TST livra trabalhadores de custas com processos
Para SDI-1, basta declaração de pobreza para obtenção do benefício Por Adriana Aguiar — De São Paulo O Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que, mesmo após a reforma trabalhista (Lei nº 13467, de 2017), basta a apresentação de uma declaração de insuficiência de recursos para se obter o direito à isenção de custas judiciais – a chamada justiça gratuita. A decisão é da Subseção […]
Licença-maternidade começa a contar a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê; entenda
Decisão beneficia casos em que bebê nasce prematuro ou precisa ficar internado por longos períodos. Por g1 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que a licença-maternidade começa a contar a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido — o que ocorrer por último. Isso vale para internações longas, acima do período […]
Reformas e fim do orçamento secreto: Veja a lista de promessas para cobrar de Lula
Ex-presidente volta para seu terceiro mandato no Palácio do Planalto com uma lista extensa de promessas sociais, mas sem esmiuçar pontos como âncora fiscal ou estrutura de combate à corrupção Por Bianca Gomes, Malu Mões e Sérgio Roxo — São Paulo Ao longo da campanha, Lula foi cobrado a detalhar seu programa de governo, mas resistiu. […]
Governo Federal define que contribuição previdenciária não incide sobre auxílio-alimentação
Parecer da AGU assinado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo advogado-Geral põe fim à controvérsia sobre incidência da contribuição quando o auxílio é feito por cartões Documento assinado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo Advogado-Geral da União, Bruno Bianco, chamado de Parecer Vinculante, deixa claro que os valores de auxílio-alimentação recebidos […]
O que de bom pode sair da revisão da reforma trabalhista proposta pelo próximo governo?
Para reduzir a pobreza, será preciso o esforço da abertura do mercado de trabalho A chapa vencedora prometera a revogação, depois revisão, da reforma trabalhista – que completa 5 anos. A promessa foi reiterada na carta da semana passada. O que de bom pode sair da revisão da reforma? Mudar a reforma não precisa ser um bicho-papão. […]