91% dos empresários brasileiros preferem democracia como sistema de governo, diz pesquisa
Por Igor Soares Entre os ouvidos, 83,7% consideram ‘aceitável’ ou ‘muito aceitável’ a existência de divergências políticas Estudo divulgado nesta terça-feira, 9, aponta que 91% dos empresários brasileiros concordam que a democracia é preferível a qualquer outra forma de governo. A pesquisa Valores Democráticos no Empresariado Brasileiro ouviu 417 pessoas do setor empresarial. O levantamento foi realizado pela Fundação Tide Setubal e pelo Instituto Sivis e tem como objetivo revelar o grau do setor empresarial com a democracia, bem como mostrar os principais valores, atitudes e comportamentos políticos dos empresários. O estudo envolveu 417 empresários brasileiros entre os dias 20 de maio e 8 de julho. A amostragem utilizada seguiu a proporção de três variáveis-chave para caracterização das empresas: região do País (Sudeste, Sul, Nordeste e Centro-Oeste + Norte), setor (serviço, comércio e indústria) e tamanho (pequena, média e grande). Mariana Almeida, economista e superintendente da Fundação, diz que o programa para defesa da democracia foi criado há dois anos, mas ainda não tinha observado o empresariado brasileiro. “Nós queremos saber como estão esses valores democráticos no empresariado.” De acordo com os dados, 98% dos entrevistados avaliam que é importante haver eleições livres e justas no País para que eles e seus negócios prosperem. Para a economista, esse dado traz força e valor ao sistema eleitoral. “De alguma maneira, o presidente da República [Jair Bolsonaro] vem atacando os eixos da democracia, como o sistema eleitoral”, afirma. “Eu vejo que o estudo traz uma coisa importante, que é o valor das eleições. A maioria acredita que precisa ter eleições. Não ter não está em questão. Quando vem um ataque, a gente vê [nessa pesquisa] que o empresariado quer que se resolva.” Questionados sobre a existência de divergências políticas, 83,7% consideram “aceitável” ou “muito aceitável”. Com relação à mudança de opinião, 74,1% dos empresários estão “dispostos” ou “muito dispostos” quando confrontados com argumentos convincentes em um debate com adversários políticos. “Querer a democracia e querer eleições significa aceitar a divergência política”, afirma a superintendente da Fundação. Problemas sociais e mídia Em relação à participação do empresariado na solução de problemas sociais do País, 81,5% concordam totalmente ou em parte que também são responsáveis pela mudança do cenário. Os empresários também foram questionados se, “em tempos difíceis, a mídia não deveria divulgar notícias que prejudiquem o governo ou os políticos que estiverem tentando melhorar a situação do país, mesmo que tais notícias sejam verdadeiras”. A resposta de 65,1%, é de que há discordância em parte ou totalmente da afirmação. Levando em consideração a aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que proíbe saídas temporárias de presos, 79,6% dos empresários concordam totalmente ou em parte com a noção de que pessoas aprisionadas também são merecedoras de respeito e dignidade. Ainda nesse contexto, 82,5% da amostra concordou (totalmente ou em parte) que “ninguém deve ser sujeito à tortura, independentemente das circunstâncias”. https://www.estadao.com.br/economia/pesquisa-democracia-empresarios-brasileiros/
Bolsonaro propõe salário mínimo de R$ 1.294, sem aumento real pelo 4º ano
