Imposto sobre fortunas vai a debate na Câmara, mas é rejeitado por Guedes
A Receita Federal apresentou à Câmara críticas à proposta de criar um imposto sobre grandes fortunas. A ideia é defendida por parlamentares, mas sofre a rejeição do ministro Paulo Guedes (Economia). Em documento, a Receita não descarta eventual debate sobre o tributo para reduzir a desigualdade social no país, mas afirma que há medidas mais eficientes, como acabar com programas de Refis (parcelamento de dívidas com a União com descontos), taxar a distribuição de lucros e dividendos e mudar tributação sobre o mercado de capitais. O fisco afirma que há dificuldades sobre como estabelecer o critério para as fortunas —como mensurar a riqueza, o patrimônio de cada um. Como exemplos, citou obras de arte e direitos autorais. Para a Receita, o sistema poderia ser burlado facilmente. Se transferir parte do patrimônio para outros países ou dividir com outras pessoas, um contribuinte poderia escapar da taxação, argumenta o órgão. Além disso, o fisco cita que o imposto sobre grandes fortunas chegou a ser adotado por alguns países e, depois, foi abandonado. A avaliação de Guedes é na mesma linha: esse tributo poderia gerar fuga de investidores. Isso forçaria o capital a ir para países onde não há a taxação, reduzindo a oportunidade de novos negócios e empregos. No fim do ano passado, o Congresso da Argentina aprovou a criação de um mecanismo que ficou conhecido como imposto sobre grandes fortunas. O novo tributo é uma taxa extraordinária, de recolhimento único, que será paga por 12 mil argentinos com patrimônio acima de um patamar equivalente a R$ 12 milhões. A medida gerou críticas de empresários do país vizinho e foi usada como argumento por Guedes para se posicionar contra o imposto. Pressionado por partidos de esquerda, o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) já indicou que pode incluir essa discussão em sua proposta. A Câmara discute desde 2019 um projeto para reformular o sistema tributário nacional. O governo tem participado de reuniões técnicas com a equipe de Ribeiro, mas as negociações políticas têm se sobressaído para a elaboração do relatório da reforma tributária, que só deve ser apresentado quando houver amplo apoio de partidos. Para o economista Bráulio Borges, pesquisador associado do FGV/Ibre, a Receita Federal não deveria apresentar propostas, como taxação sobre lucros e dividendos, como uma alternativa ao imposto sobre grandes fortunas, pois “uma coisa não afasta a outra”. “Taxar dividendos é taxar renda [fluxo contínuo de rendimentos], e não a riqueza [patrimônio já conquistado]”. Borges cita como exemplo uma comissão técnica do Reino Unido que, embora contrária anteriormente ao tributo sobre fortunas, recomendou a criação do imposto de forma temporária diante da crise da Covid-19. A ideia, segundo ele, também deveria ser aplicada no Brasil, onde a desigualdade se agravou por causa da pandemia. “Se o imposto é permanente, a tendência é, sim, de fuga de investimentos. Mas se é cobrado de por um período limitado, como cinco anos, a medida pode ajudar na recuperação da crise, além de ser uma questão de justiça”, afirmou Borges. A gerente sênior da área tributária na Mazars Brasil, Sirlene Chaves, avalia que taxar as fortunas pode não ter o resultado esperado, pois os grandes contribuintes acabariam se esquivando da cobrança, adotando medidas para repartir a riqueza ou mesmo usar laranjas para escapar do fisco. “A pergunta a ser feita é: quanto o país crescerá com isso? O imposto assustaria investidores”, disse. Para Chaves, a reforma tributária deveria focar em mudanças no sistema que já existe, como criar alíquotas mais altas de IR (imposto de renda) para os mais ricos, taxar os imóveis com base no valor atual de mercado e criar um cobrança sobre distribuição de lucros e dividendos. Ribeiro e deputados também discutem essas medidas. Mas, na Câmara, esse debate não é visto como uma barreira à proposta de criação de um imposto sobre fortunas. Partidos da oposição apresentaram uma proposta de tributação sobre renda e patrimônio para substituir o texto de reforma tributária que é discutido no Congresso. O documento, de deputados do PSB, Rede, PCdoB, PT, PDT e PSOL, se baseou em uma iniciativa de economistas e sindicatos de auditores fiscais da Receita chamada “Tributar os super-ricos para reconstruir o país”. O grupo produziu estudos e elaborou o texto da proposta. Além de ações como novas faixas do Imposto de Renda, aumento