Seria um grande desperdício deixar de priorizar a reforma tributária (Bernard Appy)
Neste início de ano legislativo é inevitável a discussão sobre qual deve ser a pauta prioritária do Parlamento em 2021. Sem deixar de reconhecer a importância de outros temas, vou explicar por que entendo que a reforma tributária deve ser um dos itens centrais dessa pauta. Algumas pessoas podem achar que a reforma da tributação do consumo de bens e serviços – objeto de várias Propostas de Emenda Constitucional em tramitação – não seria prioritária, pois sua implementação pressupõe uma tramitação longa e seus efeitos seriam de longo prazo. Nada mais equivocado. Embora as propostas de reforma da tributação do consumo efetivamente contemplem uma transição longa, sua aprovação poderia ter efeitos relevantes no curto prazo. Tais efeitos resultam essencialmente do impacto favorável da reforma sobre o potencial de crescimento do País, ainda que sua efetivação ocorra num prazo relativamente longo. A perspectiva de maior crescimento tende a afetar positivamente as expectativas empresariais, criando um ambiente mais propício para o investimento e beneficiando a retomada da economia nos próximos anos. Adicionalmente, o maior crescimento tem um impacto positivo sobre a arrecadação de tributos, mesmo mantendo a carga tributária constante como proporção do PIB. Se esse aumento da receita for acompanhado de uma política racional de limitação da expansão das despesas públicas, o resultado é um fortalecimento do resultado fiscal. Segundo estimativas do economista Bráulio Borges, esse efeito tende a ser relevante num horizonte de 15 a 20 anos, podendo resultar numa redução de algumas dezenas de pontos porcentuais da relação dívida pública/PIB. Mesmo que esse efeito seja de longo prazo, a melhora das perspectivas de solvência do setor público tem um impacto imediato sobre as expectativas e a curva de juros, podendo ajudar de forma relevante na retomada da demanda e da atividade econômica na saída da crise atual. Em suma, ainda que os efeitos diretos da reforma tributária sobre a economia sejam de longo prazo, seus impactos indiretos podem ser muito importantes para ajudar na recuperação da economia já no curto prazo. Contrariamente ao senso comum, o que pode ter algum efeito negativo no curto prazo (ainda que positivo no longo prazo) são mudanças na tributação de bens e serviços sem transição, pois as mudanças de preços relativos são mais difíceis de serem absorvidas e podem prejudicar alguns setores já bastante afetados pela pandemia. Outro motivo para incluir a reforma da tributação do consumo entre as prioridades de 2021 é o ambiente favorável à reforma, seja entre o empresariado, seja entre os entes da Federação. Do ponto de vista do empresariado, hoje – mais do que no passado – há uma clara compreensão dos prejuízos à economia provocados pelas distorções na tributação de bens e serviços. Ainda que alguns setores ainda resistam a uma reforma com alíquotas e regras homogêneas, não há quem defenda a manutenção do sistema atual. Mais importante, no entanto, é o ambiente federativo positivo, sobretudo entre os Estados – que no passado sempre foram um grande obstáculo ao andamento da reforma tributária. Há hoje uma conjunção favorável à reforma, caracterizada por governadores e secretários de Fazenda com um pensamento racional e moderno sobre questões tributárias, que não necessariamente será mantida após as eleições de 2022. Há vários motivos que justificam a priorização da reforma da tributação do consumo em 2021. É verdade que o tema da reforma tributária é mais amplo e que há mudanças importantes a serem feitas na tributação da renda, da folha de salários e do patrimônio (algumas das quais talvez sejam factíveis no curto prazo), mas o tema que está mais maduro – técnica e politicamente – é o da reforma da tributação do consumo. Seria um grande desperdício deixar de priorizar essa agenda nos próximos meses. *DIRETOR DO CENTRO DE CIDADANIA FISCAL O ESTADO DE S. PAULO
Guedes lista prioridades ao Congresso e pede que o Orçamento seja agilizado
