STJ isenta hora repouso alimentação de tributação
Valor Econômico – 18/01/2022 O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu pedido de uma empresa para deixar de recolher contribuição previdenciária sobre a chamada Hora Repouso Alimentação (HRA). Tratam-se de valores que têm de ser pagos ao empregado quando ele trabalha ou fica à disposição do empregador durante o período de […]
Reforma tributária, aposta de Rodrigo Pacheco, vive impasse no Senado
O Estado de S.Paulo – 17/01/2022 – Aposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em 2022, a aprovação da reforma tributária está cercada de dúvidas no Senado. Líderes partidários e integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa dizem que há um esforço para o texto ser pautado em fevereiro no colegiado, […]
Bolsonaro diz que Brasil gerou 3 milhões de empregos em 2021
O Estado de S.Paulo – 17/01/2022 – Antes da divulgação dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de dezembro, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Brasil ultrapassou a marca de 3 milhões de empregos criados em 2021. “No mês de dezembro, ainda não pegamos esse números, estão para aparecer esses números. […]
No Brasil do Refis, quem quita impostos em dia é péssimo empresário
Folha de S.Paulo – 18/01/2022 Aprovado na Câmara ao fim de 2021, porém vetado pelo presidente no início de 2022, o refinanciamento das dívidas dos pequenos empresários —batizado de Relp (Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional), mas conhecido como o novo Refis do Simples— deve ganhar protagonismo assim que […]
Onyx dispensa pareceres e afasta técnicos em medidas polêmicas do Trabalho
Folha de S.Paulo – 18/01/2022 O ministro do Trabalho e da Previdência, Onyx Lorenzoni, escanteou técnicos e dispensou a elaboração de pareceres para a tomada de decisões na pasta, recriada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para abrigá-lo. O método foi usado em uma das medidas mais controversas de Onyx até agora: a proibição, em uma […]