Parte da indústria puxa otimismo na retomada, diz FGV
A melhoria das perspectivas de crescimento da economia neste ano, por causa do desempenho acima do inicialmente esperado no começo do ano, ainda é marcada pela desigualdade de desempenho entre os setores diante da pandemia. Alguns ramos industriais, como as indústrias metalúrgica, farmacêutica e química, estão na dianteira da retomada, indicam dados das sondagens de confiança da Fundação Getulio Vargas (FGV), obtidos com exclusividade pelo ‘Estadão/Broadcast’. Segundo Aloisio Campelo Júnior, superintendente de Estatísticas Públicas do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/FGV), os quatro segmentos têm puxado o bom desempenho da confiança empresarial, especialmente os de metalurgia e química, pelo peso relevante que têm na atividade industrial e na economia como um todo. Enquanto o setor farmacêutico tem expandido seus ganhos pela característica singular da crise – provocada por uma pandemia –, os demais segmentos têm em comum a produção tanto de insumos quanto de bens finais para o mercado doméstico e também internacional. “Os produtos intermediários estão bem no mundo todo. Tem uma certa demanda, certa carência, o que muita gente chama de desestruturação das cadeias produtivas, especialmente no início da pandemia. A China começou a demandar muito insumo para a recuperação deles. Existe uma antecipação a eventos futuros”, disse. Por outro lado, os subsetores ainda bastante prejudicados na economia são o comércio de tecidos, vestuário e calçados; outros serviços prestados às famílias, que inclui academia e salões de beleza; serviços de alojamento, como o de hotelaria; serviços de alimentação, entre eles os restaurantes; e outros serviços de transportes, que inclui a aviação. “O consumo de bens já está em níveis acima do pré-pandemia, o que está segurando é o consumo de serviços”, afirmou. No caso do comércio de tecidos, vestuário e calçados, o patamar de consumo se mantém abalado por causa do trabalho remoto e da menor circulação de pessoas. Menos roupa e sapato“Ao que parece, com o home office, as pessoas ainda não voltaram a consumir esses produtos como consumiam antes. Gasta-se menos roupa e menos sapatos, por exemplo, porque se anda menos”, afirmou Campelo Júnior. A confiança empresarial chegou a ser abalada nos primeiros meses deste ano pelo recrudescimento da pandemia de covid-19, especialmente em março. No entanto, o choque não foi tão intenso como o do início da crise sanitária, entre março e abril de 2020, e a recuperação foi bem mais dinâmica, o que sugere melhora nos próximos meses, acredita o economista. Campelo Júnior menciona que as medidas restritivas para conter a disseminação do novo coronavírus não foram tão rigorosas este ano, enquanto que a discussão sobre a reedição de medidas de socorro do governo às empresas, como as voltadas às concessões de crédito e manutenção do emprego, pode ter ajudado na recuperação mais rápida do otimismo empresarial. A confiança empresarial apurada pelo Ibre/FGV vinha perdendo fôlego gradualmente desde novembro do ano passado, até recuar 5,6 pontos em março. No entanto, em abril, houve um crescimento de 4,3 pontos, para o patamar de 89,8 pontos, apenas 6,0 pontos aquém do resultado de fevereiro de 2020, no pré-pandemia. “Como as coisas não vão voltar ao normal imediatamente, os segmentos que dependem de aglomeração vão ter uma melhora gradual. A partir do momento que houver uma percepção de que a maior parte da população está sendo vacinada, até o setor de serviços pode ter uma expansão temporária mais forte”, previu Campelo Júnior, lembrando que há um consumo represado de serviços por parte das famílias. No consumo de produtos, isso aparece na produção industrial do IBGE, que caiu 2,4% em março ante fevereiro, depois de ter recuado 1% no mês anterior. Pesou no resultado o tombo de 8,4% na produção de veículos, afetada pela falta de peças. Com novos clientes e lançamentos, setor químico vira o jogoA indústria química Tecpon, de Cachoeirinha (RS), chegou a ter produção e vendas afetadas no início da pandemia. Fornecedora de produtos de sanitização, a empresa de Newton Mario Battastini reduziu suas vendas para hotéis, restaurantes e até hospitais, depois do cancelamento de cirurgias eletivas e atendimentos ambulatoriais. Para enfrentar a crise, Battastini