Modelo híbrido ganha na preferência de sistema de trabalho
O Estado de S.Paulo Depois de mais de um ano e meio de pandemia, entre o surgimento de novas variantes do coronavírus e o avanço da vacinação no Brasil, as empresas que mantiveram o regime de home office durante todo o tempo tentam planejar como será o modelo de trabalho no próximo ano. Aquelas que pretendem voltar ao trabalho presencial encontram uma barreira: os funcionários preferem o modelo híbrido ou o home office. Uma pesquisa feita pela consultoria de recursos humanos Adecco apontou que 40% dos entrevistados preferem o sistema híbrido e 33% o home office. A volta ao regime presencial é a preferência de apenas 16% dos profissionais. As preferências podem ser explicadas por muitos fatores, entre eles dois abordados na pesquisa. Entre os 697 entrevistados, 58% sentiu que o home office afetou a sua vida pessoal de forma positiva e para 27% ela não foi afetada. Apenas 4% responderam que o regime de trabalho em casa afetou suas vidas de forma negativa. Outra explicação pode estar relacionada com a vacina contra a covid-19: 46% dos respondentes disseram que ainda não tomaram nenhuma dose da vacina; 38% tomaram apenas a primeira dose e 6% ambas as doses. No Brasil, 34,5% da população está totalmente vacinada e 67,3% tomou ao menos uma dose. “Mesmo com o avanço da vacinação e com o reforço da terceira dose já em curso, entendemos que grande parte das empresas tende a manter o home office, mas alternando com idas regulares ao escritório. O que antes era visto com preconceito sobre como o colaborador iria performar, hoje é possível ver que pode funcionar bem, especialmente porque tem ficado mais estruturado, empresas têm se organizado para oferecer benefícios que apoiem o trabalho remoto”, diz André Vicente, diretor geral da Adecco Brasil. Os dados obtidos pela Adecco contrastam com uma outra pesquisa feita pela consultoria em meados de 2020, quando algumas empresas pareciam fazer um movimento de retorno ao trabalho presencial. Naquela época, 55,68% dos entrevistados gostariam de voltar ao trabalho presencial. Os demais se dividiam entre os que não queriam voltar por medo de contrair a covid-19 (7,70%), os que não queriam porque haviam se adaptado ao home office (7,12%) e os que voltariam, mas com jornada reduzida e em dias alternados (28,46%). “Atualmente, o trabalhador prefere o trabalho híbrido e home office, pois depois de tanto tempo nesse novo formato, é comum que tenham se adaptado a essa nova dinâmica e consigam usufruir dos benefícios trazidos por ela, a exemplo da autonomia sobre o espaço e horário de trabalho, flexibilidade e inclusive melhorias na produtividade. Naquela época, em julho de 2020, tudo era novidade e havia muitas dúvidas sobre essa forma de trabalho”, explica André Vicente. Embora os dados tenham apontado uma preferência explícita pelos modelos híbrido e home office, a parcela da população brasileira que trabalhou de casa em 2020 é de apenas 11%, de acordo com os dados da Pnad Covid-19, divulgados em julho e setembro deste ano. O retrato do trabalho remoto também é bastante específico: é composto majoritariamente por mulheres, pessoas brancas e altamente escolarizadas, o que cria uma distância entre o que foi aplicado até então e a sociedade brasileira.
