Confiança da indústria sobe pela 1ª vez no ano, em abril, diz CNI
Valor Econômico – O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), subiu de 55,4 pontos em março para 56,8 pontos em abril. O avanço de 1,4 ponto reverte a queda de 1,3 ponto no primeiro trimestre deste ano. O Icei varia de 0 a 100 e tem uma linha de corte em 50 pontos, todo valor acima indica confiança e abaixo falta de confiança. Foram entrevistadas 1459 empresas, sendo 564 pequenas, 577 médias e 318 grandes, entre 1º e 7 de abril de 2022. O gerente de análise econômica da CNI, Marcelo Azevedo, explica que é a primeira vez, neste ano, que o índice avança, após uma sequência de três recuos. Parte dessa melhora pode ser explicada pela visão dos empresários em relação ao momento atual da economia. Neste mês, o Índice de Condições Atuais, que compõe o Icei, subiu um ponto e ficou em 49,9 pontos. “Por estar muito próximo da linha divisória dos 50 pontos, o indicador mostra uma percepção neutra das condições atuais em relação aos seis meses passados, ao contrário, do que vinha ocorrendo desde o início no ano, quando a visão era mais negativa”, explica Marcelo. O Índice de Expectativas avançou 1,6 ponto, para 60,2 pontos. Ao se mover para mais acima da linha divisória dos 50 pontos, o indicador sinaliza expectativas ainda mais otimistas da indústria para o futuro próximo.
CPMF: Donos de Riachuelo, Madero e quase 300 empresários apresentam proposta para recriar tributo
O Estado de S.Paulo – Um grupo de 300 empresários, – que reúne donos da Riachuelo, Madero, Centauro e Pernambucanas – apresentou nesta terça-feira, 12, em Brasília (DF), três Propostas de Emenda à Constituição (PEC) relacionadas ao ambiente de negócios no País, como antecipado pelo Estadão. As sugestões de mudança na legislação incluem a desoneração permanente da folha de pagamento (ou seja, a redução dos tributos cobrados sobre os salários dos funcionários) por meio da criação de um tributo similar à CPMF. As propostas foram apresentadas em um seminário promovido pelo Instituto Unidos Brasil (IUB). O evento contou com a presença de representantes do Congresso, principalmente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) e de empresários como Flávio Rocha, dono da Riachuelo (veja a lista de algumas das empresas que são associadas ao IUB abaixo). Presidente do IUB, Nabil Sahyoun defendeu a eleição de parlamentares que defendam a liberdade econômica. “Estamos em um ano político muito importante. Nós temos a responsabilidade de mostrar a importância do voto”, declarou. Presidente da FPE, o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) disse que a bancada vai analisar as sugestões e tomar uma posição. A PEC da desoneração dos impostos sobre a folha de pagamento prevê que essa medida seja permanente e se estenda a todos os setores da economia. Atualmente, 17 setores estão isentos temporariamente de pagar esses tributos. Para compensar a perda de arrecadação do governo, seria recriada a “Contribuição Sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Crédito e Direitos de Natureza Financeira”, antiga CPMF. A CPMF foi um imposto que existiu até 2007 para cobrir gastos do governo federal com projetos de saúde – a alíquota máxima foi de 0,38% sobre cada operação. Em 2015, o governo, então sob comando da presidente Dilma Rousseff, chegou a propor a volta do tributo, mas isso acabou não acontecendo pela resistência que o tema tem no Congresso. “Assim, para que a desoneração não só possa ser prorrogada, mas, acima de tudo, prolongada por data indefinida, é preciso encontrar solução tributária que possa fazer frente aos custos necessários”, diz o texto da PEC. A PEC das agências reguladoras, batizada de “peso e contrapeso”, tem o objetivo de descentralizar a atuação desses órgãos. Hoje, as agências normatizam, supervisionam e fiscalizam diferentes setores de atividade. Os empresários propõem a criação de um conselho vinculado aos ministérios e secretarias, que ficaria responsável pela atividade normativa. Esse conselho seria composto por representantes dos ministérios, das agências, dos setores regulados da atividade econômica, da academia e dos consumidores. Para o IUB, essa descentralização garantiria o controle e a vigilância de um poder sobre o outro e mais transparência. “Alguns setores do governo julgam e, de uma certa forma, eles mesmos tomam a decisão. Isso tem que acabar no nosso País. Quem julga não pode tomar a decisão. Nós temos que dividir esses compartimentos”, disse Sahyoun. “Nós temos hoje um grande lobby, que, de uma certa forma, tem sido dentro da Receita Federal. Temos que estabelecer uma linha de delimitação”, emendou. A terceira proposta, da liberdade econômica, colocaria na Constituição um arcabouço para respaldar MPs do tema que já estão em vigor, mas que vêm sofrendo questionamentos jurídicos. “É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, podendo a lei apenas criar exceções que sejam proporcionais e amplamente justificadas”, diz o texto da PEC.
