Brasil corre risco de isolamento na OIT
Valor Econômico – 09/02/2022 – O governo Jair Bolsonaro se opõe à inclusão de “condições de trabalho seguras e saudáveis como um dos princípios fundamentais da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, conforme o Valor apurou. O tema estará na conferência internacional do trabalho, em maio, para aprovação por governos, trabalhadores e empregadores. A postura do governo deixa o Brasil praticamente isolado na cena internacional nessa discussão, já que somente a Colômbia ainda é vocalmente contra a iniciativa, segundo fontes. Alguns países têm “um pouco de preocupação”, mas acham que politicamente o custo de ficar contra é muito elevado. O Ministério do Trabalho brasileiro agiu para tentar impedir o avanço da proposta, alegando que poderia haver enxurrada de ações trabalhistas. O argumento é de que qualquer coisa que não fosse atendida poderia ser vista como violando esse futuro principio da OIT e provocar ações na justiça. A ação do Ministério do Trabalho não prosperou na cena multilateral, até porque os parceiros se sentem confortáveis com o futuro novo princípio da OIT. Dentro da entidade e entre vários países o temor do atual governo brasileiro é visto como exagerado. E tampouco a ação daria resultado, porque a aprovação do novo princípio estaria sacramentada. Consultas entre governos, empregadores e trabalhadores prosseguem sobre a questão em Genebra. “Essa discussão está em curso no conselho de administração da OIT e estamos consultando nossos membros sobre essa importante questão”, reagiu a Organização Internacional dos Empregadores (OIE). A avaliação na cena multilateral é de o governo Bolsonaro já não está fazendo uma oposição ativa à proposta. A cada ano 2,78 milhões de mortes são ligadas a doenças vinculadas ao trabalho, segundo estimativas mais recentes da OIT. Os custos econômicos são enormes para as empresas e os países. As perdas ligadas a indenizações, dias de trabalho perdidos, interrupção da produção, formação e reconversão e despesas de saúde representariam 3,9% do PIB mundial. Em 2021, a OIT publicou relatório destacando que a pandemia de covid-19 reforçou a necessidade de serviços de saúde no trabalho. E mencionou riscos enfrentados tanto por profissionais nos setores de saúde e de cuidados, como em outros locais de trabalho vistos como fonte de surtos do vírus, especialmente naqueles onde as pessoas estão em ambientes fechados ou próximas umas das outras por um determinado período de tempo. A situação afetou também a saúde mental dos trabalhadores. Normas internacionais do trabalho são elaboradas por representantes dos governos, empregadores e trabalhadores e adotadas em conferência internacional da OIT. Ao ratificar uma convenção, um país se compromete a aplicá-la. A OIT tem oito convenções que são princípios fundamentais e direitos do trabalho, como liberdade sindical, direito de negociação coletiva, contra trabalho forçado e trabalho infantil, sobre igualdade de remuneração, contra discriminação (emprego e profissional). São mais de 40 convenções e recomendações que tratam da segurança e da saúde no E praticamente metade dos instrumentos da entidade envolvem direta ou indiretamente esse tema. A OIT vai realizar um “fórum mundial multilateral de alto nível por uma retomada centrada no humano”, de 22 a 24 deste mês, de forma virtual, reunindo chefes de Estado e de governo, responsáveis de organizações internacionais e de bancos multilaterais de desenvolvimento, dirigentes de empregadores e de trabalhadores do mundo inteiro. Mas as informações são de que o presidente Jair Bolsonaro não participará. O Valor procurou o Ministério do Trabalho, mas não recebeu resposta até o fechamento desta edição.