A última vez que o salário mínimo teve alta acima da inflação foi em 2019, quando passou de R$ 954 para R$ 998Imagem: Getty Images Carla Araújo e Anaís Motta O governo de Jair Bolsonaro (PL) sancionou na terça-feira (9) a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que prevê salário mínimo de R$ 1.294 em 2023, um aumento de R$ 82 em relação a este ano (R$ 1.212), ou de 6,8%. Se o valor for confirmado, vai ser o quarto ano seguido sem reajuste real — ou seja, acima da inflação — para o piso nacional. A sanção foi publicada hoje no DOU (Diário Oficial da União). Considerando a inflação acumulada de 10,07% nos últimos 12 meses, divulgada ontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o salário mínimo para compensar a alta dos preços deveria ser de R$ 1.341,68, um aumento de R$ 129,68 em relação ao valor atual do piso. A proposta final para o salário mínimo de 2023 será apresentada no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), a ser enviada ao Congresso até 31 de agosto. Até lá, o valor de R$ 1.294 ainda pode ser alterado. Em 2021, por exemplo, a LDO previa um mínimo de R$ 1.147; no PLOA, a proposta foi de R$ 1.169. O valor efetivo do salário mínimo em 2023 só será divulgado no fim do ano. O que diz a lei? Segundo a Constituição, o governo é obrigado a corrigir o valor do salário mínimo para que pelo menos o poder de compra do trabalhador seja mantido. Para tanto, o reajuste é feito com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que acumula alta de 10,12% nos últimos 12 meses. Mas os R$ 1.294 inicialmente propostos representam aumento de apenas 6,8% em relação ao mínimo de 2022, de R$ 1.212. A última vez que o piso nacional foi reajustado acima da inflação foi em 2019, quando passou de R$ 954 para R$ 998. Desde então, são três anos — 2020, 2021 e 2022 — sem aumento real para o salário mínimo. Inflação e eleições podem mudar valor final O valor oficial do salário mínimo de 2023 só será conhecido no fim do ano porque é quando o governo faz o ajuste do chamado resíduo, isto é, das diferenças entre as previsões — que podem variar para cima ou para baixo — e a inflação, de fato. Além disso, o resultado das eleições de outubro também pode influenciar o valor do piso no próximo ano. Um documento revelado pela Folha de S.Paulo com as diretrizes para o plano de governo de Lula (PT), atual líder nas pesquisas, mostra que o ex-presidente quer retomar a política anterior de valorização do salário mínimo, se eleito. Como era antes? De 2011 até 2018, o piso nacional era corrigido com base na inflação do ano anterior, medida pelo INPC, e na variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Essa fórmula tinha o objetivo de garantir que o mínimo tivesse aumento real — ou seja, acima da inflação — todos os anos. A exceção ficou com 2017 e 2018. Nestes dois anos, o reajuste do piso considerou apenas o INPC, uma vez que o PIB de 2015 e 2016 registrou queda. Reajuste em 2022 também não compensou inflação Em 2022, o reajuste do salário mínimo também ficou abaixo da inflação. Isso aconteceu porque o governo, ao estabelecer o valor de R$ 1.212, usou como base um INPC de 10,02%, mas o indicador ficou em 10,16% em 2021. Com essa defasagem, o governo federal deixou de gastar R$ 255,4 milhões neste ano, já que o salário mínimo é usado como referência para a Previdência Social, o abono salarial e o seguro-desemprego, além do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Primeiro governo a deixar mínimo valendo menos Bolsonaro deve ser o primeiro presidente da República desde o Plano Real a terminar o governo com um salário mínimo com menor poder de compra do que quando iniciou. Nesses 28 anos, nenhum presidente entregou um piso nacional mais desvalorizado, seja no primeiro ou no segundo mandato. A informação está em um relatório divulgado em maio pela corretora Tullet Prebon Brasil. https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2022/08/10/proposta-salario-minimo-2023.htm
Ministro diz que desemprego cairá para 8% antes do fim do ano