apostou no aumento da demanda da indústria alimentícia, além do lançamento de novos produtos, como um gel antisséptico que substitui o álcool em gel, para driblar a escassez e encarecimento de matérias-primas importadas. Como resultado, o empresário conseguiu manter todos os 68 funcionários trabalhando ao longo da crise sanitária, sem demissões. “Ainda não superamos o nível de produção do pré-pandemia, mas tranquilamente alcançaremos esse patamar ainda neste primeiro semestre. Estávamos usando cerca de 79% da nossa capacidade instalada antes da pandemia, agora já estamos operando com 65% da nossa capacidade de produção”, contou Battastini, diretor e proprietário da empresa. A fabricação de produtos químicos de uso industrial teve alta de 0,81% no primeiro trimestre de 2021 em relação ao mesmo período de 2020, enquanto as vendas internas avançaram 7,66%, segundo a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim). O cenário de demanda em alta, por causa da recuperação da economia, e de preços elevados do aço ajudou o movimento no setor de siderurgia. A Usiminas anunciou um crescimento de 10,6% nas vendas totais da unidade de siderurgia, na comparação com o quarto trimestre de 2020, para 1,254 milhão de toneladas de aço. É o maior volume trimestral de vendas desde o segundo trimestre de 2015. Ao apresentar os resultados do primeiro trimestre da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), no fim de abril, o presidente da empresa, Benjamin Steinbruch, disse que a tendência de crescimento da demanda continua no segundo trimestre e que a produção de maio e junho já está comercializada. “Estamos pressentindo que talvez venha uma retomada mais forte”, afirmou o presidente executivo do Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes. O ESTADO DE S. PAULO
Pesadelo tributário (Editorial)
Com decisão de repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal finalmente pôs fim ao que talvez seja o maior contencioso tributário do país. Com placar de 8 a 3, a corte manteve o entendimento de que o ICMS estadual não integra a base de cálculo do PIS e da Confins, contribuições federais que incidem sobre o faturamento das empresas. O STF já decidira em 15 de março de 2017 pela não cumulatividade, mas a União interpôs embargos com foco na modulação da decisão, que agora foram apreciados. Não foi acolhido o pleito do governo de que o julgamento produzisse efeitos apenas a partir de agora, com a conclusão do julgamento. O tribunal aceitou alguma redução de danos, contudo. Apenas as empresas que ingressaram com ações antes do julgamento do mérito da causa, em 2017, terão ressarcimento anterior a essa data. Para todos os outros, o efeito ocorre somente a partir desse marco. Na prática, o impacto para os cofres federais foi reduzido sensivelmente e deve ao final ser bem menor que os R$ 258 bilhões estimados no pior cenário —caso não houvesse nenhuma modulação e todos os contribuintes tivessem o direito à retroatividade. A decisão do Supremo é consistente do ponto de vista formal. Foi em grande parte atendida a justa demanda dos contribuintes. A redução dos prejuízos para a União, de outro lado, também se mostra bem-vinda, dado o estado calamitoso das contas públicas. Entretanto é inegável que o julgamento ainda terá repercussões em outras frentes —as causas filhotes, como dizem os advogados tributaristas. Seguindo a mesma lógica, parece inescapável que também a inclusão do ISS municipal na base do PIS e da Cofins venha a ser considerada ilegal. Todas essas controvérsias resultam da prática nacional de cobrar tributos sobre tributos, que chegou ao paroxismo nas últimas décadas. O STF agora põe uma espada sobre esse sistema cada vez mais disfuncional, em que impostos diferentes incidem sobre bases coincidentes, tornando inevitável a cobrança em cascata. Tudo isso chama atenção para a necessidade urgente de reformas. O melhor caminho, amplamente referendado por especialistas, é unificar esses tributos (PIS, Cofins, ICMS e ISS, além do IPI) numa cobrança sobre valor agregado, com base ampla de incidência. A criação de uma sistemática de créditos financeiros e cobrança no destino (tema sensível para estados e municípios) traria simplicidade e eficiência. A plena recuperação de impostos pagos ao longo da cadeia de criação de valor reduziria as demandas judiciais. Não há dúvida de que o país precisa dar passos ousados para melhorar seu sistema tributário. Que a decisão do STF, ao colocar balizas e limites, ajude a mobilizar Executivo e Congresso para o desafio. FOLHA DE S. PAULO