No dia seguinte das eleições do Congresso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve fazer hoje um gesto político aos novos presidentes da Câmara e do Senado para sinalizar o que é prioritário para o governo na agenda econômica em 2021. Guedes pretende abrir o diálogo com as lideranças e prepara uma lista das propostas em tramitação do Congresso que, na avaliação da equipe econômica, são fundamentais para a retomada econômica em 2021. O ministro está pronto para anunciar as prioridades, mas aguarda o timing da política para não cometer erros ocorridos no passado na articulação da pauta econômica com o Congresso. A confiança dele e da sua equipe é de que o governo, com a eleição, vai encontrar a sua base parlamentar para avançar nas votações. Para isso, na visão dele, será preciso muita conversa e coordenação dos movimentos, sobretudo, da demanda em relação à renovação do auxílio emergencial. O ministro já disse que para conceder o auxílio será preciso “ir para guerra” e acionar um protocolo de calamidade. Fontes da área econômica apontam que a votação do Orçamento de 2021 é a prioridade número um de votação. Guedes e sua equipe consideram essencial acelerar a votação do Orçamento, que se seguir o rito normal pode demorar muito até final de março ou início de abril, quando o governo já começa a ter dificuldades para pagar salários de servidores, como mostrou reportagem do Estadão na semana passada. A equipe econômica avalia que é preciso cuidado nesse momento para não ampliar a pressão por aumento de gastos. O relator do Orçamento e da PEC emergencial, Marcio Bittar (MDB-AC), já se antecipou e publicou nas redes sociais um foto abraçado ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, informando que os dois tinham conversado para abrir espaço no Orçamento de 2021 para viabilizar o Programa Casa Verde Amarela, o substituto do Minha Casa, Minha Vida, que beneficiará 1,6 milhão de pessoas. Marinho, segundo fontes, busca espaço nos investimentos por meio das emendas parlamentares. Com poucas exceções, a agenda econômica ficou parada no segundo semestre de 2020, primeiro por causa das eleições municipais e depois em razão da disputa política pelas presidências da Câmara e Senado. Segundo apurou o Estadão, a agenda prioritária não é muito diferente da lista que foi enviada pelo ministro Guedes no início da pandemia em ofício endereçado aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AC), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na época, foram listadas 19 propostas, algumas já aprovadas com a Lei de Falências. Além do Orçamento, a proposta é terminar as votações dos projetos que já estão no Congresso como a autonomia formal do Banco Central, reforma administrativa (que reestrutura o RH do Estado), a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS e Cofins, a lei do gás e novos marcos legais das concessões, ferrovias e navegação de cabotagem (entre portos). CarteiraA equipe econômica também prepara um novo projeto para a criação da Carteira Verde Amarela para aumentar a formalização do emprego e outro de reformulação do Bolsa Família. O alcance da PEC emergencial, com cortes em despesas obrigatórias, sobretudo com servidores, ainda está sendo calibrado e depende de negociações políticas com os novos presidentes e as lideranças que saírem vitoriosas dos pleitos. A equipe de Guedes quer reforçar a PEC emergencial para integrar no texto os pontos das demais PECs já enviadas para gerar confiança e ativar os investimentos que já estão contratados. Segundo uma fonte da equipe econômica, esse reforço na PEC emergencial poderá ter impacto imediato na taxa de câmbio e na manutenção dos juros básicos em patamar baixo. Para Arnaldo Lima, diretor de Estratégias Públicas da MAG Seguros, que tabulou os pontos econômicos da fala dos candidatos, a PEC emergencial está em primeiro lugar na lista de prioridades do deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato favorito a ganhar as eleições. “A PEC emergencial está sempre presente nos pronunciamentos. Ele não descarta a possibilidade de votação de todo o Plano Mais Brasil”, diz o diretor em referência ao programa apresentado por Guedes que contém um conjunto de medidas estruturais, por meio de três PECs, apresentado para conter novas crises nas contas públicas da União, Estados e municípios. Segundo Lima, em segundo lugar na lista de Lira está a reforma administrativa por ser mais fácil do que a tributária. Lira já disse que vai colocar a votação ainda no primeiro semestre. “Sobre o auxílio, Lira já disse que não vê a possibilidade de solução no curto prazo e discute alternativas para pessoas que estão fora do cadastro único”, ressalta Lima, que foi assessor Especial e Diretor de Assuntos Fiscais e Sociais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Já no Senado, o novo presidente, Rodrigo Pacheco, defendeu a urgência das reformas tributárias e administrativa, mas “sem atropelo”. O ESTADO DE S. PAULO