Trabalhador vê pouca segurança econômica, apesar de escassez de mão de obra
O Estado de S.Paulo – 09/02/2022 – Nos últimos dois meses, Brenda Gracia, que trabalha em uma das filiais do restaurante Chipotle no Queens, em Nova York, tem lutado para trabalhar mais de 20 horas por semana, o que dificulta não mexer em suas economias. Ao conversar com seu gerente, ele prometeu tentar conseguir mais horas de trabalho para ela, mas o problema continuou. Em uma semana recente, o estabelecimento a chamou para trabalhar apenas um turno de 6,25 horas. “Isso não é suficiente para mim – eles não estão me oferecendo um emprego estável”, disse Brenda, cujo trabalho inclui cortar vegetais e outras tarefas antes de montar os burritos. “Eles não estão me dando o número de horas e dias que eu deveria estar recebendo.” O número limitado de horas de trabalho de Brenda não é algo raro no Chipotle, que tem muitos funcionários trabalhando em grande parte durante meio período. Um cronograma semanal de sua filial do início de janeiro mostrava pelo menos uma dezena de profissionais com menos de 20 horas e vários com menos de 15 horas. Com trabalhadores em todo os Estados Unidos pedindo demissão em taxas elevadas e empresas reclamando que não conseguem preencher vagas, talvez se esperasse que os empregadores repensassem sua dependência dos expedientes de meio-período. Enquanto alguns funcionários preferem a flexibilidade, muitos dizem que isso os deixa com poucas horas de trabalho, renda insuficiente ou sem horário fixo. No entanto, aquele repensar não parece ter acontecido. Dados do governo americano mostram que nas empresas de varejo a quantidade de trabalhadores de meio expediente em 2021 continuou quase a mesma de antes da pandemia, e que aumentou ligeiramente no setor de hospitalidade, como restaurantes e hotéis. Em uma pesquisa realizada duas vezes por ano por Daniel Schneider, sociólogo da Universidade Harvard, e Kristen Harknett, socióloga da Universidade da Califórnia, em São Francisco, um quarto dos trabalhadores de grandes empresas de varejo e cadeias de restaurantes disseram que estavam escalados para trabalhar 35 horas por semana ou menos e gostariam que esse total fosse maior. Em 2019, eles eram cerca de um terço, mas a mudança foi impulsionada por uma redução no número de trabalhadores que desejam mais horas de expediente, provavelmente devido aos riscos de saúde relacionados à pandemia e aos conflitos entre vida profissional e pessoal, não porque os empregadores estavam oferecendo mais horas de trabalho. Mesmo que os empregadores se queixem da dificuldade para preencher as vagas, há poucos indícios de que os trabalhadores de serviços estejam conseguindo ganhos significativos de longo prazo. Embora as empresas tenham aumentado os salários, esses aumentos podem ser facilmente prejudicados pela inflação, caso já não tenha acontecido isso. A taxa nacional do total de filiados a sindicatos – que podem obter aumentos salariais para os trabalhadores mesmo na ausência de escassez de mão de obra – atingiu seu nível mais baixo já registrado no ano passado. E os expedientes imprevisíveis que surgem quando os empregadores ajustam constantemente o quadro de funcionários em resposta à demanda de clientes, algo comum entre aqueles que trabalham meio-período, são quase tão frequentes como eram antes da pandemia. A pesquisa de Schneider e Kristen descobriu que cerca de dois terços dos trabalhadores continuam a receber seus horários de trabalho com menos de duas semanas de antecedência. “As empresas estão fazendo tudo o que podem para não tornar fixo quaisquer ganhos que sejam difíceis de retirar”, disse Schneider. “A força dos trabalhadores no mercado de trabalho não está, por enquanto, rendendo dividendos duradouros.” De volta aos anos 1960: terceirização do trabalhoAs mudanças