Economia do Brasil está mesmo ‘pujante’ como disse Bolsonaro no 7 de setembro?
Em seu discurso durante o desfile de 7 de setembro em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro (PL) classificou a economia brasileira como “pujante”. “Quando parecia que tudo estaria perdido para o mundo, eis que o Brasil ressurge com uma economia pujante, com uma gasolina das mais baratas do mundo, com um dos programas sociais mais abrangentes do mundo, que é o Auxílio Brasil”, disse o candidato à reeleição. “Com recorde de criação de empregos, com inflação despencando e com um povo maravilhoso, entendendo onde o seu país poderá chegar”, continuou. Mas, afinal, a economia do Brasil está mesmo tão bem quando o presidente afirmou? Crescimento econômicoEm termos de desempenho econômico, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 1,2% no segundo trimestre de 2022 em relação ao trimestre anterior, acima das expectativas dos economistas, que era de uma alta de 0,9%. Na comparação anual, a alta do PIB (Produto Interno Bruto) foi de 3,2%, segundo divulgou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no início do mês. Por que a economia cresce mais do que era previsto para o ano e o que esperar para 2023Com esse resultado no segundo trimestre, o Brasil ocupa o 7º lugar dentro de um ranking de 26 países, segundo levantamento elaborado pela agência de classificação de risco Austin Rating. Na lista, o país fica a frente de nações como Estados Unidos (24°), Canadá (23°), Reino Unido (20°) e Alemanha (19°), mas atrás de Holanda (1°), Turquia (2°), Arábia Saudita (3°), Israel (4°), Colômbia (5°) e Suécia (6°). Em termos de previsões futuras, o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê crescimento de 1,7% para o PIB brasileiro em todo o ano de 2022, segundo dados de julho. Esse recorte coloca o Brasil na 16ª posição entre os países do G20, em termos de projeção de crescimento. GasolinaEm seu discurso, Bolsonaro afirmou que o Brasil tem “uma gasolina das mais baratas do mundo”. De acordo com o ranking de 168 países elaborado semanalmente pela consultoria Global Petrol Prices, o Brasil tem atualmente a 36ª gasolina mais barata. A empresa considera o valor médio do litro de gasolina em dólares e comparou os dados mais recentes de todos os países até 5 de setembro. Segundo a consultoria, a média do litro no Brasil está em US$ 1,019. Para efeito de comparação, o país onde o combustível alcança seu valor mais baixo atualmente é a Venezuela, a US$ 0,022, e o mais alto Hong Kong, a US$ 2,967. A Global Petrol Prices explica que as diferenças entre os valores do litro da gasolina nas diferentes nações em seu ranking devem-se a vários tipos de impostos e subsídios para o combustível. Pedro Rodrigues, sócio-diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), explica que as variáveis que influenciam de forma mais robusta o preço da gasolina no Brasil atualmente são o preço do barril de petróleo no mercado internacional e a taxa de câmbio, já que a commodity é cotada em dólares. Mas além dos preços no mercado internacional, existem outros fatores que podem influenciar o preço dos combustíveis, ainda que de maneira mais sutil. Segundo Rodrigues, vale citar os tributos — tais como PIS/Cofins e ICM — e o percentual de mistura do etanol na gasolina. É justamente a política tributária do governo brasileiro, somada ao real em valorização frente ao dólar, que está fazendo com que o preço caia mais no Brasil do que em outros países. “Além de ter a queda no preço global do petróleo, o Brasil aplicou uma política que reduziu ainda mais a alíquota tributária, reduzindo também o preço final dos combustíveis. Por isso que, em termos percentuais, o preço por aqui caiu mais que em outros países”, explica o sócio-diretor do CBIE. DesempregoO presidente também citou um “recorde de criação de empregos”. O país registrou, no mês de julho, um estoque de 42,2 milhões de empregos formais. Os dados divulgados pelo Ministério do Trabalho mostram que esse valor é o recorde da série histórica do Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Segundo o Ministério do Trabalho, o estoque de empregos formais é o