da tributação sobre lucro e mudança na cobrança sobre heranças, a medida propõe a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas. A Constituição já estabelece que cabe à União instituir o imposto sobre grandes fortunas, mas ressalta que os termos da cobrança devem ser aprovados por meio de uma lei complementar. Isso nunca foi feito pelo Legislativo e, na prática, o tributo não existe no país. A proposta da oposição prevê duas fases de incidência. Nos primeiros cinco anos, as alíquotas seriam mais altas, com objetivo de suprir demandas criadas no país após a pandemia do novo coronavírus. Inicialmente, a cobrança seria de 1% ao ano para contribuintes com patrimônio entre R$ 10 milhões e R$ 40 milhões, 2% para valores acima de R$ 40 milhões até R$ 80 milhões, e 3% para fortunas superiores a R$ 80 milhões. O imposto incidiria apenas sobre os valores que ultrapassam esses patamares, e não sobre o patrimônio total. A partir do sexto ano, incidiria sobre as mesmas faixas de riqueza, mas com alíquotas menores, respectivamente, de 0,5%, 1,0% e 1,5% ao ano. Coordenador dos estudos, o professor do Instituto de Economia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) Eduardo Fagnani afirma que a calibragem da proposta prevê que 59 mil pessoas passariam a pagar o tributo, o que corresponde a 0,028% da população brasileira. A arrecadação estimada do novo imposto seria de R$ 40 bilhões ao ano, valor superior ao orçamento do Bolsa Família. Na avaliação de Fagnani, o argumento de que as pessoas tentariam burlar o sistema para fugir da Receita não é uma crítica ao imposto, mas sim à fiscalização, que poderia ter novos mecanismos de controle. Para o professor, a medida seria uma forma de
Disputa pelo comando no Congresso aumenta pressão por volta de auxílio
Uma nova rodada do auxílio emergencial tornou-se um dos temas centrais na disputa pelo comando do Congresso Nacional. Na Câmara, os dois principais candidatos já se posicionaram a favor de discutir a retomada dos pagamentos. Com mais de 200 mil vítimas fatais da covid-19 no País, a pressão é crescente entre os parlamentares e já entrou no radar do Ministério da Economia. Segundo apurou o Estadão, a equipe econômica avalia que o benefício precisará ficar abaixo dos R$ 300 pagos entre setembro e dezembro do ano passado, caso haja necessidade de renová-lo. O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, já admitiu publicamente a possibilidade de renovação do benefício em caso de recrudescimento da covid-19, mas nenhum movimento foi feito até agora, apesar de o Brasil ter registrado recordes diários de novos casos da doença nas últimas semanas. Na última quinta, 7, foram anunciados mais de 87 mil infectados em 24 horas, um número sem precedentes desde o início da pandemia. A avaliação da equipe econômica sobre prorrogar o auxílio não mudou, segundo apurou o Estadão, mas sinalizações do Ministério da Saúde sobre a situação da pandemia e do próprio presidente Jair Bolsonaro são apontadas como necessárias antes de qualquer decisão. Desde já, o diagnóstico é que um benefício de R$ 300 ou mais é financeiramente insustentável. No ano passado, o País se endividou significativamente para destinar R$ 322 bilhões ao pagamento do auxílio emergencial. No entanto, a área econômica também pondera que a própria população já retomou as atividades e “não tem mais paciência de ficar em casa”. Por isso, se a doença continuar recrudescendo, o governo vai avaliar a concessão – nesse cenário, seria preciso decretar calamidade pública novamente. Do contrário, não haverá nova rodada de benefício. Será preciso observar, disse uma fonte ouvida pela reportagem. O Congresso tem se adiantado no debate. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) começou a coletar assinaturas de apoio a um requerimento de convocação extraordinária do Congresso em janeiro para votar um novo decreto de calamidade, a retomada do auxílio emergencial e a universalização de uma vacina contra covid-19. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) defendeu numa rede social o cancelamento do recesso para a votação de temas importantes, como o auxílio à população mais vulnerável. A discussão sobre medidas de auxílio aos mais carentes em meio ao recrudescimento da pandemia também entrou no foco dos principais candidatos à presidência da Câmara dos Deputados. Na quarta-feira, 6, ao lançar oficialmente sua campanha, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) defendeu aumentar o Bolsa Família ou instituir uma nova rodada do auxílio emergencial. “Ano passado parecia que íamos virar o ano e a pandemia ia acabar. Essa não é a realidade. Hoje temos milhões de brasileiros que vão deixar de receber o auxílio e voltar a ter dificuldade do mais básico, que é ter alimento na sua mesa”, afirmou Baleia. Nesta sexta, 8, o deputado voltou ao tema, defendendo conciliar o debate com a responsabilidade fiscal. Principal adversário do emedebista na corrida pelo comando da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) também aderiu à defesa do fortalecimento de políticas sociais. Em seu perfil no Twitter, o candidato pregou uma reorganização dos programas de renda mínima, “mas sem abrir mão da austeridade fiscal e do teto de gastos”, em referência à regra que limita o avanço das despesas à inflação e é considerada pela equipe econômica uma superâncora da credibilidade no País. “A demagogia fiscal sempre custa caro para o País e em especial para os mais pobres”, escreveu Lira. O governo tenta esperar o resultado da disputa para decidir sobre a prorrogação do auxílio, na expectativa de que seu candidato (Lira) saia vitorioso. Mais pressõesAlém do crescimento no número de casos da doença e de o País ter ultrapassado a marca de 200 mil mortes decorrentes da covid-19, decisões recentes de prefeitos e até da Justiça reforçam a pressão diante do agravamento na situação. Em 30 de dezembro, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar mantendo em vigor trechos de uma lei que expiraria no fim de 2020 para assegurar a continuidade de medidas de combate à covid-19, autorizando a determinação de ações de isolamento, quarentena e adoção de restrições. A decisão do STF foi vista dentro da área econômica como um reconhecimento da gravidade da situação e de que medidas de combate à pandemia continuam sendo necessárias. O temor é que isso seja uma prévia de pedidos por uma nova decretação de calamidade ou mais uma rodada de auxílio emergencial fora das capacidades fiscais do governo. O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), já anunciou que a capital mineira vai ampliar as medidas de isolamento a partir da próxima segunda-feira, 11, após a cidade ter chegado “ao limite da covid-19”, o que também evidenciou que o Brasil está longe de qualquer normalidade. O secretário municipal de Planejamento, André Reis, disse que a União deu uma ajuda importante às famílias e às empresas, receita que poderia ser repetida no primeiro trimestre de 2021, até o País vacinar idosos e equipes de saúde. “Não estamos fechando por gosto. A prefeitura é dependente da equipe econômica”, afirmou. “Merecia uma reflexão da União sobre que tipo de apoio ela poderia dar. Já que a vacinação está começando no fim de janeiro, coloca o benefício até fim de fevereiro ou início de março, até vacinar os idosos e ter algum alívio nos leitos hospitalares”, defendeu Reis. Segundo ele, assim que os dois grupos (idosos e profissionais de saúde) forem vacinados, haverá condições de voltar com a economia “próxima da normalidade”. O governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), disse que o governo federal não deveria se furtar do debate sobre prorrogar o auxílio emergencial e ser transparente sobre as limitações financeiras. Por outro lado, ele reconheceu que é preciso auxiliar a população mais carente. “Certamente, com o nível do desemprego e a redução da atividade econômica que o País viveu, e se a pandemia for se prolongar, é importante que haja uma solução para a população mais
70% de pequenas e médias empresas pretendem ampliar presença online
Depois da necessidade trazida pela pandemia, as empresas continuarão investindo na vida online. Levantamento realizado pela Innovaty Business Intelligence com 1.949 empreendedores em dezembro, mostra que sete, a cada dez pequenas e médias empresas, pretendem ampliar sua presença online e priorizar os serviços de delivery em 2021. Do total, 26% já apontaram terem aumentado sua presença em marketplaces e aplicativos de delivery em 2020. Cash is king. A pesquisa aponta, ainda, que 25% dos empreendedores pretendem preservar caixa nos primeiros meses de 2021 para contornar as incertezas sobre as vendas até a chegada da vacina. Apenas 1% prevê redução de equipe para preservar o caixa. O ESTADO DE S. PAULO
O que os CEOs aprenderam com a pandemia e o que esperam de 2021