que correspondem a trabalhos com salários mais baixos, menos estáveis e geralmente com condições mais precárias remontam aos anos 60 e 70, quando o mercado de trabalho se transformou de duas maneiras importantes. Primeiro, as empresas começaram a direcionar mais trabalho para fora da empresa – dependendo cada vez mais de trabalhadores terceirizados, temporários e de franquias. Depois, muitas empresas que continuaram a empregar trabalhadores diretamente começaram a contratar profissionais para cargos de meio período em vez de cargos com expediente integral, principalmente no setor de varejo e de hospitalidade. De acordo com os pesquisadores Chris Tilly, da Universidade da Califórnia, em Los Angeles, e Françoise Carré, da Universidade de Massachusetts, em Boston, o incentivo inicial na transição para o trabalho de meio período foi a entrada em massa de mulheres no mercado de trabalho, inclusive de muitas que preferiam cargos assim para poder estar em casa quando os filhos voltassem da escola. Pouco tempo depois, no entanto, os empregadores viram uma vantagem na contratação de funcionários de meio período e passaram a contratá-los deliberadamente. “De repente, eles tiveram uma ótima ideia”, disse Tilly. “‘Se aumentarmos o número de funcionários de meio período, não precisamos oferecer benefícios e podemos oferecer um salário mais baixo.’” No final da década de 80, os empregadores começaram a usar softwares de agendamento para prever a demanda dos clientes e contratar funcionários de acordo com ela. Ter uma grande quantidade de trabalhadores de meio período, que poderiam trabalhar mais horas quando os estabelecimentos ficassem movimentados e menos horas quando o ritmo dos negócios diminuísse, ajudou a permitir essa prática, conhecida como agendamento “just-in-time”. Mas a prática sujeitou os trabalhadores a horários instáveis que não lhe garantiam uma carga de trabalho constante, atrapalhando suas vidas pessoais, seu sono e até mesmo o desenvolvimento do cérebro de seus filhos. Entretanto, o modelo continuou a se espalhar e a mudança para uma imensa mão de obra de meio período foi amplamente alcançada no varejo em meados dos anos 90. Um estudo recente encomendado pela Kroger, empresa de varejo americana que opera supermercados e lojas de departamento, descobriu que cerca de 70% dos seus quase 85 mil funcionários na Califórnia, no Colorado, Oregon e no estado de Washington trabalhavam meio período. Uma pesquisa com mais de 10 mil funcionários da Kroger em nome de quatro sindicatos locais pelo Economic Roundtable, um grupo de pesquisa sem fins lucrativos, encontrou indícios generalizados da prática de agendamento just-in-time, com
‘Vejo boas razões para que emprego volte em 2022’, diz José Pastore
O Estado de S.Paulo – 09/02/2022 – Entrevista com José Pastore, sociólogo e professor da USP Fazer projeções sobre emprego e desemprego no Brasil, neste momento, “é uma aventura”, adverte o professor José Pastore, que há cinco décadas ensina economia na USP e já trabalhou como visitante em universidades como as de Wisconsin, Yale e Califórnia. Aventura por quê? “Há, sim, razões para se apostar na queda do desemprego”, mas qualquer aposta “vira devaneio se vier uma nova onda forte da pandemia”, explica. Sua esperança é que aconteça no Brasil o que já se viu, nos últimos meses, em outros países, onde a Ômicron chegou forte, mas perdeu força pouco depois. Nesta conversa com Cenários, Pastore critica os ataques do PT e seus aliados à reforma trabalhista e pede com urgência uma reforma administrativa para acabar com “desigualdades que são geradas por lei”. Ressalta que as concessões aprovadas em 2021 trarão obras já contratadas – o G5 é um exemplo disso – e muitos Estados e municípios “estão com a caixa cheia”, dado o ano eleitoral. A seguir, principais momentos