número total de vínculos com carteira assinada ativos contabilizados a partir da declaração do Novo Caged. Esses números não incluem servidores públicos e trabalhadores autônomos mesmo com CNPJ. Em termos de novos empregos, o Brasil criou 218,9 mil empregos com carteira assinada no mês e 1,6 milhão de vagas de emprego formal de janeiro a julho de 2022. Já segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada no final de agosto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desocupação caiu para 9,1% no trimestre encerrado em julho, o que representa uma queda de 1,4 ponto percentual na comparação com o trimestre terminado em abril. O índice se igualou com o menor da série desde dezembro de 2015. rupo, o país só perde para a Turquia, que acumula inflação de 79,6% nos últimos 12 meses, e para a Argentina e Rússia, com taxas de 71% e 16,7%, respectivamente. Quando considerada a inflação geral do G20 nos últimos 12 meses, de 9,25%, a taxa brasileira também é superior. Já em termos de previsões futuras, o Boletim Focus divulgado na segunda-feira (05/09) mostrou continuidade do movimento de melhora das expectativas de inflação para este e o próximo ano. Para 2022, a estimativa para alta do IPCA — índice de inflação oficial — foi reduzida pela 10ª semana seguida, de 6,70% para 6,61%. Há um mês, a projeção era de 7,11%. Em relação a 2023, a mediana recuou pela terceira semana consecutiva, de 5,30% para 5,27%, contra 5,36% quatro semanas antes. As taxas continuam indicando, porém, que o Banco Central (BC) deve estourar por três anos consecutivos sua meta, após o descumprimento já observado em 2021, com o IPCA de 10,06%. O alvo para 2022 é de 3,50%, com tolerância superior de até 5,00%, enquanto, para 2023, a meta é de 3,25%, com banda até 4,75%. https://g1.globo.com/economia/noticia/2022/09/07/economia-do-brasil-esta-mesmo-pujante-como-disse-bolsonaro-no-7-de-setembro.ghtml
Trabalhadores com ensino superior são os que mais querem flexibilidade no trabalho
Os trabalhadores mais escolarizados, com ensino superior, são aqueles que mais desejam flexibilidade no seu trabalho, revela a pesquisa Ipec/O GLOBO. Embora o desejo de ter mais liberdade para horário e locais de trabalho esteja disseminado entre os trabalhadores, isso é ainda maior para aqueles que têm um curso superior. No total, 80% dos entrevistados gostariam de flexibilidade para trabalhar em casa ou em locais alternativos quando precisarem. Esse número cresce de acordo com a escolaridade do trabalhador. Enquanto 70% daqueles com ensino médio concordam com essa flexibilidade, o número sobe para 84% no caso dos trabalhadores com ensino superior. Esse mesmo cenário se repete com o desejo por flexibilidade para escolher seu próprio horário de trabalho. No geral, 76% dos trabalhadores quem ter mais poder de escolha sobre seus horários. Esse número sobe para 81% no caso dos trabalhadores com ensino superior. Grande parte dos brasileiros, porém, não quer abrir mão da segurança da carteira assinada, regida pelas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No total, 59% concordam que é preferível um trabalho com carteira assinada e direitos trabalhista como férias, 13º salário, seguro-desemprego e licença maternidade do que terem seu próprio negócio ou trabalharem por conta própria sem ter um chefe. Em uma economia que dá sinais de recuperação após um período de quedas abruptas, as relações de trabalho provocam inquietações nos brasileiros. Seja pela falta de oportunidades, o desejo de um vínculo mais forte, traduzido pela carteira assinada, ou a aspiração por flexibilidade em modelos e horários no pós-pandemia, o tema é o principal destaque de duas pesquisas inéditas realizadas pelo Ipec a pedido do GLOBO. A primeira delas, feita de maneira presencial em 128 cidades de todas as regiões, expõe que o desemprego é percebido como o maior problema do país — 43% elencam o item como um dos três desafios mais graves. https://extra.globo.com/noticias/brasil/pesquisa-ipeco-globo-trabalhadores-com-ensino-superior-sao-os-que-mais-querem-flexibilidade-no-trabalho-25566879.html
Mercedes-Benz vai demitir 3,6 mil pessoas em SP e terceirizar parte da operação
