Desemprego cai para 14,1% no trimestre encerrado em novembro
A taxa de desemprego no Brasil ficou em 14,1% no trimestre encerrado em novembro de 2020, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) mensal divulgados nesta quinta-feira, 28, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa foi a mais alta para esse período desde o início da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012. O resultado veio igual à mediana das expectativas dos analistas consultados pelo Projeções Broadcast. Em igual trimestre de 2019, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 11,2%. No trimestre encerrado em outubro, a taxa de desocupação ficou em 14,3%. O número de desempregados foi estimado em 14 milhões. A renda média real do trabalhador foi de R$ 2.517 no período, o que representa alta de 4,0% em relação a igual trimestre de 2019. O total de pessoas ocupadas aumentou 4,8% e chegou a 85,6 milhões. São 3,9 milhões de pessoas a mais no mercado de trabalho em relação ao trimestre anterior. Com isso, o nível de ocupação subiu para 48,6%. Segundo a analista da pesquisa, Adriana Beringuy, o crescimento da ocupação é explicado pelo retorno das pessoas ao mercado de trabalho após a flexibilização das medidas adotadas para combate da pandemia de covid-19 e pela sazonalidade de fim de ano especialmente no comércio. “O crescimento da população ocupada é o maior de toda a série histórica. Isso mostra um avanço da ocupação após vários meses em que essa população esteve em queda. Essa expansão está ligada à volta das pessoas ao mercado que estavam fora por causa do isolamento social e ao aumento do processo de contratação do próprio período do ano, quando há uma tendência natural de crescimento da ocupação”, explica. A maior parte do crescimento da ocupação veio do mercado informal. Um exemplo é o número de empregados no setor privado sem carteira de trabalho assinada, que cresceu 11,2%, chegando a 9,7 milhões. Com esse acréscimo, a taxa de informalidade chegou a 39,1% da população ocupada, o que representa 33,5 milhões de trabalhadores informais no País. No trimestre anterior, a taxa foi de 38%. “Os trabalhadores informais foram os mais afetados no começo da pandemia e também foram os que mais cedo retornaram a esse mercado. A população informal nesse mês de novembro corresponde a cerca de 62% do crescimento da ocupação total e, no trimestre encerrado em outubro, respondia por quase 89% da reação da ocupação. Então, a informalidade passa a ter uma participação menor em função da reação da carteira de trabalho assinada”, diz Adriana. O contingente de empregados no setor privado com carteira de trabalho assinada aumentou 3,1% (895 mil pessoas a mais) e agora soma 30 milhões. No mesmo período, a categoria dos trabalhadores domésticos aumentou 5,1% e agora é formada por 4,8 milhões de pessoas. Também houve crescimento de 1,4 milhão de pessoas no contingente de trabalhadores por conta própria, que chegou a 22,9 milhões. No entanto, se comparado ao mesmo período de 2019, essa categoria perdeu 1,7 milhão de pessoas. “Embora haja esse crescimento na ocupação nesse trimestre, quando a gente confronta a realidade de novembro de 2020 com o mercado de trabalho de novembro de 2019, as perdas na ocupação ainda são muito significativas”, afirma Adriana, que ressalta que atividades como alojamento e alimentação, serviços domésticos e o comércio ainda acumulam perdas anuais relevantes. O contingente total de pessoas ocupadas no País caiu 9,4% na comparação com o trimestre encerrado em novembro de 2019, o que representa uma redução de 8,8 milhões de pessoas. “O avanço da ocupação é significativo, tanto em aspectos quantitativos quanto qualitativos, uma vez que vimos o crescimento da população com carteira assinada e a sua disseminação por diversas atividades. Mas a gente ainda está bem distante de um cenário pré-pandemia.” O ESTADO DE S. PAULO
Brasil cria 142 mil vagas com carteira assinada em 2020, apesar da pandemia
Num ano marcado pela pandemia de Covid-19 e a crise econômica causada pela doença, o Brasil conseguiu abrir 142.690 vagas com carteira assinada. O resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de 2020 foi divulgado nesta quinta-feira pelo Ministério da Economia. O saldo do emprego formal em 2020, apesar de positivo, foi o pior registrado desde 2017, quando o país fechou 11,9 mil vagas. O governo atribuiu o resultado às medidas de estímulo à economia tomadas no ano passado. A principal ação foi permitir a redução da jornada e do salário dos empregados, com parte da renda do trabalhador sendo compensada pelo governo. O programa criado pela Medida Provisória (MP) 936 se encerrou em dezembro. Mas o governo avalia uma alternativa à medida neste início de ano, a pedido de empresários. A opção em estudo é adaptar modelo de ‘lay-off’, que não exige complementação salarial da União. O Brasil registrou resultados positivos na geração de empregos entre julho e novembro. Em dezembro, voltou a fechar postos de trabalho (uma retração de 67.906), o que é considerado sazonal. Apesar dos números positivos no ano, ainda não foi possível recuperar as perdas registradas durante o auge da crise econômica causada pela pandemia. Entre março e junho, o país perdeu 1,612 milhão de vagas. Nos meses seguintes, foram criados 1,431 milhão de postos. O saldo do ano é positivo porque é influenciado também pela criação de vagas entre janeiro e fevereiro, antes da crise, quando foram abertas 339,9 mil posições. De janeiro a dezembro de 2020 foram 15.166.221 admissões e de 15.023.531 desligamentos. O estoque de empregos formais no país chegou a 38,9 milhões de vínculos. No ano passado, apenas o setor de serviços, um dos mais afetados pela pandemia, demitiu mais que contratou, registrando um saldo negativo de 132.584 vagas de trabalho. A construção civil criou 112.174 postos e a indústria 95.588 vagas. Os setores da agropecuária (+61.637) e o comércio (8.130) também abriram vagas com carteira. Rio na contramãoO estado do Rio continua destoando do restante do país. No ano passado, o estado fechou 127.155 postos de trabalho formal, de longe o pior resultado entre os estados do país. Em 2020, a pandemia fez o setor de serviços do Rio destruir 86.900 vagas de trabalho com carteira assinada. Mas o comércio, a indústria e a construção também fecharam postos de trabalho, na contramão do país. Empregos formaisO dado do Caged se refere apenas à geração de vagas formais de trabalho e não inclui informais. Isso explica, em parte, porque o desemprego medido pelo IBGE sobe mesmo com o saldo positivo de abertura de vagas com carteira assinada. Levantamento divulgado pelo IBGE nesta quinta-feira aponta que a taxa de desemprego já chega a 14,1%, maior percentual desde novembro de 2012, e atinge 14 milhões de brasileiros à procura de uma vaga. A pesquisa do IBGE abrange também trabalhadores informais e por conta própria, por meio de um levantamento por amostragem. O GLOBO
Governo estuda facilitar corte de jornada e salário com piora da pandemia
O Ministério da Economia estuda aprimorar e simplificar instrumento que já existe e pelo qual as empresas, em momentos de crise, podem suspender o contrato de trabalho (mecanismo conhecido como lay-off) por até cinco meses, enquanto os trabalhadores receberiam o seguro-desemprego. Essa é uma das alternativas em estudo pela equipe econômica para substituir o Programa de Preservação do Emprego e Renda, criado pelo governo e considerado um dos mais bem-sucedidos entre as medidas de enfrentamento da primeira onda da covid-19. Nesse programa, era possível firmar acordos de redução de jornada e salário ou suspensão de contrato, mediante uma compensação paga pelo governo, o chamado benefício emergencial (BEm). Não está descartada a possibilidade de renovação do BEm, mas o Ministério da Economia montou um grupo de trabalho que estuda outras alternativas para tentar contornar a restrição fiscal. A edição de 2020 do programa foi feita com base no estado de calamidade pública e no orçamento de guerra, que retirou as amarras fiscais do Orçamento para abrir caminho aos gastos da crise. Ambos