Partidos de oposição a Lira vão ao STF contra 1º ato de novo presidente da Câmara
Onze partidos da Câmara anunciaram na madrugada desta terça-feira, 2, que vão ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o primeiro ato de Arthur Lira (Progressistas-AL) como presidente da Casa. Minutos após assumir a cadeira e fazer um discurso de conciliação, Lira anulou um ato de seu antecessor, Rodrigo Maia (DEM-RJ), numa tentativa de esvaziar o poder do grupo de seu adversário. O novo presidente da Câmara decidiu não considerar a formação do bloco de dez partidos que apoiou Baleia Rossi (MDB-SP), seu adversário na disputa. Além de eleger o presidente, os deputados iriam definir a composição da chamada Mesa Diretora, grupo formado por outros seis parlamentares – sem contar os suplentes – que participam das decisões de comando do Legislativo, desde medidas administrativas a questões políticas, como a aceitação de um pedido de cassação. Na prática, a decisão de Lira permite que cinco das seis principais vagas na Mesa Diretora fiquem com parlamentares do seu grupo. Apenas o PT manteria um assento. A formação dos blocos é importante porque é com base no tamanho de cada um que é definida a distribuição dos demais cargos na Mesa Diretora. Pelos blocos autorizados por Maia, caberia ao PT, dono da maior bancada na Casa, com 54 deputados, a Primeira-Secretaria, responsável por gerir contratos e autorizar obras. O partido já havia indicado a deputada Marília Arraes (PE) para a função. No bloco de Baleia, estavam, além do PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede. Ao todo, estas siglas reúnem 211 deputados. “Foi um ato autoritário, antiregimental e ilegal do deputado Arthur Lira. Se continuar nesse caminho, comprometerá a governabilidade da Casa”, afirmou o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ). O movimento terá a assinatura dos dez partidos que integravam o bloco pró-Baleia Rossi e a eles se juntará o PSOL. “Em um ato autoritário ele anulou parte de uma eleição. E uma eleição que foi acordada pelo colégio de líderes”, frisou o líder do MDB na Câmara, deputado Isnaldo Bulhões (AL). O anúncio foi feito após reunião da qual participaram também Baleia Rossi e o agora ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ). O ato de Lira ocorreu após Maia aceitar a inclusão do PT no grupo mesmo após o fim do prazo, que se encerrou às 12h desta segunda-feira. O partido alegou problemas técnicos do sistema de registro. A decisão do agora ex-presidente da Câmara gerou protestos do deputado do Progressistas, que chegou a bater boca com Maia durante reunião mais cedo e ameaçou judicializar a questão, mas depois recuou. Agora, um novo cálculo será feito levando em conta apenas a composição dos blocos registrados até as 12h de segunda-feira, 1º. Assim, PT e Solidariedade, por exemplo, não serão considerados e, consequentemente, haverá uma redistribuição dos cargos. O ESTADO DE S. PAULO
‘Economia não cresce se a classe média não aumentar’, diz presidente da Roland Berger
Para Antonio Bernardo, presidente da consultoria alemã Roland Berger no Brasil e América Latina, a economia brasileira não vai crescer se a classe média não aumentar. E, para isso, serão fundamentais pontos como a modernização da indústria e o aumento da produtividade. E, para atingir esses objetivos, ele acredita que será necessário um esforço conjunto de toda a sociedade, num movimento semelhante ao já visto em outros países. Bernardo lembra que, cinco anos atrás, a Alemanha, por exemplo, conseguiu reunir forças políticas adversárias numa coalizão voltada para ações estratégicas para o desenvolvimento do país. Já a Espanha acaba de constituir a “Equipe-País”, formada por grandes empresários, cientistas, acadêmicos – no total, um grupo de 130 pessoas – para apoiar a sua reconstrução. Nessa linha, a consultoria criou e apresentou a grandes empresários um plano chamado Re-Imaginar Brasil 2030, com diretrizes para uma retomada sustentável do crescimento. Para Bernardo, um dos pilares é, sem dúvida, a indústria. Segundo ele, não existe país de grande peso econômico que não