A Mercedes-Benz anunciou nesta terça-feira (6) uma reestruturação de sua fábrica de caminhões e chassis de ônibus em São Bernardo do Campo (SP), que resultará na demissão de 3,6 mil trabalhadores, e terceirização de parte da operação. A Mercedes-Benz Caminhões e Ônibus atribuiu a medida à pressão de custo e à transformação da indústria automobilística, o que tornou necessário um foco maior no ‘core business’, definido como a fabricação de chassis de ônibus, caminhões e o desenvolvimento de https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpgs e serviços para o futuro. A produção de componentes como eixos dianteiro e transmissão média e os serviços de logística, manutenção e ferramentaria estão entre as atividades que passarão a ser executadas por empresas contratadas. “Estamos garantindo a sustentabilidade dos negócios da Mercedes-Benz Caminhões e Ônibus a longo prazo no Brasil”, disse a montadora em comunicado. Mercedes-Benz confirma venda da fábrica no interior de SP para a chinesa Great WallA empresa demitirá aproximadamente 2,2 mil trabalhadores da unidade, sua primeira no país –inaugurada em 1956– e maior planta da Daimler fora da Alemanha para veículos comerciais Mercedes-Benz. E cerca de 1,4 mil profissionais não terão seus contratos temporários renovados a partir de dezembro de 2022. O Sindicato dos Metalúrgicos do Grande ABC disse que seus dirigentes se reuniram com a diretoria da Mercedes-Benz nesta tarde, quando representantes da companhia pediram a abertura de negociação sobre esses temas. A fábrica tem 6 mil trabalhadores na produção e entre 8 mil e 9 mil no total, segundo a entidade. Uma assembleia da diretoria do sindicato com os trabalhadores foi marcada para quinta-feira, às 14h. “Esclarecimentos e comunicados à imprensa por parte do sindicato e sua direção só serão feitos após conversa e assembleia com os trabalhadores da planta”, disse o sindicato por meio de sua assessoria de imprensa. A Mercedes-Benz já tinha posto 600 trabalhadores em férias coletivas em São Bernardo do Campo no início do ano devido à falta de componentes eletrônicos. A Mercedes também tem uma fábrica de caminhões em Juiz de Fora (MG). Demissões acumuladasO Estado de São Paulo enfrentou nos últimos anos uma série de fechamentos, ou reestruturações, em fábricas de montadoras. Em 2019, houve a desmobilização da fábrica da Ford em São Bernardo do Campo, antes do anúncio da saída da montadora do país, em 2021. A própria Mercedes-Benz vendeu no ano passado uma planta em Iracemápolis, onde eram produzidos automóveis de luxo, à chinesa Great Wall Motors. Em abril deste ano, a Toyota decidiu fechar sua fábrica em São Bernardo do Campo, a primeira fora do Japão. A Caoa Cherry anunciou em maio a interrupção da produção de veículos em sua principal planta no país, em Jacareí, para adaptar a unidade à produção de carros híbridos e elétricos A Mercedes-Benz disse nesta terça-feira que “o mercado tem se tornado mais dinâmico do que nunca e a competitividade em nessa indústria vai continuar a se intensificar, especialmente considerando a transformação das https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpgs tradicionais para novas formas de propulsão”. A empresa deve começar a montar seu primeiro ônibus elétrico no Brasil no fim deste ano e estimou demanda de ônibus elétricos no Brasil da ordem de 3 mil veículos até 2024. https://g1.globo.com/economia/noticia/2022/09/06/mercedes-benz-vai-demitir-36-mil-pessoas-em-sp-e-terceirizar-parte-da-operacao.ghtml
Manifestação pacífica traz alívio, mas economia preocupa empresários