Decisão sobre ICMS vai destravar ações de empresas, dizem especialistas
A decisão anunciada na quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que resolveu uma disputa em torno do ICMS entre empresas e governo de mais de 20 anos, deve destravar uma série de ações para a recuperação de impostos pagos pelas companhias. Também abre espaço para que outras ações sejam protocoladas. Para companhias que já receberam créditos, a percepção é de que nada muda com a decisão. O STF decidiu em março de 2017 que a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins era inconstitucional. A União entrou com o chamado embargo de declaração, pedindo o esclarecimento da decisão. Era uma tentativa para reduzir o impacto fiscal da mudança, mas a tese da União foi derrotada. Na quinta-feira, o STF definiu que a sentença deve valer já considerando o período a partir de março de 2017. O entendimento contrariou o governo, que pleiteava que essa regra só passasse a contar a partir do julgamento ocorrido nesta semana. Paralelamente, foi decidido ainda que o ICMS a ser retirado da base de cálculo do PIS/Cofins pago pelas empresas deve ser o “destacado” na nota fiscal, que é maior que o efetivamente recolhido. Apoiadas pela primeira decisão do STF, empresas que haviam entrado antes de 2017 com pedidos de devolução dos impostos saíram vitoriosas. Nos cálculos, foram gerados créditos bilionários – somente a Petrobrás conseguiu, em 2020, direito a reaver R$ 16,9 bilhões, já incluídos no balanço do segundo trimestre do ano passado. A petroleira diz que pode ampliar esse crédito com o uso do ICMS destacado nos cálculos. Nesses casos, as ações eram bem mais antigas do que a decisão de 2017 do STF. Com isso, as empresas conseguiram reaver créditos referentes a um período maior – a petroleira, por exemplo, obteve créditos a partir de outubro de 2001. Nos últimos meses, porém, processos em andamento tiveram a tramitação suspensa pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs) a pedido da Fazenda Nacional, à espera justamente da decisão do STF. Agora, esses processos devem voltar a andar. “Os Tribunais vão aplicar direto (a decisão do STF), e acredito que a Fazenda não vai interpor recurso, porque seria sem efeito”, diz Anna Flávia Izelli, especialista em direito tributário do Felsberg Advogados. “Teremos uma maior efetividade do direito que os contribuintes estavam postulando.” VolumeConsideradas as principais empresas com capital aberto na B3, foram concedidos desde o ano passado R$ 23,6 bilhões em créditos fiscais, de acordo com levantamento do Estadão/Broadcast. Nomes como as varejistas Renner e GPA obtiveram créditos acima de R$ 1 bilhão. A Renner já utilizou o crédito que recebeu. O GPA deve aplicá-lo ao longo de cinco anos. Procuradas, as empresas não se manifestaram até a conclusão desta edição. O veredicto do STF permite que empresas que não reclamaram créditos fiscais até aqui entrem com recurso, mas neste caso elas terão desvantagem: segundo especialistas, não recuperarão créditos anteriores a 15 de março de 2017. Apenas quem entrou com processos antes disso poderá reaver pagamentos de um período maior. “Se a empresa entrou com recurso antes de 2017, o crédito (de períodos anteriores) está garantido”, diz Ricardo Costa, coordenador tributário do FNCA Advogados. Ele dá o exemplo de um processo em que está envolvido, de uma montadora de automóveis. A companhia entrou com pedido de restituição de “centenas de milhões” em impostos em 2007. Ou seja: poderia ter os créditos dos cinco anos anteriores, como define a lei, e de todo o período posterior. Por enquanto, a Receita seguirá cobrando o PIS/Cofins considerando o ICMS porque seu sistema só pode ser alterado após parecer da Procuradora Geral da Fazenda Nacional que esclareça que o órgão não entrará com novos recursos à decisão. O mesmo trâmite foi adotado nas mudanças de tributação do salário-maternidade, em 2020. Não há data para que o parecer seja emitido. Anna Flávia, do Felsberg, afirma que as empresas são obrigadas a continuar pagando o imposto nos moldes antigos até que o sistema da Receita seja alterado, mas podem reaver esses valores posteriormente por meio de recurso. Outra opção é deixar de pagar. Neste caso, a companhia fica sujeita a autuação por parte da Receita, mas provavelmente será derrubada. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considerou positivo o desfecho do julgamento, mas lamentou que apenas as empresas que entraram com recursos antes de março de 2017 tenham direito a fazer retroagir decisões favoráveis, para recuperar créditos em um período mais longo. O ESTADO DE S. PAULO
Economia surpreende e leva a revisão de projeções do PIB para este ano
O recrudescimento da pandemia no início do ano afetou menos a atividade econômica do que o previsto inicialmente, provocando uma onda de revisões para cima nas projeções para o desempenho do PIB em 2021. Elevaram suas estimativas as corretoras XP e Ativa, os bancos de investimento Credit Suisse, UBS, Bank of America e Goldman Sachs e as consultorias MB Associados e Parallaxis Economics, entre outros. Na média, as projeções de crescimento passaram de 3,2%, em abril, para 3,8% agora, conforme levantamento do Projeções Broadcast, com 35 instituições. Segundo economistas, os indicadores do primeiro trimestre indicaram que o isolamento social para conter a covid-19 não foi tão rígido quanto no início da crise sanitária, em 2020 – seja porque as medidas restritivas foram mais brandas seja porque as pessoas cumpriram menos as regras. Segundo epidemiologistas, o afrouxamento das medidas de proteção ajudaram a elevar o número de mortos pela pandemia para mais de 430 mil. Embora ainda haja incertezas sobre o futuro da economia, especialmente por causa de eventuais problemas na vacinação, ficaram para trás as previsões de recessão, ou seja, de dois trimestres seguidos de retração nesta primeira metade do ano, presente em algumas análises no início de 2021. “A expectativa, no início do ano, era que, diante da segunda onda da pandemia, precisaríamos ter um grau maior de restrição à mobilidade e que o fim do primeiro trimestre e o início do segundo seriam bastante afetados”, disse o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale. “Mas isso acabou não acontecendo. A população não fez o isolamento social como se imaginava.” A MB Associados elevou a projeção de crescimento para este ano de 2,60% para 3,20%. Resiliência e vacinaçãoNa última segunda-feira, ao comentar a elevação de sua projeção para um crescimento econômico de 4,1% este ano, contra 3,2% na estimativa anterior, o economista-chefe da XP, Caio Megale, disse que, “apesar da vacinação turbulenta e incerta”, no início do ano, “a demanda interna se mostrou muito mais resiliente ao fim do auxílio emergencial e em meio à segunda onda da covid-19 do que se esperava”. Na visão do economista-chefe da gestora de recursos Trafalgar Investimentos, Guilherme Loureiro, as projeções mais pessimistas também davam muito peso ao impacto do fim do auxílio emergencial no início do ano. A transferência de renda turbinou a recuperação no segundo semestre de 2020. Sua retirada no início de ano, enquanto a reedição da medida era discutida no governo e no Congresso, provocaria queda na atividade econômica. “Não pensávamos assim, nossa cabeça sempre esteve calcada no processo de reabertura”, disse o economista da Trafalgar, que já estava com uma projeção de crescimento de 4,2% este ano. Com os indicadores mais recentes, Loureiro elevou a estimativa para 4,5%. Para Vale, da MB Associados, os brasileiros circularam mais em meio ao agravamento da pandemia, em parte, porque foram “forçados” a isso – já que as medidas do governo para apoiar famílias e empresas foram mais escassas – e, em parte, porque estão “esgarçados” com a duração da crise. No início, as pessoas aceitaram ficar em casa e os empresários decidiram fechar as portas porque a situação era nova e apostavam que as restrições durariam menos. Agora, as empresas tiveram menos condições para aguentar fechamentos, assim como muitos trabalhadores, com o orçamento apertado, precisaram sair em busca de sustento. Além disso, a demora do governo em reeditar medidas para apoiar famílias e empresas tem efeito ambivalente, disse Vale. O cenário é diferente de países como Estados Unidos, Inglaterra e China, em que a redução das restrições aponta para uma recuperação mais vigorosa porque a covid-19 está sendo controlada. O ESTADO DE S. PAULO