das famílias influenciam desaceleração da atividade. Por André Catto e Isabela Bolzani, g1 O setor de serviços, um dos principais motores do crescimento econômico no Brasil neste ano, já começa a demonstrar sinais de desaceleração. Dados divulgados nesta quinta-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o segmento cresceu 1,1% no terceiro trimestre em relação aos três meses anteriores – abaixo dos 1,3% daquele período. O setor ainda registrou um avanço de 4,5% no terceiro trimestre em comparação ao mesmo intervalo de 2021. Nos três meses anteriores, a alta também havia sido de 4,5%. O que explica a desaceleração de serviços? O movimento tem algumas explicações. A principal delas é o fim dos estímulos concedidos pelo governo à população – que já começa a se traduzir em uma renda menor das famílias disponível para esse tipo de gasto. “É preciso lembrar que tivemos a antecipação do 13º salário, da aposentadoria, da pensão e a liberação dos saques do FGTS. Tudo isso ajudou muito o setor nos últimos meses, mas agora já começamos a ver uma normalização, com cada vez menos benefícios sendo pagos. O dinheiro que foi antecipado já acabou, e mesmo o Auxílio Brasil já não gera mais renda nova”, afirma o economista e analista da Tendências Consultoria, Thiago Xavier. O poder de compra das famílias também é prejudicado pelos juros elevados no país, com a taxa básica (Selic) no maior patamar desde 2017, 13,75% ao ano. E o resultado é uma menor demanda no comércio, e a desaceleração do setor de serviços. O outro lado da moeda Apesar da projeção mais fraca por parte dos economistas, o setor ainda demonstra otimismo. Para a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), tanto este quanto o próximo ano serão de bons resultados – ainda que a previsão seja de um crescimento menor em 2023. A estimativa do presidente-executivo da associação, Paulo Solmucci, é de um avanço real (descontada a inflação) de 8% em relação a 2019, ano pré-pandemia, e de 5% em comparação a 2021. “Nosso setor tem muita elasticidade. Se tivermos um PIB crescendo 2,5% em 2023, por exemplo, podemos crescer perto de 4%. Nós temos, normalmente, até 50% de elasticidade em relação ao PIB”, diz Solmucci. Esse otimismo também pode ser visto no comércio: em novembro, por exemplo, o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado todo mês pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), atingiu o maior patamar da série histórica, iniciada em 2011. “A chegada das festas de fim de ano e o desempenho mais favorável da economia e do comércio estão incentivando as intenções de investir para absorver funcionários e estimular o consumo”, aponta a economista da CNC responsável pela pesquisa, Catarina Carneiro da Silva. Resultados positivos O Pina Drinques é um exemplo do momento do segmento de serviços. Desde sua abertura, em setembro de 2021 – mês em que São Paulo começou a aplicar a dose de reforço da vacina contra a Covid-19 –, o bar localizado na região central da capital paulista acumula bons resultados, segundo o proprietário Gabriel Szklo. “Em um bom mês, faturamos cerca de R$ 50 mil [bruto]. Neste ano, a gente soma um faturamento de R$ 550 mil. Então, o valor que investimos inicialmente já foi praticamente recuperado. Contanto que haja controle, fica mais fácil administrar”, diz. Ele ressalta que, desde a abertura do estabelecimento, o principal desafio enfrentado foi o mais comum entre bares e restaurantes: a incerteza em relação ao movimento. “Às vezes, em uma terça-feira em que você acha que não vai acontecer nada, vem todo mundo”, diz. “E um fim de semana – que é quando a gente mais ganha dinheiro –, quando não dá movimento, basicamente você joga a semana fora e o mês vai para o buraco”, continua. Szklo prevê um fim de ano positivo e um 2023 também de bons resultados. “Novembro e dezembro são sempre muito melhores para bar e restaurante. Com décimo terceiro salário e festa de firma, esses meses rendem bem mais do que no começo do ano. Tanto é que decidimos fechar por 20 dias em janeiro, porque precisamos de férias”, conta, destacando que também planeja novidades para o meio do ano que vem. “O plano é trocar a carta de drinques. Isso dá uma oxigenada. Vamos conseguir fazer um investimento grande no menu”, revela. Esse cenário deve continuar nos próximos meses? Mesmo com as projeções mais otimistas das associações, o segmento ainda passa por reajustes, e a previsão do mercado é de um crescimento cada vez menor para os serviços e para a economia brasileira como um todo. Dados recentes de um levantamento da Abrasel, por exemplo, apontam que 18% dos bares e restaurantes analisados ainda operavam com prejuízo em outubro deste ano. O número representa uma boa melhora do que o observado no auge da pandemia, quando 82% dos estabelecimentos funcionavam no vermelho, mas ainda está bem acima da médica histórica, de 5%. Segundo Solmucci, parte do que explica esse resultado é o nível elevado da inflação