Empresários de diferentes setores ouvidos pela Folha entendem que as declarações do presidente Jair Bolsonaro (PL) no 7 de Setembro, assim como as manifestações de apoiadores em diferentes capitais do país, ficaram dentro do esperado e relatam certo alívio por não terem inflamado apoiadores a um comportamento agressivo ou de ruptura com os demais Poderes da República, como em discursos anteriores. Mas o sentimento é de apreensão com as próximas semanas, até as eleições, marcadas para o dia 2 de outubro, assim como os rumos da economia e a capacidade do Brasil de atrair e reter investidores. “O ambiente de incertezas causado pela ameaça de golpe do atual presidente limita os investimentos”, afirma João Paulo Pacífico, fundador do Grupo Gaia, que atua no mercado financeiro. “Os investidores externos têm uma imagem péssima do país por conta do Bolsonaro, e acabam evitando o Brasil”, afirma. Ato em apoio ao presidente Jair Bolsonaro no 7 de Setembro, na avenida Paulista, em São Paulo – Bruno Santos/ FolhapressNa opinião de Pacífico, há “ignorância” de parte do setor privado quanto ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que reflete falas de Bolsonaro. “Levantamos recursos de forma super séria e diligente para cooperativas de alimentos ligadas ao movimento, mas algumas empresas não querem sequer ouvir o que eles fazem”, afirma. “É um empresariado que tem certa afinidade com o discurso preconceituoso e raso do presidente.” Pacífico considerou “vergonhosa” a fala de Bolsonaro sobre o “imbrochável”, ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. “Sua fala mostrou uma masculinidade frágil e tóxica, que tenta engajar aqueles sem senso crítico que o consideram um ‘mito’”, disse. “Fazer do evento de comemoração do Bicentenário da Independência um comício, segundo juristas, é crime, assim como ter falas que incentivem o descumprimento da lei e da ordem”, disse Pacífico. “Mas nada disso é novidade. Ele já o faz desde que tomou posse.” Um alto executivo da indústria automobilística, que prefere manter o anonimato, afirmou que a instabilidade política aumentou muito a volatilidade do mercado neste ano. Mas, como a empresa é uma investidora de longo prazo do país, mantém as operações brasileiras. No setor automobilístico, a alemã Mercedes-Benz anunciou esta semana demissão de 3.600 trabalhadores da sua fábrica de São Bernardo do Campo (SP), com a terceirização de parte da sua produção. Em janeiro do ano passado, a Ford anunciou o fim da produção no Brasil. Em abril deste ano, a Toyota decidiu fechar sua fábrica em São Bernardo do Campo, a primeira fora do Japão. AJUSTE AO “MOMENTO DE POLARIZAÇÃO”Paulo Solmucci Júnior, presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), afirma ter ficado “muito feliz” em saber que as manifestações do 7 de Setembro “transcorreram sem desordem ou algo mais grave”. Ele disse não ter visto o discurso de Bolsonaro. “Esperava um clima mais tenso, mas parece que estamos aceitando ou entendendo melhor este momento de polarização e nos ajustando a ele”, afirmou. Para o executivo, as taxas de juros e câmbio, que no passado refletiram insegurança do mercado, agora estão comportadas. “As empresas estão investindo e contratando. Mas há um grande incômodo no que está sendo chamado de revisão da reforma trabalhista”, diz. “O teto de gastos já foi para o brejo na fala de todos [os candidatos], esperamos que o juízo prevaleça nas escolhas do rearranjo fiscal”, afirmou. Na opinião de Rafael Cervone, presidente do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), a data de 7 de setembro tomou vulto em ano eleitoral, deixando de lado seu real significado em várias ocasiões. “Que o próximo presidente, seja quem for escolhido pelo povo, defenda a liberdade e pense o Brasil no longo prazo, com especial cuidado com a educação e sob clima de paz”, afirmou. Já Igor Morais, presidente da rede de franquias Kings Sneakers, de moda streetwear, acredita que as manifestações pacíficas, sem “fanatismo”, são uma mostra de maturidade política. “Mas o ano eleitoral influencia os negócios, há posicionamentos e promessas que podem mexer com o futuro do país”, afirma o empresário que, diferentemente dos demais entrevistados, não gosta da ideia de um empresário apoiar abertamente um político –como no caso de Luciano Hang, dono da rede de lojas de departamento Havan. “Parece que você está apoiando para ganhar algo em troca e não acho isso legal.” Já um alto executivo da indústria alimentícia, que prefere se manter em anonimato, apoiador de Jair Bolsonaro, disse que o ambiente eleitoral só está tenso porque as instituições não cumprem o seu papel – especialmente o STF (Supremo Tribunal Federal) que, segundo ele, vem tomando decisões