Trabalho infantil no Brasil pode ser 7 vezes maior do que apontam pesquisas
Folha de S.Paulo – O número de brasileiros de 7 a 14 anos exercendo algum tipo de trabalho infantil pode ser cerca de sete vezes maior do que apontam as estatísticas oficiais, de acordo com um estudo inédito, que mediu a subnotificação do trabalho na infância —problema que compromete tanto a fiscalização quanto a formulação de políticas públicas. Em 2015, os dados mostravam que 2,5% das crianças brasileiras nessa faixa trabalhavam, o equivalente a 738,6 mil pessoas, segundo dados mais recentes do WDI (World Development Indicators), compilação de estatísticas internacionais do Banco Mundial. Mas estudo do pesquisador brasileiro Guilherme Lichand, da Universidade de Zurique (Suíça), e de Sharon Wolf, da Universidade da Pensilvânia (EUA), concluiu que esse percentual, na verdade, seria de 19,15%, ou 5,658 milhões de crianças. O levantamento segue dados agregados pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), que têm como base pesquisas realizadas em diferentes países. “Essas pesquisas costumam seguir uma metodologia em que primeiro se pergunta aos adultos se os filhos trabalham. Se eles mentem —por medo de punição, vergonha ou outro motivo—, as estatísticas acabam reduzidas”, diz ele. Os parâmetros usados por eles para definir o trabalho infantil, explica o pesquisador, seguem as definições de organismos internacionais, como o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), e foi feito com crianças matriculadas em escolas. “Se a criança tem menos de 12 anos, qualquer que seja o número de horas trabalhadas, e recebe algum tipo de remuneração por isso, já se configura trabalho infantil. Se ela tem entre 12 e 14 anos, é configurado a partir de 14 horas semanais, desde que não sejam ocupações perigosas. A partir de 15 anos, acima de 41 horas”, explica. O estudo aponta que, ao se perguntar para as crianças se elas exercem algum tipo de trabalho remunerado, a resposta tende a ser bem maior do que quando a mesma pergunta é feita aos adultos responsáveis. Os pesquisadores puderam comprovar essa diferença a partir de respostas obtidas de crianças e pais que atuavam na colheita de cacau na Costa do Marfim e um “tira-teima” feito por uma ONG. “O pesquisador ia até a lavoura no momento certo. Neste caso, em que 2.000 pessoas foram ouvidas, se provou que os filhos diziam a verdade, já que os resultados da ONG tinham pouco menos de um ponto percentual de diferença em relação às respostas das crianças.” A partir dos dados compilados pelo Banco Mundial para 97 países, eles puderam elaborar uma relação entre os relatos dos pais e o resultado mais próximo da realidade. O modelo considera pontos, como o percentual de crianças trabalhando em atividades de risco em cada país e o número de horas trabalhadas. Como a incidência de crianças que trabalham é mais alta entre alunos de escolas rurais do que em escolas urbanas, também foi preciso ponderar nos cálculos se as respostas vinham de áreas mais urbanas ou não. No caso do Brasil, por ser um dos poucos países do estudo que fazem alguma pesquisa em que essa pergunta é feita às crianças —a do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica)—, foi possível comparar os resultados obtidos por meio do banco de dados do Banco Mundial com os do levantamento nacional. Na pesquisa do Saeb feita em 2019, pergunta feita às crianças de 10 e 11 anos mostrou que 15% deles tinham trabalhado por pelo menos uma hora. Considerando-se as crianças fora da escola, esse percentual pode chegar a 17%, coincidindo com o resultado do estudo, complementa o pesquisador. “Não é uma questão de ajudar os pais ocasionalmente em casa, mas de trabalho infantil remunerado. Quando o presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, fala