A pandemia trouxe desafios e muitos aprendizados para os presidentes das grandes empresas, que tiveram poucas semanas em 2020 para tocar uma transformação que demoraria meses para sair do papel. Diante de um cenário completamente adverso, promoveram uma digitalização inédita no País, quebraram resistências e passaram a liderar milhares de funcionários remotamente. Mas toda a experiência adquirida ao longo do ano passado não deixou mais fácil a vida dos CEOs: a incerteza em torno do que será 2021 tem dificultado o planejamento das companhias. Sem saber quando a população brasileira estará vacinada e como será o “novo normal” depois da pandemia, eles terão muitas revisões pela frente para se adequar às circunstâncias. “O banco trabalha com um cenário que vai se ajustando de acordo com os avanços na erradicação da pandemia e seus efeitos na economia. 2020 veio sem manual de instrução; 2021 será um ano diferente com as coisas se ajeitando gradualmente”, diz o presidente do Bradesco, Octavio de Lazari Jr. Para o executivo, este será o ano da revanche. E, nesse caminho, o desafio será consolidar as mudanças e recuperar os prejuízos. Não por acaso, a principal palavra citada pelos presidentes das grandes empresas para definir os aprendizados de 2020, os desafios e as tendências para 2021 é “cliente”. “Estamos trabalhando 24×7 para transformar o Itaú Unibanco. Na prática, significa continuar avançando com os temas prioritários do banco, que incluem a centralidade no cliente, a digitalização e uma ampla agenda de ganhos de eficiência”, diz o presidente do Itaú, Candido Bracher. Digital e digitalização são outros termos usados pelos executivos. Num ano em que a população teve de se isolar para se proteger do coronavírus, a digitalização foi a solução tanto para quem ficou dentro de casa como para as empresas que tiveram de fechar suas fábricas e lojas. Os bancos digitais, por exemplo, tiveram forte expansão diante de clientes que perderam o medo do mundo online para fazer suas transações. O mesmo ocorreu com o varejo, que cresceu como nunca suas operações digitais. “A pessoa hoje quer se sentir acolhida e ter um atendimento diferenciado. É fundamental oferecer um trabalho de atendimento no e-commerce que seja fora da média”, diz Alexandre Birman, presidente da Arezzo. O coronavírus também acelerou outros processos que vinham ganhando espaço dentro das empresas, como o home office e a sustentabilidade, apontados agora como práticas que serão mantidas mesmo ao fim da crise. Algumas empresas já tinham incorporado o regime de trabalho remoto, mas não na velocidade exigida pela pandemia. Aqueles que não acreditavam no trabalho à distância se surpreenderam com a produtividade conquistada. “Ganhamos produtividade nesse ambiente digital, remoto, mas, com isso, é preciso cuidar ainda mais do engajamento e da saúde mental. Nada substitui a interação humana. Entendemos que o futuro é híbrido”, afirma a presidente da empresa de softwares para gestão SAP, Adriana Arolho. No caso da sustentabilidade, o assunto deixou de ser um diferencial para se tornar uma exigência do mercado e dos investidores. “No passado, o discurso seguia a linha de que ser sustentável é caro. Hoje vemos que é uma necessidade, é um pré-requisito”, diz o presidente da Renner, Fabio Adegas Faccio. CANDIDO BRACHERPRESIDENTE DO ITAÚ UNIBANCO ATÉ O INÍCIO DE FEVEREIRO MILTON MALUHY FILHOPRESIDENTE DO ITAÚ UNIBANCO A PARTIR DE FEVEREIRO “Milton (Maluhy Filho) assume a presidência no começo de fevereiro, completando o processo de transição que se iniciou no fim de outubro. À parte a questão sucessória, nós estamos trabalhando 24×7 para transformar o Itaú Unibanco. Na prática, significa continuar avançando com os temas prioritários do banco, que incluem a centralidade no cliente, a digitalização e uma ampla agenda de ganhos de eficiência. Essas coisas podem e devem avançar independentemente da pandemia”, resume Bracher, quando questionado sobre os planos do banco para este ano. A covid-19, porém, é uma fonte extra de incerteza que dificulta o planejamento, admite Maluhy Filho. “A pandemia acrescentou um elemento de grande incerteza em relação ao futuro. Nós sempre nos preparamos para diferentes cenários aqui no banco, mas, desta vez, tivemos de considerar uma diversidade maior de possibilidades, a depender da evolução da pandemia.” O futuro presidente do Itaú lembra que o coronavírus acelerou os processos de digitalização e, no caso do setor financeiro, a digitalização do atendimento aos clientes, ao lado da inclusão financeira e do aumento da competição no setor, será a principal tendência para 2021. