Governo quer reduzir estabilidade para funcionários em venda dos Correios

A secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, indicou que o governo federal vai tentar reduzir a estabilidade de 18 meses para funcionários dos Correios a partir da venda da estatal, como prevê o parecer do deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA). Ele é relator do projeto de lei que permite a privatização […]

Empresas estudam exigir que candidato a novas vagas apresente carteira de vacinação

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Empresas de setores intensivos em mão de obra estudam exigir que os candidatos a novas vagas apresentem carteira de vacinação para atestar que estão imunizados contra a Covid antes de serem contratados. Mas falta consenso e existe um receio de desencadear questionamentos na Justiça. As empresas têm obrigação de prover o ambiente de trabalho seguro, […]

Ataque à Federação e ao vale-refeição (Editorial)

Quem acha ruim a reforma tributária em discussão no Congresso pode estar sendo otimista. Sua opinião poderá ser ainda mais negativa, hoje ou amanhã, quando novos detalhes forem separados e expostos a todos, como tem ocorrido nos últimos dias. O relator do projeto, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), pode ter corrigido excessos da proposta do governo […]

Judiciário obriga INSS apagar salário a gestantes

Empregadores de gestantes afastadas do trabalho em decorrência da pandemia, com base na Lei nº 14.151, de maio, têm conseguido na Justiça repassar a conta ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma sentença e uma liminar obrigam o órgão a pagar salário-maternidade às funcionárias neste período de emergência. A discussão envolve empregadas que não […]

Risco de acidente de trabalho cresce com home office, diz presidente do TRT

Presidente do maior Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do país, sediado em São Paulo (2ª Região), o desembargador Luiz Antonio Moreira Vidigal entende que o home office traz ganhos, mas também riscos para as empresas. Podem estar sujeitas, segundo ele, a responder na Justiça por um maior número de acidentes de trabalho. “O fato de […]