que é bom que a criança trabalhe, ele está falando de que tipo de trabalho? A partir de que idade? Não fica claro e isso interdita a discussão”, diz ele. Apesar do aumento expressivo, na comparação com outros países latinos, o Brasil fica melhor que Argentina (que sobe de 5% para 20,3%), Bolívia (de 13,9% para 34,9%) e Colômbia (de 5,6% para 24,3%), por exemplo. No caso da Costa do Marfim, que ajudou a criar o modelo, a taxa passa de 36,5% para 50,8%. O setor cacaueiro foi escolhido por historicamente manter forte presença de mão de obra infantil. A organização Papel Social foi contratada em 2018 pela OIT para pesquisar a atividade no interior do Brasil. “São cerca de 7.000 crianças e adolescentes trabalhando na cadeia do cacau, principalmente na Bahia e no Pará. O fenômeno é o mesmo no óleo de palma, fumo ou gesso”, diz o diretor executivo, Marques Casara. Casara aponta que a subnotificação geralmente ocorre pelos pais não admitirem que a criança trabalha. “As famílias plantam e colhem de uma forma rudimentar e ficam endividadas e reféns de atravessadores das grandes empresas. A autoridade local, por sua vez, diz que isso é cultural nas pequenas propriedades e que a criança precisa aprender a atividade.” Maria Cláudia Falcão, coordenadora da OIT no Brasil, lembra que também existe uma subnotificação das atividades ilícitas, como envolvimento em tráfico de drogas ou exploração sexual. Pesquisas como a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), do IBGE, dificilmente pegam esse tipo de problema. “Além disso, o trabalho infantil, como o trabalho escravo, depende da denúncia para acionar a fiscalização do trabalho, que no Brasil faz um trabalho exemplar e reconhecido internacionalmente.” Ela complementa que frequentemente as denúncias não aumentam pelo trabalho infantil ser visto, muitas vezes, com naturalidade. “É a crença de que é melhor estar trabalhando do que estar roubando. Os próprios pais podem não enxergar aquilo como algo prejudicial e que o trabalho é um valor a ser passado de geração para geração.” “É como se, para as crianças pobres, só restassem as alternativas do trabalho infantil ou do crime”, diz. “A única forma de sair dessa situação é a criança trabalhando na idade correta, tendo acesso a uma escola boa.” Em nota, a AIPC (Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau) reafirmou que suas associadas não compactuam ou toleram práticas
Setor de serviços recua 0,2% em fevereiro e frustra expectativas
Folha de S.Paulo – Em um novo sinal de perda de fôlego, o volume do setor de serviços no Brasil recuou 0,2% em fevereiro, na comparação com janeiro, informou nesta terça-feira (12) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). É a segunda retração em sequência. Com isso, o setor acumulou perda de 2% nos dois primeiros meses de 2022. O resultado de fevereiro frustrou as expectativas do mercado financeiro. Na mediana, analistas consultados pela agência Bloomberg projetavam avanço de 0,7%. “Nas últimas sete informações, ou seja, desde agosto de 2021, há cinco taxas negativas e apenas duas positivas. Isso confere menor ritmo ao setor de serviços”, disse Rodrigo Lobo, gerente da pesquisa do IBGE. Mesmo com o novo recuo, o segmento ainda está 5,4% acima do patamar pré-pandemia, de fevereiro de 2020. O setor de serviços envolve uma grande variedade de negócios no país. Vai de bares, restaurantes e hotéis a instituições financeiras, empresas de https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpg e de transportes. A divulgação desta terça é a primeira após o IBGE atualizar o modelo de ajuste sazonal da pesquisa. Conforme o instituto, o procedimento é padrão em levantamentos do tipo e busca aprimorar as informações investigadas. Houve uma forte revisão no volume de