Governo envia ao Congresso plano de corte de R$ 22 bilhões em incentivos fiscais
O Estado de S.Paulo O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei com o plano de redução gradual de incentivos e benefícios fiscais, como determina a Emenda Constitucional 109/2021, que teve origem na chamada PEC Emergencial, a mesma proposta do auxílio emergencial pago a vulneráveis na pandemia. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, o plano elaborado pela Receita Federal prevê um corte de mais de R$ 22 bilhões em gastos tributários (isenções, subsídios e incentivos), sendo R$ 15 bilhões no primeiro ano do novo plano e as demais reduções serão feitas gradualmente, por meio da não prorrogação de outros benefícios fiscais que já tinham data certa para serem encerrados e que não mais serão renovados. O órgão não detalhou quais os setores serão atingidos. A pasta ressalta que a medida não elimina os incentivos fiscais relativos à cesta básica, ao Simples Nacional, voltado para micro e pequenas empresas, à Zona Franca de Manaus e às bolsas de estudantes, entre outros, que serão mantidos e não entram nas metas de redução. “Também não interfere nas imunidades tributárias previstas na Constituição.” O plano cumpre o que prevê a emenda e, com isso, o governo precisará reduzir os incentivos até que fiquem limitados a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) ao final de um período de oito anos. Hoje, eles chegam a 4,25% do PIB. A mensagem de envio da proposta aos parlamentares foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União. A expectativa do governo é que o plano seja aprovado pelo Congresso ainda em 2021 e iniciado em 2022. Pela emenda constitucional, promulgada em março deste ano, o Poder Executivo teria seis meses para apresentar o plano de redução dos subsídios. O corte dos benefícios foi umas das medidas compensatórias negociadas na tramitação da PEC e nasceu de um acerto entre o governo e o Congresso, como forma de assegurar a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial neste ano. Com a aprovação da PEC, o governo pode reservar até R$ 44 bilhões do Orçamento para pagar o auxílio em 2021, tudo fora do teto de gastos e da regra de ouro. “Cumpre explicar que as medidas propostas estão alinhadas à reforma da legislação do Imposto de Renda já em discussão do Legislativo, a qual já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e aguarda a análise do Senado Federal”, diz o texto.
Bolsonaro sobe imposto pela 2ª vez e encarece crédito em momento de endividamento recorde
O Estado de S.Paulo – 17/09/2021 Num cenário de alta de juros e encarecimento do crédito, o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para bancar o novo Bolsa Família (nos últimos meses do ano), não é bom sinal. Os financiamentos para empresas e pessoas físicas, que já estavam pressionados com a subida da taxa básica de juros, a Selic, pelo Banco Central, vão ficar mais caros entre 20 de setembro e 31 de dezembro deste ano num momento de esfriamento da atividade econômica e com endividamento recorde da população. Do lado fiscal, porém, a decisão de aumentar o imposto representa um forte indício de que a equipe econômica conseguiu barrar a pressão pela renovação do auxílio emergencial por meio de crédito extraordinário para o combate do impacto da pandemia da covid-19. Os técnicos da área econômica avaliavam que o uso de crédito extraordinário, usado para casos de imprevisibilidade e urgência e que ficam fora do limite do teto de gastos, não poderia ser mais justificado a essa altura da pandemia e com as vacinações em curso. Outro ponto importante é que a medida foi um sinal de que haverá compensação para o novo programa em 2021 e também em 2022, sem burla da regra da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que exige uma medida de aumento permanente de despesa (como a ampliação do novo Bolsa Família) precisa estar acompanhada de uma fonte de custeio desse novo gasto. Essa exigência é um dos mais importantes regramentos da política fiscal brasileira e volta e meia há movimentação política ou para acabar com ela ou driblá-la. O governo deve agora enfrentar o questionamento sobre o uso do IOF, um tributo que tem função regulatória. Tributaristas questionam o seu uso para aumentar a arrecadação. É justamente por ter essa função regulatória que a legislação abre uma exceção e diz que ele pode ser aumentado sem aprovação de uma lei. Essa é a segunda alta de imposto para bancar medidas de interesse do presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição no ano que vem. O governo já tinha aumentado temporariamente a tributação dos bancos para custear a desoneração do diesel. Ao anunciar o aumento do imposto, o Palácio do Planalto afirmou que vai permitir a ampliação do novo programa. Mas a solução para o seu Orçamento em 2022 – de R$ 60 bilhões – está longe de estar resolvida com a indefinição para o pagamento da fatura de R$ 89,1 bilhões com precatórios.