Paulo Guedes pediu abertura de mercado europeu a produtos brasileiros Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Atualmente em 9,3%, a taxa de desemprego pode cair para 8% antes do fim do ano com a recuperação econômica, disse hoje (9) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou, nesta noite, da abertura do congresso da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), em Brasília “Antes de o ano acabar nós estamos descendo [a taxa de desemprego] para 8%. Vamos terminar o ano com o menor desemprego que já vimos nesses últimos 10, 15 anos”, declarou o ministro. Na avaliação de Guedes, o Brasil está entrando num longo ciclo de investimentos. Segundo ele, a economia brasileira está em situação melhor que a de países desenvolvidos, que estão entrando em recessão, e que a de outros países latino-americanos, que estão “desmanchando”, nas palavras do ministro. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a taxa de desemprego atingiu, no trimestre encerrado em junho, o menor nível para o período em sete anos. Guedes atribuiu parte da recuperação do mercado de trabalho à melhoria do ambiente de negócios, com a redução da burocracia. “O Brasil está em um longo ciclo de crescimento. Criamos um ambiente de negócios que já tem contratos de R$ 890 bilhões. É 10 vezes o que um ministro investe”, ressaltou. Renegociação de dívidas Sem dar detalhes, Guedes disse que a equipe econômica pretende ampliar os programas de transação tributária (renegociação de dívidas com o governo). Segundo ele, o comércio, os serviços e o setor de eventos devem ter as mesmas possibilidades para regularizar os débitos que outros segmentos afetados pela pandemia de covid-19 tiveram nos últimos anos. Guedes disse que o modelo de transação tributária já foi desenhado pelo Ministério da Economia. O ministro repetiu declarações recentes de que, diferentemente de outros países, o Brasil atravessou a pandemia sem que a dívida pública explodisse. “O Brasil está de pé. Atravessou duas grandes guerras”, declarou. Em 2019, a dívida bruta do governo geral estava em 74,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Com os gastos extras relacionados à pandemia, chegou a 88,8% em 2020. Com a recuperação da economia e o aumento da arrecadação, tem caído e está atualmente em 78,2% do PIB. Abertura comercial Destacando que o Brasil está com o plano de adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aprovado, Guedes afirmou que empresas europeias passaram a manifestar interesse em investir no Brasil após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia. “Hoje, existe essa percepção e, com a guerra da Ucrânia, a ficha caiu para eles”, comentou. Guedes disse ter conversado com um ministro francês (sem citar o nome) para pedir que a Europa abra o mercado aos produtos brasileiros. “Nosso comércio com vocês [a Europa] era de US$ 2 bilhões no início do século. Com a China foram US$ 2 bilhões também. Hoje, nós comercializamos com vocês US$ 7 bilhões. E comercializamos com a China US$ 120 bilhões”, relatou Guedes, em suas palavras, ao representante do governo francês. “Vocês estão ficando irrelevantes para nós. É melhor vocês nos tratarem bem porque se não vamos ligar o f… para vocês e vamos para o outro lado porque estão ficando irrelevantes”, acrescentou. https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-08/ministro-diz-que-desemprego-caira-para-8-antes-do-fim-do-ano
STF derruba súmula do TST com punição para atraso no pagamento de férias
Por Karen Couto Não cabe ao Tribunal Superior do Trabalho alterar a abrangência de uma norma para alcançar situações que não estavam previstas no texto legislativo, principalmente quando a norma disciplina uma punição e, portanto, deveria ter interpretação restritiva. Para STF, o TST não pode usurpar o poder sancionador do Legislativo 123RF Esse foi o entendimento seguido pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal ao declarar a Súmula 450 do TST inconstitucional e invalidar todas as decisões não transitadas em julgado que tenham aplicado o entendimento. A súmula do TST, de 2014, previa que o empregador era obrigado a pagar em dobro a remuneração de férias, inclusive o terço constitucional, sempre que o pagamento fosse feito fora do prazo de dois dias antes do descanso do trabalhador. A súmula se baseava no artigo 137 da CLT, que prevê o pagamento em dobro quando as férias não são concedidas dentro do prazo de 12 meses desde que o direito foi adquirido. O TST ampliou esse entendimento para abranger também as situações de atraso no pagamento. O