tenha uma indústria de transformação forte. “Sabemos que a indústria tende a reduzir a sua participação no Produto Interno Bruto (PIB), mas não pode ser tão rápido como está acontecendo no Brasil”, argumenta. Hoje, essa fatia está na casa de 11%. Para reverter esse quadro, ele diz que é preciso investir em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Atualmente, o Brasil aplica 1,3% do PIB, enquanto a Coreia do Sul, que era mais pobre que o Brasil 40 anos atrás, investe 4,5%. Outro ponto levantado pelo consultor é a maior abertura do mercado para os produtos estrangeiros, a fim de promover a concorrência. Isso permite que produtos brasileiros integrem as cadeias globais de valor. Hoje, as trocas internacionais correspondem a 29% do PIB brasileiro , enquanto na Alemanha e no México essas fatias correspondem a 88% e 64%, respectivamente. “O Brasil tem uma economia muito fechada.” Bernardo aponta ainda a necessidade de reduzir o peso do Estado na economia por meio de privatizações e da reforma administrativa. “Temos de ter menos Estado e o melhor Estado.” Ele argumenta que o papel do Estado deve ficar concentrado em serviços fundamentais, como saúde, educação, segurança e Justiça, a fim de reduzir a desigualdade social. As reformas tributária e política se encaixam nessa estratégia. Também seria um ponto crucial ampliar a presença do País em setores que representam “as indústrias do futuro”, ligados ao meio ambiente, à sustentabilidade e a energias alternativas, por exemplo. E, claro, aumentar os investimentos. “O Brasil está investindo cerca de 15% do PIB, não dá”, diz o consultor. Nas suas contas, seria necessário aumentar essa taxa para algo entre 22% e 23% do PIB para atingir a meta de alcançar uma renda per capita anual na casa de US$ 15 mil – ante os atuais US$ 8,5 mil. Segundo Bernardo, o plano desenhado pela consultoria conta com o apoio de pelo menos 15 empresários, de grandes companhia. Para ele, se nada for feito, a tendência é a estagnação. “O País vai continuar tendo uma grande desigualdade social, com uma economia vivendo de recursos naturais e crescendo muito pouco.” O ESTADO DE S. PAULO
Venda de veículos tem queda de 30% em janeiro; Ford registra o pior resultado
As vendas de automóveis e comerciais leves novos em janeiro registraram queda de 30% em relação a dezembro e de 11,7% na comparação com igual de 2020. Dados preliminares do mercado indicam que foram licenciados 162,5 mil unidades. Já as vendas totais, incluindo caminhões e ônibus, somaram 171,1 mil veículos, com porcentuais de queda muito parecidos – 29,8% em relação ao mês anterior e de 11,5% ante janeiro do ano passado. A Ford, que no mês passado anunciou o fim da produção de automóveis no Brasil, teve as vendas reduzidas à metade em comparação com dezembro, somando apenas 8,1 mil unidades. Foi a maior queda entre as fabricantes, o que a colocou em oitavo lugar na lista das vendas por marcas. Tradicionalmente a empresa ficava em quinto lugar. O modelo mais vendido da marca, o compacto Ka, que nos últimos anos também figurava como o quinto preferido pelos consumidores, despencou para a 16ª posição, com apenas 3,4 mil unidades vendidas. Janeiro normalmente tem resultados de vendas inferiores a dezembro, quando muitos consumidores aproveitam para usar o 13º salário para adquirir ou trocar o carro antigo por um novo. Em média de vendas diárias, a queda de um mês para outro foi de 26,3%. Já em relação a janeiro do ano passado, a média diária ficou apenas 1,3% menor, o que pode ser sinal de uma recuperação mais consistente do mercado. Entre as marcas, depois da Ford, a maior queda na comparação com dezembro foi da General Motors (GM), de 37% (com 26,6 mil unidades), colocando a marca em terceiro lugar no ranking de vendas, liderado pela Fiat (30,9 mil unidades). A Volkswagen ficou em segundo lugar com pouca vantagem (26,8 mil unidades), a Hyundai em quinto (14,8 mil) e a Jeep em quinto (12,1 mil). A liderança de vendas continuou com o Onix, da GM (10,6 mil unidades), seguido por Fiat Strada (9,2 mil), Hyundai HB20 (7,9 mil), Onix Plus (7,1 mil) e Jeep Renegade (7 mil). Os dados oficiais de vendas devem ser divulgados pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos (Fenabrave) amanhã, dia 2. Na quinta feira, 4, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) divulgará dados de produção, exportações e empregos. O ESTADO DE S. PAULO
