Confiança de Serviços cai para menor nível desde maio, aponta FGV
Valor Econômico – 28/01/2022 – O Índice de Confiança de Serviços (ICS), do FGV IBRE, caiu 4,3 pontos em janeiro, para 91,2 pontos, menor nível deste maio de 2021 (88,1 pontos). Em médias móveis trimestrais, o índice também recuou, desta vez, 2,6 pontos. “O setor de serviços inicia 2022 com uma nova queda, sendo a mais intensa desde março de 2021, período da segunda onda de Covid. O resultado negativo desse mês parece refletir a desaceleração que já vinha sendo sinalizada nos últimos meses, mas com o acréscimo da nova onda da pandemia. Além do cenário macroeconômico ainda difícil e da cautela dos consumidores, a volta de algumas medidas restritivas já impacta a atividade do setor e liga o sinal de alerta sobre o ritmo dos próximos meses. Enquanto esses fatores persistirem vai ser difícil observar o retorno da tendência positiva da confiança no setor de serviços”, avaliou Rodolpho Tobler, economista do FGV Ibre, em comentário no relatório. A queda do ICS no primeiro mês do ano foi resultado da piora na avaliação das empresas sobre a situação atual e das perspectivas para os próximos meses. O Índice de Situação Atual (ISA-S) caiu 3,1 pontos, para 89,4 pontos, menor nível desde junho de 2021 (88,7 pontos). O Índice de Expectativas (IE-S) recuou 5,5 pontos, para 93,2 pontos, menor nível desde maio de 2021 (92,4 pontos). O resultado negativo em janeiro foi disseminado entre seis dos sete principais segmentos do setor, com destaque para os serviços prestados às famílias. No final de 2021, o segmento contribuiu positivamente para a recuperação do setor, atingindo nível de confiança acima do resultado agregado.Contudo, a queda nos serviços prestados às famílias se mostra mais intensa nesse mês com o surto de Ômicron e Influenza, fazendo com que a confiança retorne a patamar inferior aos demais segmentos. “Esse resultado reflete a piora dos casos da pandemia e a volta de algumas medidas restritivas, como adiamento de alguns feriados. Essas medidas acabam afetando de maneira mais intensa as empresas desse, como já ocorreu em ondas anteriores da pandemia”, completa Tobler.
Desemprego cai no trimestre até novembro, mas dado mostra precariedade do trabalho, diz RB Investimentos
Valor Econômico – 28/01/2022 – Embora seja obviamente positiva a queda na taxa de desemprego no trimestre móvel até novembro, mostrado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do IBGE, o economista e estrategista da RB Investimentos, Gustavo Cruz, destaca que há pontos positivos e negativos nos dados divulgados hoje. Do lado positivo, Cruz destaca a queda da população desocupada para 12,4 milhões. “Ainda é um patamar alto, mas a queda é positiva. A população fora da força de trabalho, os desalentados, está caindo também. Os dados realmente apontam melhora e isso vai em linha com a reabertura [da economia]. Setores que ficaram praticamente parados durante boa parte da pandemia, como o de eventos, voltou. Tem parte do mercado de trabalho que se recuperou de forma definitiva”, disse. Por outro lado, o economista chama a atenção para a qualidade ruim dos empregos que estão levando a taxa para baixo. “A taxa de informalidade ainda é alta, de 40% da população. Isso não é um nível para desprezar. Mostra uma precariedade do emprego no Brasil”, comentou Cruz. “Outro ponto que chama a atenção de forma mais negativa é que o IBGE destaca que o rendimento real habitual foi o menor da série histórica, de R$ 2.444. Caiu 4,5% frente ao trimestre anterior e 11,4% na comparação anual. Tem alguns pontos de interpretação para esse nível. O primeiro, a inflação muito alta. O segundo, como a taxa de desemprego estava num patamar muito elevado, há muitos relatos de pessoas aceitando ganhar menos. O poder de barganha foi para o empregador”, acrescenta o economista da RB Investimentos.