dos alimentos e a queda na renda das pessoas, que obrigaram os estabelecimentos a segurarem os repasses nos preços. Outra explicação, diz o coordenador de contas nacionais do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre FGV), Cláudio Considera, vem dos efeitos tardios das elevações da taxa de juros. “O maior endividamento e volume de calotes entre as famílias também dificulta o crescimento da atividade”, diz Considera, destacando que as incertezas fiscais que ainda existem no país também são um ponto de atenção. Para Considera, a expectativa é que o Produto Interno Bruto (PIB) do país cresça em torno de 2% neste ano, enquanto para Xavier, da Tendências, a previsão é de uma alta de 2,8%. Já para o setor de Serviços, ambos os especialistas projetam um avanço de 4% em 2022. https://g1.globo.com/economia/noticia/2022/12/01/servicos-perdem-forca-mas-setor-mantem-otimismo-e-projecao-de-crescimento-para-2023.ghtml
Centrais sindicais debatem com Lula repactuação da reforma trabalhista
Representantes de várias categorias pedem também garantia de uma política para recomposição do salário mínimo logo no início do novo governo Por João Valadares e Matheus Schuch, Valor — Brasília As centrais sindicais comunicaram ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião nesta manhã, em Brasília, que querem uma repactuação de alguns pontos da reforma trabalhista e a garantia de uma política para recomposição do salário mínimo logo no início do novo governo. No encontro, representantes de várias categorias foram unânimes em afirmar que não querem a volta do imposto sindical, mas que é preciso encontrar uma nova forma de custeio. O presidente da UGT, Ricardo Patah, que integra o grupo técnico de trabalho e previdência, afirmou que alguns pontos da reforma trabalhista, a exemplo do trabalho intermitente e das negociações diretas entre patrões e empregados sem participação dos sindicatos, precisam ser revistos. “Deixamos claro de forma unificada que o movimento sindical não quer a revogação da reforma trabalhista e também não quer a volta do imposto sindical, mas há pontos que precisamos repactuar”, disse. Patah disse acreditar que o presidente Lula, logo no início do mandato, vai desenhar uma nova política para o salário mínimo. “Colocamos que é importante ter a política de salário mínimo para voltar ao que era, com a recuperação ligada à inflação e adicionando mais aquilo que o Brasil cresceu nos dois últimos anos”, declarou. Conteúdo publicado originalmente no Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor Econômico. https://valorinveste.globo.com/mercados/brasil-e-politica/noticia/2022/12/01/centrais-sindicais-debatem-com-lula-repactuacao-da-reforma-trabalhista.ghtml
Centrais dizem a Lula que são contra a revogação da reforma trabalhista
Em reunião nesta quarta no gabinete de transição, entidades também se colocaram contrárias à volta do imposto sindical Por Lucas Vettorazzo As centrais sindicais que se reuniram com Lula nesta quinta-feira no gabinete de transição, em Brasília, se colocaram contra a revogação da reforma trabalhista do governo de Michel Temer e a volta do imposto sindical. De acordo com o presidente da UGT, Ricardo Patah, há consenso sobre esses pontos entre as 22 centrais que participaram do encontro com o presidente eleito. O setor defende, contudo, mudanças pontuais na legislação atual do trabalho e a busca por novas formas de financiamento dos sindicatos. Entre as centrais que participaram do encontro estão a CUT, a Força Sindical, a CTB, a Federação Única dos Petroleiros e os Metalúrgicos do ABC. Patah defendeu a discussão na próxima legislatura do Congresso de uma “reforma sindical” ou nova “reforma trabalhista”, que não revogasse por completo o que foi feito até aqui, mas que repactuasse alguns temas. “É importante que se tenha qualquer alteração na legislação que passe pelo Congresso Nacional. Por isso que nem pedimos para o Executivo que houvesse a revogação da reforma trabalhista. Nós não queremos isso. Isso sai na mídia e assusta até os empresários, que ficam preocupados. Nós não queremos isso e nem a volta do imposto sindical, mas tem que ter uma forma de custeio”, disse ele, na saída da sede da transição. Entre as mudanças na legislação atual defendidas está a volta da necessidade de homologações de demissões nos sindicatos e a volta das entidades de classe nas discussões de acordos coletivos. Também há o interesse que sejam revistas as regras para o trabalho intermitente e que sejam criadas novas formas de amparo na legislação para pessoas que prestam serviços de entrega de comida ou transporte via aplicativos na internet. “Que tenhamos uma reforma sindical adequada ao mundo que nós estamos vivendo, um mundo da quarta revolução industrial, das plataformas digitais e da https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpg elevada”, disse. “No Brasil tivemos uma reforma que não gerou empregos e que tem uma série de inseguranças