Produção industrial cresce pelo oitavo mês seguido, mas fecha 2020 com queda de 4,5%
A produção industrial cresceu pelo oitavo mês consecutivo e avançou 0,9% em dezembro na comparação com novembro. Mesmo com a alta acumulada de 41,8% no período, que eliminou a perda de 27,1% entre março e abril, no auge dos efeitos da pandemia, a indústria fechou 2020 com queda de 4,5%, após o recuo de 1,1% de 2019. É o pior resultado para um ano desde 2016, quando houve queda de 6,4%. Os dados da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada nesta terça-feira, 2, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que, no último trimestre do 2020, o setor avançou 3,4%. Levando em conta o patamar pré-pandemia, de fevereiro, a produção em dezembro esteve 3,4% acima. Na comparação com dezembro de 2019, houve alta de 8,2%. Três das quatro grandes categorias e 17 de 26 ramos pesquisados cresceram em dezembro. Para o gerente da pesquisa, André Macedo, esse resultado mostra uma regularidade de crescimento na produção industrial nos últimos meses. “Esse perfil generalizado de expansão está presente neste período”, explica. Entre as atividades, a maior influência segue sendo a de veículos automotores, reboques e carrocerias (6,5%). O segmento acumula expansão de 1.308,1% na produção nos últimos oito meses, eliminando a perda de 92,3% registrada no período março-abril de 2020. Entretanto, no acumulado de 2020 contra 2019, o setor também foi a maior influência negativa (-28,1%). Outra influência positiva na passagem de novembro para dezembro veio da metalurgia, com 19% de alta, sexta taxa consecutiva e acumulado de 58,6% no período julho-dezembro. “É um segmento que tem atuado acompanhando o crescimento na produção da indústria automobilística”, diz Macedo. No ano, entretanto, a metalurgia acumulou queda de -7,2% contra 2019. Em dezembro, também se destacaram as indústrias extrativas, com alta de 3,7% frente a novembro, interrompendo três meses de resultados negativos consecutivos. No acumulado de 2020, o setor apresentou queda de 3,4% contra 2019. O ESTADO DE S. PAULO
Pedido para antecipar vacina a entregadores de delivery amplia racha no setor
O racha no mercado de aplicativos de delivery sobre os pedidos para antecipar a imunização dos entregadores se aprofundou nesta segunda-feira. O desconforto entre as empresas começou na semana passada, depois que o iFood anunciou uma doação de R$ 5 milhões ao Instituto Butantan e o presidente da empresa pediu vacina para a categoria. A Amobitec, associação de empresas de https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpg e delivery que reúne iFood, Uber Eats e Zé Delivery, enviou ao Centro de Contingência do Coronavírus de SP um pedido para que seja avaliada a inclusão da categoria na vacinação, assim que terminarem as fases de imunização dos grupos de risco. Na opinião da entidade, a vacinação dos entregadores seria uma medida de alto impacto positivo para a saúde pública, porque o trabalho deles favorece a manutenção rigorosa do isolamento social. Já a ABO2O, outra entidade do setor, que representa empresas como 99, Rappi e Loggi, vem se posicionando contra qualquer tentativa de pressionar a fila da vacina porque se trata de um bem escasso, e as decisões de priorizar algum grupo cabe somente a especialistas. FOLHA DE S. PAULO
Recuperação do mercado de trabalho deixa a desejar
O governo comemorou o desempenho do mercado de trabalho em 2020. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) fechou o ano com saldo positivo de 142,7 mil empregos formais, com carteira assinada. O presidente Jair Bolsonaro exagerou ao dizer que “nós terminamos o ano de 2020 com mais gente com carteira assinada do que em dezembro de 2019”. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que, “em um ano terrível, em que o PIB caiu 4,5%, criamos 142 mil novos empregos. A prioridade para o Brasil agora é saúde, emprego e renda”. Guedes comparou o desempenho do mercado de trabalho em 2020 com o de 2015 e 2016, quando a economia encolheu menos, 3,6% e 3,3%, respectivamente, na recessão do governo Dilma Rousseff, mas perdeu mais postos de trabalho, 1,5 milhão e 1,3 milhão, em cada um dos anos. “Agora, com a maior pandemia dos últimos 100 anos, geramos 142 mil empregos”, disse. No entanto, diferentemente do que disse Bolsonaro, o número de empregos criados em 2020 é inferior ao de 2019, de 644,1 mil postos. A pandemia acabou com 1,6 milhão de postos entre março e junho. Foram recuperados 1,4 milhão depois da fase mais aguda. O saldo do ano só fechou positivo graças aos empregos criados antes, em janeiro e fevereiro. O Brasil não foi o único afetado. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que a covid-19 dizimou 255 milhões de empregos no mundo todo. Outro fator que contrabalança os números do Caged é o fato de metade das vagas criadas, 73,2 mil, se referirem a contratos intermitentes, quando o profissional trabalha em dias alternados ou por horas determinadas, que podem variar de um mês para outro, adequadas para a formalização de profissionais inexperientes, mas que têm sido oferecidas por empresas inseguras em relação à evolução dos negócios. Além disso, deve-se levar em conta que o mercado formal de trabalho foi ancorado pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que permitiu a suspensão de contratos de trabalho e redução de salário e de jornada. Foram celebrados 20,1 milhões de acordos no âmbito do BEm, com custo de R$ 33,4 bilhões em complementação dada pelo governo. O programa deixou de valer neste ano e pode vir a ser renovado. Reforçam a cautela em relação à recuperação do mercado de trabalho os dados da Pnad Contínua, apurada pelo IBGE, que vem indicando uma situação ainda frágil e o predomínio da ocupação informal, mais vulnerável por natureza, e não captada pelo Caged. Segundo a Pnad, a taxa de desemprego ficou em 14,1% no trimestre encerrado em novembro, inferior aos 14,3% do trimestre terminado em outubro. Mas o número de desempregados é de 14,023 milhões, perto do recorde, de 14,105 milhões no início de 2017, fundo do poço da recessão de 2014 a 2016, e 2 milhões a mais do que o de um ano antes. A população ocupada, incluindo empregados e empregadores, somava 85,6 milhões de pessoas, sendo que 39,1%, ou 33,5 milhões de pessoas, estavam em trabalhos informais. O contingente de trabalhadores subutilizados, também chamada de “mão de obra desperdiçada”, que compreende desempregados, pessoas que trabalham menos horas do que gostariam e os que não buscam emprego, mas gostariam de trabalhar, além dos desalentados, somavam nada menos do que 32,2 milhões de pessoas. Os números, no entanto, devem ainda piorar. Há quem projete que o desemprego pode chegar aos 15%. Um dos motivos é a expectativa de que a recuperação da economia ficará aquém do projetado em consequência do prolongamento da pandemia do novo coronavírus, da demora no processo de vacinação da população e do renovado risco provocado pelas novas variantes do vírus. O fim do BEm deve levar empresas a revisarem suas políticas e, muito provavelmente, demitirem parte dos funcionários que estavam com contratos suspensos. Além disso, há o fim do auxílio emergencial que vai forçar o aumento da procura por trabalho. Somente o grupo de desalentados é estimado em 5,7 milhões de pessoas, que não estavam procurando ocupação por receio da covid-19 ou por achar que não encontrariam trabalho, mas aceitariam uma vaga se alguém oferecesse. Tanto o presidente Jair Bolsonaro quanto o ministro Paulo Guedes estão cantando vitória antes da hora. VALOR ECONÔMICO
Pandemia deixa mais da metade das mulheres fora do mercado de trabalho
O efeito devastador da Covid-19 sobre o emprego –em especial sobre o setor informal– está atrasando a volta de mulheres ao mercado de trabalho. Segundo a Pnad Contínua, do IBGE, 8,5 milhões de mulheres tinham deixado a força de trabalho no terceiro trimestre de 2020 (último dado disponível), na comparação com o mesmo período do ano anterior. Esse movimento rumo à inatividade –situação em que a pessoa não trabalha nem procura uma ocupação– fez com que mais da metade da população feminina com 14 anos ou mais ficasse de fora do mercado de trabalho. A taxa de participação na força de trabalho ficou em 45,8%, uma queda de 14% em relação a 2019. Na comparação com o primeiro trimestre, antes dos efeitos da pandemia tomarem conta da economia e da vida social das famílias, o número de trabalhadores fora da força de trabalho teve um incremento de 11,2 milhões de pessoas. Dessas, sete milhões eram mulheres. Apesar da retomada do mercado formal no segundo semestre (embora as vagas criadas não tenham sido suficientes para repor as perdidas no início da pandemia) e mesmo do informal registrar crescimento, as vagas abertas