Governo planeja eliminar tributo que financia Incra, para desonerar salários
Folha de S.Paulo – 29/01/2022 O governo planeja acabar com a cobrança de 0,2% aplicada à folha de salários das empresas existente para bancar o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). O tributo é responsável por gerar até R$ 2 bilhões anualmente para o órgão, dois terços do orçamento previsto para 2022. A extinção da contribuição está em gestação no Ministério da Economia e, de acordo com relatos feitos à Folha, está dentro do plano de desonerar a folha de pagamentos das empresas de maneira ampla e baratear o custo da contratação. A ideia é apresentar a medida ao Congresso por meio de um projeto de lei. O ato representa uma sinalização ao empresariado no ano que o presidente Jair Bolsonaro (PL) busca a reeleição e também funciona como um aceno à base ruralista. Durante a campanha de 2018, Bolsonaro chegou a classificar o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) de grupo terrorista. O governo ainda estuda o impacto orçamentário e financeiro da proposta e como compensar a medida —uma exigência feita pela legislação. A ideia de extinguir a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) Incra, como é chamado o tributo previsto em lei de 1955 e adaptado por decreto de 1970, segue o plano do ministro Paulo Guedes (Economia) de desonerar os salários pagos pelas empresas. O chefe da equipe econômica chama os tributos sobre a folha de armas de destruição em massa de empregos. Guedes tentava desde o começo do governo substituir ao menos parcialmente tais cobranças por uma taxação similar à antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras), mas a ideia foi colocada na geladeira após ser atacada —inclusive por Bolsonaro. A cobrança da Cide Incra é feita pela Receita Federal, que repassou ao Incra quase R$ 2 bilhões em 2021. Procurado, o Fisco não soube informar até a conclusão deste texto se o montante é totalmente referente ao tributo ou se há algum outro componente. A sistemática na relação entre Receita e Incra é semelhante à aplicada ao Sistema S, que recebe um percentual das contribuições pagas ao Fisco sobre a folha de salários das empresas. O movimento do governo para acabar com a Cide Incra é feito menos de um ano após o STF (Supremo Tribunal Federal) referendar a cobrança, dando ganho de causa à União e entendendo que o tributo é constitucional. Em abril, por maioria dos votos, o colegiado seguiu o voto do relator, ministro Dias Toffoli, pelo desprovimento do recurso extraordinário interposto por uma metalúrgica. A empresa contestava decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que considerou que o adicional de 0,2% estava de acordo com a Constituição de 1988. “É constitucional a contribuição de intervenção no domínio econômico destinada ao Incra devida pelas empresas urbanas e rurais”, decidiram os ministros do STF. Caso o resultado do julgamento fosse o oposto, a União poderia ter de devolver mais de R$ 30 bilhões pagos pelas empresas ao longo do tempo, considerando também os recursos direcionados ao Sebrae, que também estavam em discussão. Luigi Nese, presidente da CNS (Confederação Nacional dos Serviços), afirma que a extinção da cobrança é positiva para o empresariado. “O [tributo para o] Incra é uma aberração porque até uma empresa urbana acaba pagando, e um funcionário que trabalha na cidade não tem nada a ver com o campo. Acho que não tem de pagar ninguém, e isso [verba do órgão] tem de vir do Orçamento da União”, diz. A CNS defende que a folha de salários seja livre de impostos para as empresas e que os recursos correspondentes sejam recolhidos por meio de um imposto sobre movimentação financeira, como defende Guedes. Bianca Xavier, professora de Direito Tributário na FGV (Fundação Getulio Vargas), afirma que o percentual de 0,2% pode parecer pequeno, mas faz diferença para as empresas. “É um valor expressivo. A gente teve um contencioso enorme no STF sobre essa contribuição”, afirma. Por outro lado, diz, a eliminação da cobrança significa menos recursos para políticas públicas ligadas à reforma agrária. “Sem dúvida nenhuma, isso é uma perda de receita importante e o governo vai ter de pensar em outros paliativos”, afirma ela. O movimento ocorre menos de um ano após a cúpula do Incra admitir ao STF, por meio de dados, um ritmo lento na reforma agrária. Conforme mostrou a Folha na época, nunca havia sido feito um orçamento tão baixo para aquisição de terras, levando em conta um dos gráficos apresentados, com dados referentes ao período de 2011 a 2020. O Incra tem um orçamento de pouco mais de R$ 3 bilhões para 2022, mas menos de um terço será destinado a áreas centrais para o órgão, como monitoramento de conflitos agrários, promoção de educação no campo, reconhecimento e indenização de territórios quilombolas, consolidação de assentamentos rurais, aquisição de terras, reforma agrária e regularização fundiária. A maior parte vai para um conjunto de outros itens, como sentenças judiciais, aposentadorias e pensões, além de benefícios, assistências e auxílios para servidores. Segundo o MST, o governo não tem se dedicado à reforma agrária, e o número de famílias acampadas à espera de regularização de terra cresceu de 80 mil para 90 mil em um ano. “Não estamos tendo assentamento ou desapropriação para a reforma. Estamos vendo um desmonte estrutural da reforma agrária”, afirma Alexandre Conceição, dirigente nacional do MST. Para ele, o fim da Cide Incra é mais um movimento nesse sentido. “Ele [governo Bolsonaro] dá mais uma demonstração de que acabou com o orçamento da reforma agrária, que não quer a reforma agrária”, diz. Procurado, o Incra afirmou que não iria se pronunciar por não ter sido incluído no debate dentro do governo. “A proposta de cancelamento da contribuição não foi discutida com o Incra e por isso o instituto não se manifestará”, escreveu a autarquia. O Ministério da Economia preferiu não dar declarações.
Taxa de desemprego recua para 11,6%, mas renda volta a cair no Brasil
Folha de S.Paulo – 28/01/2022 – A taxa de desemprego no Brasil recuou para 11,6% no trimestre encerrado em novembro de 2021, informou nesta sexta-feira (28) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O resultado veio um pouco abaixo das projeções do mercado financeiro. Analistas consultados pela agência Bloomberg esperavam taxa de 11,7%. No trimestre anterior, finalizado em agosto de 2021, o indicador estava em 13,1%. Entre setembro e novembro de 2020, era de 14,4%. Conforme o IBGE, o número de desempregados recuou para 12,4 milhões no Brasil. Ou seja, diminuiu 10,6% (menos 1,5 milhão de pessoas) frente ao trimestre terminado em agosto e caiu 14,5% (menos 2,1 milhões) ante o mesmo trimestre móvel de 2020. Pelas estatísticas oficiais, uma pessoa está desempregada quando não tem trabalho e segue à procura de novas oportunidades. O levantamento do IBGE considera tanto o mercado formal quanto o informal. A população ocupada (94,9 milhões de pessoas), que tem algum tipo de trabalho, cresceu 3,5% (mais 3,2 milhões) frente ao trimestre anterior e subiu 9,7% (mais 8,4 milhões de pessoa) frente ao mesmo período de 2020. “Esse resultado acompanha a trajetória de recuperação da ocupação que podemos ver nos últimos trimestres da série histórica da pesquisa”, afirma a coordenadora de trabalho e rendimento do IBGE, Adriana Beringuy. “Esse crescimento também já pode estar refletindo a sazonalidade dos meses do fim de ano, período em que as atividades relacionadas principalmente a comércio e serviços tendem a aumentar as contratações”, completa. SALÁRIOS PAGOS EM NOVAS VAGAS ESTÃO MENORESA renda do trabalho, contudo, voltou a cair na média. O rendimento real habitual foi estimado em R$ 2.444, recuo de 4,5% frente ao trimestre anterior e baixa de 11,4% em relação a igual intervalo de 2020. É o menor nível da série histórica, iniciada em 2012. “Isso significa que, apesar de haver um aumento expressivo na ocupação, as pessoas que estão sendo inseridas no mercado de trabalho ganham menos. Além disso, há o efeito inflacionário, que influencia na queda do rendimento real recebido pelos trabalhadores”, diz Adriana. Com a crise gerada pela pandemia, o desemprego teve um salto no país —a taxa chegou a se aproximar de 15%. Ao longo de 2021, o indicador deu sinais de trégua, no embalo da reabertura de atividades econômicas. A criação de postos de trabalho, contudo, vem sendo acompanhada pela queda na renda média, que é afetada pela escalada da inflação. As dificuldades persistentes no mercado de trabalho e o avanço dos preços afetam o consumo das famílias, um dos motores do crescimento do país. Não à toa, as previsões para o desempenho da economia em 2022 vêm sendo revisadas para baixo. A mediana das estimativas do mercado financeiro sinaliza avanço de apenas 0,29% para o PIB (Produto Interno Bruto) deste ano, conforme o boletim Focus, divulgado pelo BC (Banco Central) na segunda-feira (24). Há, inclusive, casas de análise que apostam em recuo do PIB. De acordo com analistas, a fragilidade da economia como um todo ameaça a incipiente melhora do mercado de trabalho.