jurídicas criadas”. Patah reconheceu que qualquer mudança seria para o médio prazo. Ele afirmou, contudo, que das pautas sindicais, a que é mais factível de ser atendida pela próxima gestão de Lula é a recomposição do salário mínimo com a inflação mais a média de crescimento do PIB do país nos últimos dois anos. Segundo o sindicalista, essa é uma promessa de campanha do petista que tem o condão de trazer melhorias sociais e econômicas em espaço mais breve de tempo. “O presidente tem a unanimidade do movimento sindical que não tinha no passado”, disse. Sobre o financiamento dos sindicatos, ele reconheceu ainda não haver uma ideia estabelecida. Segundo ele, “todo país do mundo tem custeio do movimento sindical”. Uma das propostas seria a de que a contribuição dos trabalhadores seria decidida em assembleias soberanas nas entidades de classe. “Ai o trabalhador decide se o sindicato faz um bom trabalho e se vai contribui ou não”. https://veja.abril.com.br/coluna/radar/centrais-dizem-a-lula-que-sao-contra-a-revogacao-da-reforma-trabalhista/
Os métodos de governar do PT
JOSÉ PASTORE — Professor da Universidade de São Paulo e presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da Fecomercio-SP. É membro da Academia Paulista de Letras É difícil saber qual será o estilo de governança do PT no mandato Lula III. Se repetir o passado, o futuro é preocupante. O PT nasceu em 1980 de uma mescla de ideias do sindicalismo, da doutrina social da Igreja Católica e do marxismo. O partido sempre pregou a democracia participativa fortemente enraizada nos movimentos sociais de base. Para dar vida à democracia participativa, as políticas públicas eram discutidas em conselhos e conferências nos quais participaram mais de 6 milhões de pessoas entre 2003-16. Nesses grupos estavam servidores públicos nomeados por influência do PT e representantes dos supostos beneficiários das políticas, dirigentes sindicais e de ONGs e empresários. As reuniões eram intermináveis e repletas de debates improdutivos. Com frequência, as conclusões eram aprovadas por aclamação. É claro que a participação da base é salutar e democrática. Mas ela se torna danosa quando despida de argumentos técnicos ou quando quer tornar toda causa legítima em texto legal. Imaginem se a vida acadêmica seguisse só os desejos dos alunos. Ou se um conselho determinasse a criação de subsídios crescentes para a Petrobras. Ao pautar os órgãos públicos, o assembleísmo retardava ou esterilizava as ações do governo. E mais. Toda vez que Lula não conseguia atender um pedido aprovado pelas bases, logo criava um novo órgão para discutir o assunto. O Brasil dos anos 2003-16 virou uma grande mesa de negociação na qual surgiam mais palpites do que propostas técnicas. Foi um tempo de muita reunião e pouco resultado. Eu mesmo participei do Fórum Nacional do Trabalho, que se arrastou de 2003 a 2005, sem nenhum resultado prático. O assembleísmo cria a sensação de democracia quando na realidade é o ápice do imobilismo. O assembleísmo é dispendioso. O governo do PT sempre pagou as despesas de viagem, estadia, alimentação, etc. da maioria dos participantes, o que fazia aumentar o seu interesse para integrar conselhos e conferências. Muitos participantes acabavam sendo nomeados para cargos públicos. O PT se notabilizou pelo empreguismo e pela gastança de verbas públicas. O oposto do assembleísmo é o dirigismo autoritário, igualmente nefasto para a administração pública e para a economia. Seria um erro cair nessa armadilha. Assim como será um erro voltar ao assembleísmo descontrolado no governo Lula III. Os primeiros sinais são preocupantes. Lula quer criar mais de 30 ministérios. A sua equipe de transição tem mais de 300 participantes. Ele prometeu recriar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e vários dos seus filhotes para os assuntos da educação, saúde, vida urbana, reforma agrária, povos originários e outros. No campo do trabalho, pretende que assuntos complexos como ajustes na CLT e a reforma sindical sejam discutidos em mesas de negociação tripartites nas quais os representantes do governo coincidem com os representantes dos trabalhadores num placar de 2 x 1 como ocorreu no passado. Adeus, tripartismo. Modestamente, penso que Lula tem pela frente dois caminhos. No primeiro ele poderá reduzir e controlar o assembleísmo nefasto para realizar um bom governo e deixar o seu nome gravado na história de forma diferente do que ocorreu nos últimos anos. No segundo caminho, ele poderá manter o assembleísmo para alimentar a militância e os movimentos de base do PT e dos partidos coligados. Os eventuais fracassos seriam novamente atribuídos às “elites”, na tentativa de levar adiante o antigo projeto de poder do PT. Torço, sinceramente, pelo primeiro caminho. O povo sofrido precisa de ações consequentes e não de festivais pirotécnicos. https://www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2022/12/5056131-artigo-os-metodos-de-governar-do-pt.html