no fim de 2020 ainda podem levar mais um tempo para repor a participação de mulheres em postos de emprego. Segundo especialistas, a recuperação também será mais heterogênea, pois chegará depois às mulheres mais pobres e com menos qualificação. No emprego formal, o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) mostra que, enquanto no ano passado 230,2 mil vagas criadas foram ocupadas por homens, as mulheres perderam 87,6 mil postos. De abril a dezembro, os nove meses inteiram ente sob a crise sanitária, o saldo de vagas ficou positivo em 168 mil para eles. As mulheres tiveram 94,9 mil colocações eliminadas. Parte do que explica esse quadro é anterior à pandemia e é o que os pesquisadores chamam de questões estruturais, como a desigualdade na inserção das mulheres no mercado e a maior rotatividade entre elas. Em momentos de choque, como foi a pandemia, grupos mais vulneráveis são os mais rapidamente atingidos. Segundo a economista Diana Gonzaga, da UFBA (Universidade Federal da Bahia), também são muito afetados por essas crises os jovens, a população negra e aqueles com baixa qualificação. Ainda nas questões estruturais está o conjunto de normas sociais que atribui às mulheres a responsabilidade –se não toda, a maior parte– pelos cuidados domésticos e com filhos. A esse fator soma-se outro, conjuntural: a falta de um plano sólido e seguro para reabertura de creches e escolas. Segundo a pesquisadora Solange Gonçalves, coordenadora do Grupo de Estudos em Economia da Família e do Gênero, ligado à Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), a saída de mulheres da força de trabalho é geralmente associada aos cuidados domésticos, com os filhos e com outras pessoas da família. No caso dos homens, a saída para a inatividade está mais relacionada a problemas de saúde. Mãe de duas crianças, de 8 e 3 anos, Ana Carolina Tinen Ueda, 32 anos, trabalha com cartonagens de luxo em uma pequena empresa familiar. Ela é o que o IBGE chama de trabalhador por conta própria com CNPJ, uma categoria de trabalho formal. Antes da pandemia, o tempo dos filhos na escola era o período de produção no ateliê que montou em casa. As caixas e lembrancinhas são feitas a mão, uma por uma. Com os dois em casa, o tempo para o trabalho remunerado sumiu. “Fico com eles 24 horas por dia. Quando as aulas online começaram, era tudo muito novo. Eles não sabiam mexer direito [no sistema para as aulas], a gente também não. E ainda eram os dois no mesmo horário, uma confusão”, disse. O início das aulas em casa coincidiu com um aumento na demanda por pedidos de um dos produtos que ela fabrica. “Tive que fechar a agenda porque não tinha condições de fazer e eles [os filhos] são a minha prioridade.” Na comparação com o volume de pedidos que assumia, hoje consegue atender cerca de um terço do que fazia antes. A economista Cecília Machado, professora da EPGE (Escola Brasileira de Economia e Finanças) da FGV, classificou a crise econômica atual como uma “she-cession”, em um trocadilho com a palavra recessão e o pronome she –ela, em inglês. Em sua coluna na Folha, Cecília afirmou que a combinação de políticas de distanciamento social (que afetou setores como o de serviços) com o fechamento de escolas “é a receita perfeita para fazer das mulheres as maiores perdedoras desta recessão”. Setores que concentram o trabalho feminino ainda não se recuperaram do choque da pandemia. O comércio terminou o ano com saldo positivo de 8.130 vagas formais criadas, mas o setor de serviços eliminou 132,5 mil colocações com carteira assinada. Segmento dominado pelas mulheres, o trabalho doméstico remunerado foi outro muito afetado pela crise sanitária, tanto pela necessidade de as famílias economizarem quanto pela recomendação de se reduzir contatos com outras pessoas. No trimestre encerrado em novembro, o IBGE identificou uma melhora no emprego doméstico informal, quando comparado com o trimestre anterior. O incremento foi de 303 mil vagas. Essa melhora, porém, não compensou o estrago deixado pela pandemia. Em relação ao ano passado, o saldo ainda está negativo em 1 milhão de postos de trabalho doméstico. O retorno de 303 mil domésticas à atividade reflete o clima de otimismo existente até novembro, quando se acreditava que o pior momento da pandemia ficava no passado, e o auxílio emergencial já tinha caído à metade, de R$ 600 para R$ 300. O auxílio emergencial, ao garantir uma renda a desempregados e informais, também permitiu que homens e mulheres ficassem fora da força de trabalho, ou seja, sem trabalhar e sem procurar colocação. O último crédito do benefício foi liberado há alguns dias. Para a pesquisadora da UFBA, o fim do auxílio aparecerá na taxa de desemprego. “Durante o recebimento, muitas mulheres puderam não oferecer sua força de trabalho. Agora, isso muda.” A Pnad até novembro já apontava um retorno ao mercado de trabalho, com
Receita tenta baixar tempo para pagar impostos
Com 127 serviços oferecidos on-line e a eliminação, pelos principais Estados, da exigência de apresentar declarações mensais de recolhimento do ICMS, a Receita Federal espera reduzir o tempo gasto por empresas no pagamento de impostos. Nesse quesito, o Brasil ocupa o 184º lugar, entre 190 países, no relatório Doing Business, elaborado pelo Banco Mundial. Essa simplificação é parte de um processo mais amplo, disse o chefe da Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal da Receita Federal, Adriano Pereira Subira. União e Estados constroem um sistema único de escrituração digital. Com isso, empresas não precisarão repetir informações para os fiscos federal e estadual. Outra medida que deve facilitar o dia a dia das empresas é a possibilidade de pagar, em uma única guia, os tributos federais e estaduais na importação de mercadorias. Dessa forma, será possível economizar de 24 horas a 48 horas num processo gira em torno de três a quatro dias, informou Subira. Hoje, muitas horas são perdidas entre o recolhimento do tributo, a compensação do valor pelo sistema bancário e o registro do pagamento na Receita. O Ministério da Economia realizou um estudo sobre o tempo de desembaraço de mercadorias com a metodologia empregada pela Organização Mundial de Aduanas (OMA). Com isso, foram identificados gargalos que podem ser atacados. Por exemplo, foi constatado que muitas etapas da importação podem ser feitas simultaneamente, e não de forma sequencial. Esse levantamento indicou também que 93,5% das importações feitas pelo Brasil são liberadas em até 24 horas. A demora pode ocorrer em outras etapas da importação. No geral, 10% são consumidos na aduana, 40%, em outros órgãos intervenientes na operação, e 50%, pelo próprio importador. A digitalização é outro aspecto desse processo. “Muitas vezes foi o que nos salvou”, disse Lucélia Lecheta, vicepresidente de Registro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). As empresas, segundo ela, não deixaram de operar mesmo no período mais agudo do isolamento social. E, pelo contrário, precisaram se movimentar para acessar o crédito. A digitalização ajudou no processo. Ela destaca como avanço a ferramenta e-Processo. As empresas e pessoas podem obter certidões negativas pela internet. Porém, se houver alguma discrepância de dados, o documento não é liberado. Até antes da pandemia, o contribuinte era orientado a ir pessoalmente a um posto da Receita Federal. Sem saber qual era o problema, os contribuintes iam para o guichê de atendimento com pilhas de documentos, na esperança de resolver o problema na hora. Mas, não raro, era preciso voltar ao escritório, resolver o erro e então retornar à Receita. Agora, isso tudo ocorre digitalmente. É possível também falar com um auditor por meio de um chat, canal que não existia antes. Até mesmo a reformulação do site da Receita Federal ajudou a descomplicar a vida dos contribuintes, disse Lucélia. “Agora é um portal de serviços, é mais fácil achar o que precisamos.” No ano passado, 72,8 milhões de acessos foram feitos por meio do portal gov.br. para acessar serviços da Receita Federal. O lançamento do “balcão único” ajudará o Brasil a melhorar sua posição em outro quesito do Doing Business, comentou Subira: facilidade na abertura de empresas. Nesse campo, os avanços têm sido rápidos. Em 2017, levava-se 17 dias para abrir uma empresa. Em 2019, eram 4 dias e 13 horas. Em dezembro de 2020, dois dias e 15 horas. E, com o portal, serão 24 horas. Foi feito também um corte de 39% na quantidade de normas de funcionamento da Receita Federal, com a revogação de 690 instruções normativas. O trabalho prossegue neste ano, disse Subira. “Sentimos uma melhora no ambiente de negócios”, disse Lucélia. “Só o tempo de retorno nos atendimentos talvez não esteja tão adequado, mas já chegamos a um padrão muito bom.” VALOR ECONÔMICO