perderam efeito em 31 de dezembro de 2020. A pressão do setor empresarial pela renovação do BEm se intensificou nos últimos dias, após diversas cidades aumentarem as restrições do comércio. O setor de bares e restaurantes é o que mais levanta a bandeira, embora o comércio em geral tenha interesse na medida com a possibilidade de prefeitos decretarem medidas mais duras de distanciamento ou até lockdown. Ontem, o presidente Jair Bolsonaro levou a tiracolo o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, até o gabinete do ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar uma solução. Na saída, Bolsonaro prometeu uma resposta em até 15 dias sobre a possibilidade de nova ajuda ao setor. Ele pregou que as cidades não decretem novas restrições de circulação. RestriçõesNa semana passada, por causa da alta de infecções pela covid-19, o governo de São Paulo anunciou regras mais restritivas para o funcionamento do comércio. Em Belo Horizonte, desde o início do mês, também vigoram medidas de fechamento com prioridade para atividades essenciais. “Tem um Estado que ao fechar tudo a partir das 20h e sábado e domingo, também, atinge diretamente o coração de garçons, donos de bares e de eventos, bem como o mesmo problema está acontecendo na capital BH (Belo Horizonte)”, disse Bolsonaro. O governo paulista reagiu e, em nota, disse esperar que o presidente “pare de sabotar publicamente as medidas restritivas” para conter a pandemia. No ano passado, o governo permitiu com o BEm não só a suspensão de contratos, mas também a redução de jornada e salário em até 70%. Agora, a ideia é facilitar o emprego do lay-off. Na forma atual, o lay-off permite ao trabalhador receber o seguro-desemprego, mas só pode ser adotado se aprovado por acordo coletivo e desde que o trabalhador participe de um curso de qualificação presencial. O modelo foi criado no passado em apoio à crise das montadoras e é considerado ainda burocrático. Por isso, pode sofrer aperfeiçoamentos. O governo estuda permitir a adoção do lay-off por meio de acordo individual e a realização do curso de qualificação de forma remota. Seguro-desempregoOutra opção é retomar uma ideia ventilada ainda no início da pandemia, de permitir a adoção das medidas de redução de jornada e salário prevendo um adiantamento do seguro-desemprego, com recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT). Essa proposta acabou não vingando porque enfrentou resistências de quem temia que o trabalhador fosse demitido e ficasse sem nada a receber – o que levou o governo a pagar o BEm com recursos dos cofres públicos. Para tentar contornar o problema, está sendo pensado algum mecanismo que garanta estabilidade para o trabalhador não ser demitido logo no fim do acordo e ficar sem o seguro-desemprego. O problema é que as empresas não são simpáticas à proposta de estabilidade. Segundo as fontes envolvidas nas negociações, não é intenção da equipe econômica fazer programas setoriais. O que for feito será para todas as empresas. Presente na reunião com Guedes e Bolsonaro, Solmucci explicou ao Estadão/Broadcast que dois terços das empresas do setor de bares e restaurantes estão com dificuldades para pagar tributos, e a maioria teme não ter dinheiro para começar a pagar este ano os empréstimos subsidiados contratados no ano passado, no auge da crise. Ter de pagar salários a funcionários que não estão conseguindo trabalhar sua carga horária plena seria a pá de cal na sobrevivência desses negócios. O economista-chefe da Confederação Nacional de Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas, aposta que o governo vai renovar o BEm. “Se continuar como está, com o comércio fechando em alguns lugares, como em São Paulo”, disse. Segundo ele, o Brasil ainda precisa do programa de manutenção do emprego diante do cenário de recrudescimento da pandemia. Para ele, o fim do BEm coincidiu com perspectivas negativas para o PIB no primeiro trimestre de 2021. Com esse cenário e sem o auxílio emergencial, Freitas defende o programa para minimizar o desemprego. O ESTADO DE S. PAULO