da conversa. Dados novos apontam uma diminuição do desemprego e bons números do Caged. Como o sr. analisa essas boas notícias?Os dois números – a geração de 2,7 milhões de empregos formais no Caged e a redução do desemprego – surpreenderam até mesmo os analistas. São dados inquestionáveis. Depois da explosão do desemprego com a pandemia em 2020, o quadro agora se mostrou mais promissor. Como se explica isso?O Tom Jobim já dizia que o Brasil não é para principiantes. Analisando bem, os 2,7 milhões de empregos formais que o Caged detectou agora são empregos que foram destruídos em 2020. A propósito, qual foi a taxa de desemprego mais baixa que tivemos, depois da virada do século?Foi em 2014, um número que hoje é surpreendente – 4,8%, a menor que já tivemos. Dizem que o pleno emprego é quando a taxa está em 5% ou 6%. Então, foi uma taxa melhor do que a do pleno emprego. O que temos pode ser o começo de uma recuperação?É uma aventura fazer agora projeções sobre emprego e desemprego. Vamos fazer uma hipótese em que a Ômicron repita o que se viu nos outros países, onde ela subiu e depois perdeu força. Se ela cair no início de março, poderemos ter boas notícias no campo do emprego. Há coisas já contratadas, concessões definidas em 2021. E contratos de concessão têm lá uma cláusula segundo a qual a concessionária tem de ampliar e modernizar a concessão. Por exemplo, o G5, que prevê a instalação de milhares de antenas novas no País: isso gera emprego. E, em segundo lugar, tem o caixa dos Estados e municípios, que está repleto de dinheiro, viu? Eles estão nadando em dinheiro. É a campanha eleitoral, né?Sim, estão começando as obras, remodelando escolas, centros de saúde. E, em terceiro lugar, temos o agro que, assim como os minérios, está exportando bem. E, como quarto fator, os programas de transferência de renda. Auxílio Brasil, auxílio-alimentação, voucher-caminhoneiro, isso eleva a renda e aumenta o consumo nas classes de renda mais baixa. O que significa aumentar o emprego. Pode-se dizer que o sr. está ligeiramente otimista?Não será nada retumbante, para trazer o desemprego para 6% ou 7%, mas vai ser melhor do que 2021 – se a Ômicron deixar, é claro. Estas projeções vão virar devaneio se vier uma nova onda da covid. Como vê hoje o debate sobre reforma trabalhista?Em ano eleitoral, como este, ela já entrou sob protesto. Aí estão o PT e as centrais sindicais propondo sua revogação, dizendo que a reforma não gerou emprego, gerou desemprego. Segundo, que retirou direitos dos trabalhadores. Isso merece um comentário crítico. Porque lei nenhuma cria emprego, se isso fosse possível seria fácil acabar com o desemprego. Você tem é um país que investe, cresce e, dessa forma, gera emprego. O emprego de hoje é o investimento de ontem. E, quanto aos direitos, há 15 deles que os sindicatos podem negociar com as empresas e outros 30 que são inegociáveis, pois estão na Constituição. Há um forte debate sobre gastos públicos. Como vê a questão?O problema, dizem os especialistas, é que o prazo de vencimento dos papéis do déficit público é muito curto, coisa que não ocorre nos EUA, no Japão, na Itália. Aí a pressão é maior, e isso traz insegurança ao investidor. E faz muita falta uma reforma administrativa, que inclua uma reforma do Estado. Pois temos muitas desigualdades que são geradas por lei. O que acha que se pode esperar, a sério, de 2022?Aos jovens, adultos e aposentados, eu diria que usem as https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpgs modernas, as redes sociais, para cansar os políticos, cobrá-los para que façam o que precisa ser feito. É o que estou fazendo. Todas as semanas, tiro quatro horas só para passar e-mail para os políticos que elegi. Com pressão nas redes, eles ficam preocupados. E você está tocando onde deve ser tocado, o bolso deles.
Inflação é a maior para janeiro desde 2016 e vai a 10,38% em 12 meses
Folha de S.Paulo – 09/02/2022 – A inflação oficial do Brasil, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), começou 2022 com alta de 0,54% em janeiro, informou nesta quarta-feira (9) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Foi o maior resultado para o mês desde 2016 (1,27%), quando a economia do país atravessava período de recessão. A variação veio em linha com as expectativas do mercado financeiro. Analistas consultados pela agência Bloomberg projetavam taxa de 0,55%. O resultado até sinaliza uma desaceleração frente a dezembro de 2021, quando o avanço havia sido de 0,73%, mas o IPCA segue em dois dígitos no acumulado de 12 meses. A alta acumulada até janeiro chegou a 10,38%. É a maior taxa desde novembro de 2021 (10,74%). O acumulado até dezembro de 2021 era de 10,06%. No recorte de 12 meses até janeiro, trata-se da maior taxa desde 2016 (10,71%) Isso significa que o índice está distante da meta de inflação perseguida pelo BC (Banco Central) em 2022. O centro da medida de referência neste ano é de 3,50%. O teto é de 5%. De acordo com analistas, o IPCA deve voltar a estourar a meta em 2022. Se a estimativa for confirmada, será o segundo ano consecutivo de descumprimento. Para tentar conter a inflação, o BC vem subindo a taxa básica de juros, que alcançou 10,75% na semana passada. O efeito colateral da Selic mais alta é inibir investimentos produtivos na economia, já que as linhas de crédito ficam mais caras no país. A redução de investimentos ameaça a geração de empregos e a retomada econômica. ALIMENTAÇÃO PUXA ALTA EM JANEIROConforme o IBGE, oito dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados tiveram alta de preços em janeiro. O avanço mensal foi influenciado, principalmente, pelo segmento de alimentação e bebidas (1,11%). O grupo teve o maior impacto no índice do mês (0,23 ponto percentual). “Foi a alimentação no domicílio (1,44%) que influenciou essa alta, mais do que a alimentação fora do domicílio, que desacelerou de 0,98% para 0,25%. Os principais destaques foram as carnes (1,32%) e as frutas (3,40%), que, embora tenham desacelerado em relação ao mês anterior, tiveram os maiores impactos nesse grupo”, disse André Filipe Almeida, analista da pesquisa do IBGE. Além disso, o instituto aponta que os preços do café moído (4,75%) subiram pelo 11º mês consecutivo, acumulando alta de 56,87% nos últimos 12 meses. Outros destaques foram a cenoura (27,64%), a cebola (12,43%), a batata-inglesa (9,65%) e o tomate (6,21%). Já os principais recuos foram registrados nos preços do arroz (-2,66%), do frango inteiro (-0,85%) e do frango em pedaços (-0,71%). COMBINAÇÃO DE FATORESSegundo analistas, a inflação de dois dígitos no acumulado de 12 meses reflete uma combinação de fatores vistos na pandemia. Ao longo da crise, houve aumento dos preços administrados, como combustíveis e energia elétrica, carestia de alimentos e persistente ruptura da cadeia global de insumos industriais. No Brasil, o dólar mais alto foi um componente adicional, já que intensificou a pressão inflacionária. O câmbio, que impacta itens como combustíveis, subiu em meio à turbulência política protagonizada pelo governo Jair Bolsonaro (PL). O avanço generalizado dos preços castiga sobretudo os mais pobres, que têm menos condições financeiras para enfrentar a carestia. Em meio a esse contexto, o Brasil passou a registrar uma sucessão de cenas de grupos em busca de doações e até de restos de comida para alimentação. O mercado financeiro projeta inflação de 5,44% no acumulado até dezembro de 2022, aponta a edição mais recente do boletim Focus, do BC. Essa estimativa vem sendo revisada para cima nas últimas semanas diante dos riscos que permanecem no cenário. Entre as ameaças ao controle inflacionário estão as incertezas da corrida eleitoral, que costumam impactar a taxa de câmbio, e a pressão do petróleo, que gera efeitos sobre os combustíveis no país. Há, ainda, o temor com os eventuais reflexos do clima adverso. A seca na região Sul, por exemplo, pode gerar novos avanços nos preços dos alimentos.