serviços em janeiro. O resultado do mês, estimado inicialmente em recuo de 0,1%, passou para contração de 1,8%. “Não se sabe se [o ajuste] é pela troca de modelo ou se a própria entrada da informação de fevereiro provocou essa revisão mais forte. Não dá para distinguir isso”, ponderou Lobo. DUAS DAS CINCO ATIVIDADES NO VERMELHOA baixa de 0,2% em fevereiro foi acompanhada por duas das cinco atividades de serviços analisadas pelo IBGE. Os serviços de informação e comunicação recuaram 1,2%, respondendo pela principal influência negativa no mês. Enquanto isso, o ramo de outros serviços caiu 0,9%. Fevereiro marcou a terceira baixa consecutiva dos serviços de informação e comunicação. Ao longo da pandemia, foi justamente essa atividade que puxou a recuperação do setor como um todo, destacou Lobo. Conforme o pesquisador, os serviços de informação e comunicação tiveram estímulos com a corrida de empresas por digitalização em meio a medidas de isolamento social. Agora, a atividade dá indícios de redução de ritmo. Mesmo assim, os serviços de informação e comunicação permanecem acima do pré-pandemia, em patamar 8,6% superior ao de fevereiro de 2020. “A perda de fôlego nesse segmento é determinante para entender a perda de fôlego do setor como um todo”, indicou Lobo. No sentido oposto, transportes, armazenagem e correio (2%) e serviços profissionais, administrativos e complementares (1,4%) avançaram em fevereiro. Já os serviços prestados às famílias tiveram uma leve variação positiva de 0,1%. Esse ramo sofreu um duro golpe com a chegada da pandemia, já que reúne empresas dependentes do contato direto com clientes. Bares, restaurantes e hotéis fazem parte da lista. Em janeiro, o segmento dos serviços prestados às famílias havia recuado 1%, interrompendo uma sequência de nove taxas positivas. A atividade ainda está 14,1% abaixo do pré-pandemia. Na visão de analistas, a recuperação do ramo é ameaçada por variáveis como inflação persistente, renda frágil e juros elevados. EFEITOS DA INFLAÇÃOLobo sinalizou que a escalada inflacionária já mostra efeitos sobre os serviços. Nesse sentido, o pesquisador lembrou que os preços do setor vêm subindo nos últimos meses. Segundo ele, a perda do poder aquisitivo também pode fazer com que as famílias deixem de consumir determinados serviços, priorizando a compra de bens de primeira necessidade. “O efeito inflacionário funciona como pressão direta e indireta sobre o setor”, pontuou. O IBGE ainda informou que, na comparação com fevereiro de 2021, os serviços registraram alta de 7,4%. Foi a 12ª taxa positiva em sequência nesse tipo de recorte. Analistas, contudo, projetavam uma alta maior. A mediana das estimativas era de 8,5%, conforme a Bloomberg. No acumulado de 12 meses, o volume do setor teve crescimento de 13% até fevereiro. NOVO INDICADOR DE TRANSPORTENesta terça, o IBGE divulgou pela primeira vez um indicador de transporte por tipo de uso: passageiros ou cargas. Na comparação com janeiro, o transporte de passageiros cresceu 1,1%. Assim, registrou a quarta taxa positiva em sequência, com ganho acumulado de 20,6% a partir de novembro. No entanto, ainda opera 28,9% abaixo do ponto mais alto da série, ocorrido em fevereiro de 2014. Já o transporte de cargas avançou 2,5% em fevereiro. A atividade atingiu a quinta taxa positiva seguida, com ganho acumulado de 10,2%. Essa sequência fez o indicador alcançar o ponto mais alto da série, com dados desde 2011. “Esse recorde ocorre na esteira do boom do comércio eletrônico, escoamento de produtos agrícolas e deslocamento de insumos e bens industriais pelos diversos modais de carga: rodoviário, ferroviário, aquaviário e aéreo”, afirmou Lobo. O transporte de cargas está 21,4% acima do pré-pandemia. Já o de passageiros ainda está 6,2% abaixo de fevereiro de 2020.