Reprovação de Bolsonaro chega a 53%, diz pesquisa
O Estado de S.Paulo – 17/09/2021 A reprovação ao presidente Jair Bolsonaro oscilou de 51% a 53% entre julho e setembro, segundo pesquisa Datafolha publicada nesta quinta-feira, 16. Embora esteja dentro da margem de erro de dois pontos porcentuais, o número, em tendência de alta desde dezembro do ano passado, de acordo com o instituto, representa o maior porcentual absoluto de avaliação negativa do presidente desde o início do mandato. No mesmo intervalo, a avaliação positiva de Bolsonaro oscilou de 24% a 22% em termos absolutos, também o pior índice desde a posse. Já a avaliação regular se manteve em 24%. O Datafolha ouviu de forma presencial 3.667 pessoas com mais de 16 anos, em 190 municípios do País, entre os dias 13 e 15 de setembro – ou seja, após a “declaração à nação” publicada pelo chefe do Planalto para tentar amenizar a crise entre os poderes, ampliada após as ameaças feitas por Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos atos de 7 de Setembro. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos. Entre as pessoas com mais de 60 anos, a reprovação virou maioria absoluta – 51% deles agora reprovam a gestão Bolsonaro (aumento de 45% a 51%). Nas regiões Norte e Centro-Oeste, onde o presidente conquistou importantes vitórias na eleição presidencial de 2018, a rejeição subiu de 41% para 48%, mas ainda está abaixo da média nacional. Para os evangélicos, houve outro resultado ruim ao presidente. Nesta pesquisa, a rejeição de 41% supera a aprovação de 29%, diferente do empate técnico (34% a 37%, respectivamente) da consulta anterior. Por outro lado, a reprovação dos mais ricos caiu de 58% para 46% em comparação com julho. Os empresários ainda são os mais fiéis bolsonaristas, com 47% de aprovação.
Menos burocracia nos Estados e nos municípios – editorial
O Estado de S.Paulo – 17/09/2021 Medidas de simplificação de exigências para a abertura de empresas adotadas por governos estaduais e prefeituras devem estimular novos empreendimentos e dinamizar a atividade econômica, além de compensar de algum modo iniciativas empresariais que a pandemia inibiu ou interrompeu no ano passado. Como mostrou reportagem do Estadão, com base em classificação do Ministério da Economia, Estados e municípios passaram a dispensar alvarás e licenças prévias para a abertura e funcionamento de empresas consideradas de baixo risco. A desburocratização, ansiada pelos empreendedores, melhora o ambiente de negócios e tende a impulsionar a retomada da economia, ainda sujeita a incertezas. Com a dispensa de alvarás e licenças definidas pelo Corpo de Bombeiros e por órgãos de vigilância sanitária e do meio ambiente, os empreendedores precisam apenas fazer o registro da nova empresa na Junta Comercial e obter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para iniciar as operações regularmente. Para a aplicação das novas normas, permitidas pela Lei de Liberdade Econômica, aprovada em 2019, as empresas foram classificadas em 300 atividades e divididas em três categorias, de acordo com o risco. As de menor risco foram dispensadas da exigência de apresentação de alvarás e licenças. Isso propicia ganhos de tempo, dinheiro, uso de recursos humanos e logísticos para os órgãos de fiscalização e facilita a vida do empreendedor. Empresas de baixo risco são, geralmente, as que operam em locais menores, não têm grande fluxo de pessoas e não manipulam substâncias perigosas. A facilidade (ou a dificuldade) na abertura de empresas é um dos itens que compõem a avaliação feita pelo relatório Doing Business, elaborado anualmente pelo Banco Mundial. O relatório classifica os países de acordo com as condições que oferecem para a atividade empresarial. O Brasil tem ocupado posições muito desconfortáveis nessa classificação. No caso da facilidade para a abertura de empresas, está na 124.ª posição, bem atrás de outras economias com as quais o País é geralmente comparado, como México (60.ª), Índia (63.ª) e Turquia (33.ª). Na classificação feita pelo Ministério da Economia, a lista dos Estados que mais simplificaram os procedimentos é liderada por Minas Gerais.