governador de Santa Catarina propôs Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a súmula no Supremo. O relator, ministro Alexandre de Moraes, havia extinto a ação, sem resolução do mérito. Para Alexandre, é incabível o emprego de ADPF contra enunciado de súmula de jurisprudência. O governador de Santa Catarina recorreu, e, por maioria dos votos, a pauta foi a Plenário. Em seu voto, Alexandre destacou que, embora independentes, os poderes devem atuar harmonicamente, afastando as práticas de “guerrilhas institucionais”, não cabendo ao Poder Judiciário ser o poder sancionador. “Assim, em respeito aos referidos núcleos axiológicos extraídos da Constituição Federal, a judicatura e os Tribunais, em geral, que carecem de atribuições legislativas e administrativas enquanto funções típicas, não podem, mesmo a pretexto de concretizar o direito às férias do trabalhador, transmudar os preceitos sancionadores da Consolidação das Leis do Trabalho, dilatando a penalidade prevista em determinada hipótese de cabimento para situação que lhe é estranha”, destacou Alexandre. Segundo ele, no caso da ação, o Poder Judiciário estaria extrapolando sua reserva legal ao aplicar sanções, quando o legislador é que deveria tê-las previsto em lei. Seguiram o relator Dias Toffoli, André Mendonça, Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques. O ministro Luiz Edson Fachin abriu a divergência. Preliminarmente, ele votou por não conhecer da ADPF, já que a súmula trata da CLT, que é norma infraconstitucional, fora da alçada do Supremo. No mérito, considerou que não houve afronta à separação dos poderes, já que o Judiciário tem justamente a função de interpretar a base legal existente, formulando entendimentos e “adotando interpretação possível dentre mais de uma hipótese de compreensão sobre a matéria”. Acompanharam a divergência Cármen Lúcia, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. RepercussãoO especialista em Direito do Trabalho e sócio do escritório Autuori Burmann Sociedade de Advogados Bruno Minoru Okajima destaca que mesmo antes da análise pelo STF, alguns ministros do TST já vinham considerando que o pagamento em dobro só deveria ser aplicado quando o atraso por parte do empregador não pudesse ser considerado ‘ínfimo’. Assim, a própria Corte já estaria “limitando a aplicação do entendimento consubstanciado na Súmula 450 apenas aos casos em que as férias eram concedidas sem o pagamento ou com um atraso significativo”. “Diante disso, o STF mais uma vez faz prevalecer o princípio da reserva legal e da separação de poderes, ao decidir que não cabe ao Poder Judiciário atuar como legislador, não podendo, especialmente, criar sanções não previstas em lei”, completou. Para Fernando Bosi, especialista em Direito do Trabalho e previdenciário social e Sócio do Almeida Advogados, a decisão evidencia uma redução do poder normativo da Justiça do Trabalho. Segundo ele, o TST supria lacunas legislativas com a edição de súmulas e precedentes que não eram baseados em decisões anteriores, mas sujeitos às mudanças de composição da Corte. “A decisão traz ainda mais à tona a atual intenção do Supremo em limitar cada vez mais a criação de legislações jurisdicionais pautadas em momentos de cada corte e possibilita pensarmos em decisões que seguirão o mesmo caminho”, apontou. Em relação ao entendimento derrubado, ele ainda ressaltou que a reforma trabalhista trouxe a possibilidade de fracionamento das férias em três períodos, mediante acordo entre patrão e empregado, o que leva a atrasos eventuais, que “não podem acarretar em punição por empecilhos burocráticos”. https://www.conjur.com.br/2022-ago-09/stf-derruba-sumula-tst-atraso-pagamento-ferias
CNC prevê alta de 5,3% nas vendas para o Dia dos Pais
