Trabalho em plataformas digitais deve ter mecanismos para proteção previdenciária de profissionais
Por José Pastore e José Cechin Apesar de ser uma valiosa fonte de renda para os profissionais e uma grande comodidade para os consumidores, o trabalho em plataformas digitais é um assunto polêmico. Qual é o status legal dos profissionais? Empregados ou autônomos? Como protegê-los? Autores respeitáveis veem sinais de vínculo empregatício pelo fato de […]
Quase metade dos reajustes salariais em julho ficou abaixo da inflação
Quase a metade (48,1%) dos reajustes salariais negociados em julho ficou abaixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O reajuste médio no mês ficou em 11,9%. O percentual, na média, é igual à inflação acumulada nos últimos 12 meses, que em julho somou 11,9%. O piso mediano, por sua vez, ficou em R$ […]
Entenda o que pode mudar nas regras do vale-alimentação e refeição
No início do mês, o Congresso aprovou uma MP (Medida Provisória) que altera pontos importantes relacionados ao vale-alimentação e refeição. O texto ainda depende de sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL), que poderá vetar trechos da proposta aprovada pelos parlamentares. Dentre as principais mudanças estão a possibilidade de o trabalhador trocar a bandeira do cartão […]
Quanto custa a correção da tabela do Imposto de Renda prometida pelos candidatos?
Prometida pelos principais candidatos na disputa presidencial, a correção da tabela de Imposto de Renda deve resultar numa perda bilionária para os cofres públicos. Na campanha deste ano, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL) e Ciro Gomes (PDT) já se comprometeram a ampliar a faixa de isenção e alterar a legislação atual […]
Congresso avalia propostas para criação de selos ESG
Dois projetos de lei que instituem selos ASG (Ambiental, Social e de Governança, mais conhecido pela sigla em inglês ESG) a serem concedidos pelo governo tramitam no Congresso. No Senado, há o PL 4363/2021, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), enquanto na Câmara dos Deputados foi proposto o PL 735/2022, por Carlos Henrique […]