monocráticas, entrando na alçada de outros Poderes. MAIORIA DAS EMPRESAS NÃO SABE COMO TRATAR PROCESSO ELEITORAL, DIZ PESQUISAPesquisa realizada pelo Instituto Ethos, entre junho e julho deste ano, aponta que 90% das empresas enxergam riscos reputacionais no envolvimento com o tema processo eleitoral. Entre as entrevistadas, 85% afirmaram não dispor de uma política interna exclusiva para tratar da questão. O instituto lançou neste ano um guia para auxiliar as empresas sobre como atuar de forma ética e responsável nas eleições. Para Caio Magri, presidente do Instituto Ethos –que fomenta os conceitos de responsabilidade ambiental, social e corporativa (ESG) nas empresas e soma 454 associadas, entre elas Natura, Grupo Pão de Açúcar, Carrefour e Renner–, a participação de empresários e executivos em um processo eleitoral deve estar em sintonia com o que eles querem para o país e para a sustentabilidade das suas respectivas empresas. “Quem está enfrentando o efeito estufa e investindo na redução do impacto ambiental das suas operações não pode conviver com um governo que tenha políticas negacionistas”, afirma. “Causas precisam ser apoiadas e, se alguma candidatura defende essa causa, é natural o apoio das lideranças empresariais.” Na opinião de Magri, o cenário econômico global será cada vez mais crítico, o que requer lideranças empresariais, governo e sociedade caminhando juntos na mesma direção, do desenvolvimento sustentável. “Esta é a década da ação, é preciso agir juntos para chegarmos coletivamente a uma perspectiva mais resiliente, que possa superar as crises
O que deve acontecer com a reforma trabalhista depois das eleições?
Quase cinco anos após a aprovação da reforma trabalhista, que fez modificações profundas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a legislação volta a ser discutida com a proximidade das eleições de outubro. Modificações na reforma são parte dos programas de governo de alguns dos principais candidatos à Presidência, e mesmo com a vantagem nas pesquisas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as maiores centrais sindicais do país não esperam uma revogação do texto ou a volta do imposto sindical —apenas contam com uma “reforma da reforma”. Ato unificado das centrais, em frente ao Pacaembú – Bruno Santos – 1º.mai.22/Folhapress“Temos falado em revisão, não em revogação da reforma. O que defendemos —e estamos conversando a respeito— é fazer no Brasil o que aconteceu na Espanha, uma revisão discutida por sindicatos, governo e empresários”, diz Miguel Torres, presidente da Força Sindical. Ele ressalta, entre os pontos que foram implantados e que precisariam ser revisados, o fortalecimento da participação dos sindicatos na questão do negociado sobre o legislado. “A redução de jornada, por exemplo, não pode ser negociada com cada trabalhador”, afirma, acrescentando a necessidade de rever as regras de terceirização e do contrato intermitente (prestação de serviço de forma esporádica). REFORMA E TRABALHO GANHAM DESTAQUE EM PROGRAMAS DOS CANDIDATOS Um ponto recorrente das propostas dos candidatos é a inclusão de direitos e aumento da segurança para trabalhadores de aplicativos. O ex-presidente Lula abriu seu programa para discussão e recebimento de sugestões. O texto divulgado fala de revisão —e não mais de revogação— da reforma, defendendo que isso deve ser fruto de uma ampla discussão entre representantes patronais e de trabalhadores. Em um evento com sindicalistas em abril, Lula criticou a reforma de Temer e disse que nenhuma nova alteração seria feita na marra. “Vocês que me conhecem sabem que nós vamos criar uma mesa de negociação.” No fim de agosto, ele voltou ao tema, em entrevista a uma rádio do Pará, e disse que era importante “fazer um acordo com empresários e sindicatos, não para voltar à legislação anterior, mas para criar condições para que mesmo os trabalhadores de aplicativos tenham descanso remunerado, férias e um seguro em caso de doença e acidentes”. Enquanto isso, o presidente Jair Bolsonaro (PL) costuma restringir sua posição à contraposição entre direitos trabalhistas e mais empregos, enquanto defende que irá trabalhar na redução da informalidade. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tenta emplacar novamente o projeto da Carteira Verde e Amarela, que ele considera uma modalidade revolucionária de contratação. Em pronunciamentos no mês passado, o ministro voltou a criticar o regime previdenciário e a CLT, chamando a consolidação trabalhista de “fascista” e afirmou que o projeto, que flexibiliza encargos trabalhistas e que já foi tentado pelo governo, será retomado em um eventual segundo mandato de Bolsonaro. Ele também promete ampliar a desoneração da folha de pagamento. Durante um evento com um grupo de empresários no fim de agosto, o candidato pedetista, Ciro Gomes, disse que pretende “aposentar” a CLT e colocar no lugar um novo código do trabalho que seja mais moderno, sem retirar direitos. “A velha CLT não compreende mais o mundo das https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpgs digitais, home office, teletrabalho, informalidade e aplicativos. Pode se aposentar. Porém, a ideia de que nós temos de desregulamentar o trabalho é um equívoco estratégico mortal”, disse. Em um evento de campanha em Diadema (SP), a senadora Simone Tebet (MDB) disse que era necessário ajustar a legislação trabalhista, para incluir os trabalhadores por aplicativos, discutindo com eles as suas demandas mais urgentes. Ela também já falou em um seguro de renda para informais ou formais de baixa renda. Tebet, no entanto, disse não ver necessidade de fazer uma nova reforma. CENTRAIS SINDICAIS NÃO REIVINDICAM VOLTA DO IMPOSTO Um ponto sensível sobre a revisão da reforma é a possível volta do imposto sindical. A contribuição era obrigatoriamente paga pelo trabalhador uma vez por ano, no mês de março, correspondendo à remuneração de um dia de trabalho. Ela foi criada para fortalecer o movimento sindical e era descontada pelos empregadores na folha de pagamento. A mudança trabalhista de 2017 tornou o imposto opcional. Dados do Ministério do Trabalho e Previdência indicam que houve uma queda de 90% com a aprovação da reforma na arrecadação das entidades laborais (sindicatos, federações e centrais), de 2017 para 2018, de R$ 2,23 bilhões para R$ 202,4 milhões. A CUT (Central Única dos Trabalhadores) diz que sempre foi contra o imposto sindical, e que já defendia a contribuição associativa. Para Torres, da Força, a volta da contribuição obrigatória não é uma possibilidade, mesmo em caso de revisão da reforma. “O imposto não vai voltar, não reivindicamos isso e nem iremos. O que tem de ser discutido é o financiamento sindical, via convenções coletivas e aprovadas em assembleias”, diz. Torres ressalta que o sindicato que não fizer acordos e se movimentar em defesa dos trabalhadores não merece ser chamado de sindicato. “Defendemos que a contribuição seja a recompensa pelo bom trabalho. Estamos sem o imposto desde 2017, era uma receita importante, mas sustentava algumas entidades que só existiam no papel.” O presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, reforça que alguns temas da reforma precisam ser pactuados, mas não há expectativa de retomar a contribuição obrigatória. “O financiamento pode ser resolvido por meio de assembleia. Se o trabalhador pode decidir pela diminuição do salário e adequar questões pontuais, por qual razão não poderia decidir se ele quer pagar e com quanto pretende contribuir?” As centrais defendem que a homologação da rescisão de contrato, no entanto, volte a ter presença dos sindicatos, que também foi banida pela reforma e que agora poderia ser feita virtualmente. “Depois que deixou de ser obrigatório, muitos trabalhadores estão sendo prejudicados”, diz Torres. Veja, a seguir, as principais alterações na reforma de 2017 e o que dizem os projetos dos candidatos. RELEMBRE AS PRINCIPAIS MUDANÇAS DA REFORMA DE 2017:Negociações coletivas | As negociações coletivas podiam estabelecer termos divergentes da legislação, desde que favoráveis ao trabalhador. Com a reforma, acordos
Sindicatos se mobilizam no Congresso para conseguir reajuste maior em 2023