Estimativa é criar 18,5 mil vagas temporárias Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro O volume de vendas para o Dia dos Pais de 2022, a ser comemorado no próximo domingo (14), deverá atingir R$ 7,28 bilhões, o que representará alta de 5,3% em relação à mesma data no ano passado. Naquele momento, o varejo ainda sofria com o processo de volta da circulação dos consumidores. A estimativa foi divulgada hoje (9) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O presidente da CNC, José Roberto Tadros, disse que em termos de movimentação financeira, o Dia dos Pais é a quarta data comemorativa mais importante para o comércio varejista brasileiro. “Mesmo com a inflação elevada, a perspectiva é positiva para o setor por conta da injeção de recursos extraordinários, como os saques nas contas de FGTS, antecipação do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do INSS e ampliação do Auxílio Brasil, tanto do valor do benefício quanto do número de beneficiários”, observou. No entendimento da CNC, esses recursos sustentam o avanço nas vendas ao longo deste ano. A entidade lembrou que a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no último mês de maio, mostrou que o faturamento real do varejo já tinha atingido 3,9% acima do volume registrado às vésperas da pandemia, em fevereiro de 2020 e 3,0% maior do que em agosto do ano passado. Para o economista da CNC responsável pela pesquisa, Fábio Bentes, o fim da pandemia pode explicar a alta prevista nas vendas para o Dia dos Pais. “Praticamente todo o fluxo de consumidores perdido ao longo das fases mais agudas da crise sanitária foi restabelecido”, explicou. Conforme a CNC, indicadores do Google apontaram, que ao fim de julho deste ano, a circulação de consumidores em estabelecimentos voltados para o consumo era 1,7% maior que o patamar notado às vésperas do início da pandemia. Segundo a CNC, o cenário é significativamente diferente dos constatados em períodos semelhantes de 2021, quando houve queda de 12,4% e 2020 que teve recuo de 35,9%. Contratações temporárias Não são só as vendas que devem aumentar. A CNC estimou que as contratações de trabalhadores temporários também devem evoluir. A expectativa é a criação de 18,5 mil vagas temporárias para atender à demanda sazonal das vendas. Se o número se confirmar, será o maior contingente desde 2014, quando alcançou 20,3 mil. Entre os estabelecimentos hiper e supermercados com 8,2 mil e vestuário com 7,8 mil são os que mais apostaram na contratação. O salário de admissão está entre R$ 1.638 na média do varejo. O valor significa aumento de 1,2% em termos nominais frente ao mesmo período do ano passado. Presentes A inflação vai impactar os preços e a cesta de bens e serviços relacionados à data deverá subir 8,6% na comparação ao ano passado. O percentual é a maior variação deste grupo específico de bens ou serviços desde 2016, quando registrou o mesmo patamar de alta. Apenas computadores pessoais estão mais baratos do que em 2021 (2,4% a menos) entre os 13 itens analisados. As altas mais expressivas estão nas roupas masculinas, que subiram 21,9%, os tênis, com avanço de 18,2%, e as bebidas alcoólicas com elevação de 17%. Conforme a CNC, apesar do segmento de vestuário, calçados e acessórios ainda não ter recuperado o ritmo de antes da pandemia, em maio deste ano, o volume de vendas ainda era 7,7% inferior ao de fevereiro de 2020, 43,7% do total de vendas para o Dia dos Pais estarão relacionados ao rendimento dessas lojas com faturamento de R$ 3,18 bilhões. Na sequência, estão os ramos de utilidades domésticas e eletroeletrônicos (R$ 1,24 bilhão) e produtos de perfumaria e cosméticos (R$ 1,07 bilhão). Regiões O Sudeste vai responder por mais da metade das vendas. São Paulo com R$ 2,33 bilhões, Minas Gerais com R$ 662,7 milhões e Rio de Janeiro com R$ 612,5 milhões, somados tendem a alcançar 51,3% da movimentação financeira com a data neste ano. “As principais unidades da Federação deverão acusar avanços reais em relação ao ano passado, com destaque para as taxas esperadas no Ceará (+17,2%), Espírito Santo (+12,2%) e Rio Grande do Sul (+11,0%)”, completou a CNC. https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-08/cnc-preve-alta-de-53-nas-vendas-para-o-dia-dos-pais