Área econômica avalia volta de corte e suspensão de jornada e salários
A equipe econômica estuda a possibilidade de renovar o Programa de Preservação de Renda e do Emprego (BEm), que permite a suspensão de contrato e a redução de jornada e salário do trabalhador. A análise ainda é preliminar, mas a medida é vista como opção para impedir um aumento do desemprego no país, o que […]
Governo concede descontos de R$ 25,6 bi em negociações de dívidas tributárias em 2020
O governo federal concedeu R$ 25,6 bilhões em descontos a devedores que optaram por renegociar seus débitos com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) durante o ano de 2020. O valor é quase um terço dos R$ 81,9 bilhões que foram alvo dos acordos, firmados com mais de 268 mil contribuintes. Os débitos junto à […]
Trabalhadores usam a LGPD para buscar direitos na Justiça
Trabalhadores vêm usando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor há quatro meses, para buscar informações ou fortalecer a argumentação de ações trabalhistas. Em alguns casos, tentam ainda convencer juízes a manter suas identidades sob sigilo, com a publicação apenas das iniciais de seus nomes nos processos. A Lei nº 13.709, de […]