A promessa do relator-geral do Orçamento de 2023 de buscar um reajuste maior para os servidores do Executivo federal não atende às demandas do funcionalismo, mas pode servir para reabrir as mesas de negociação com algumas categorias. O governo eleito, no entanto, terá de agir rapidamente para evitar novas greves no começo de 2023. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 enviado ao Congresso na última semana reservou R$ 11,6 bilhões para reajustes salariais no Executivo, sem especificar quais carreiras serão atendidas. De acordo com o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, caso todas sejam contempladas a partir de janeiro, os recursos seriam suficientes para um aumento geral para todo o funcionalismo um pouco inferior a 5%. Já o relator do Orçamento do próximo ano, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou que pretende achar espaço para um reajuste maior. A ideia é pelo menos igualar o porcentual de correção dos salários do Executivo à proposta do Judiciário, de 9% em 2023 e 9% em 2024. “Vamos continuar conversando com o relator e os parlamentares para melhorar o número para todo mundo. Vamos trabalhar no Orçamento de 2023 para que o próximo governo, seja qual for, dê um reajuste emergencial para todo o funcionalismo federal”, defende o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Fábio Faiad. Os servidores do BC chegaram a fazer uma greve de pouco mais de três meses no primeiro semestre deste ano e mantêm a ameaça de uma nova operação padrão. Um analista do Banco Central recebe, em média, R$ 26,2 mil mensalmente. Para o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), Rudinei Marques, não vai ser simples convencer os servidores a receberem apenas 9% de aumento. “Não sei se todas as categorias aceitariam, principalmente aquelas que não têm reajuste desde 2017. A defasagem é muito maior, com um IPCA acumulado de 40% no fim deste ano”, compara. Por outro lado, o sindicalista reconhece que esses 9% almejados pelo relator – tendo como base uma paridade com o Judiciário – já são bem melhores que o estado de “zero negociação” dos últimos quatro anos. “Com esse porcentual modesto, o novo governo precisará mostrar também um ato de boa vontade na chegada, abrindo mesas de negociação específicas com carreiras mais desestruturadas”, avalia Marques. O presidente do Fonacate critica ainda a postura do atual governo em reservar recursos para um reajuste “tão baixo” para o Executivo. Segundo ele, para um aumento nos moldes propostos pelo relator, seriam necessários pelo menos R$ 22 bilhões se a correção começar em janeiro. “Vamos encerrar 2023 com o menor gasto com pessoal em proporção do PIB da história, com a menor quantidade de servidores civis, enquanto a população não para de crescer e demandar serviços públicos”, completa. A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à Presidência da República, tem feito reiterados acenos ao funcionalismo público de que o petista, se eleito, vai conceder reajustes de salários aos servidores. Porcentuais, categorias e fontes de receita, contudo, ainda são mistério. Nas diretrizes do programa de governo protocoladas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PT faz uma promessa genérica. “Reafirmamos o nosso respeito e compromisso com as instituições federais, que foram desrespeitadas e sucateadas e com a retomada das políticas de valorização dos servidores públicos”, diz o texto. De compromisso sólido, por ora, há a recriação de comitês de negociações permanentes com todas as categorias de servidores. O candidato a vice de Lula, Geraldo Alckmin (PSB), esteve pessoalmente com policiais federais que pleiteiam a revisão de seus salários e prometeu que a valorização da categoria será discutida em eventual novo governo petista. O coordenador do programa de governo do PT, Aloizio Mercadante, reconhece a defasagem alegada pelos servidores em seus salários e tem dito que a falta de reajuste integra a bomba fiscal armada para 2023, que terá de ser resolvida por quem estiver à frente do Executivo. Para Mercadante, a incerteza em relação à trajetória fiscal do País é empecilho para a definição exata do espaço orçamentário para a concessão de aumentos remuneratórios ao funcionalismo. https://www.estadao.com.br/economia/sindicatos-congresso-reajuste/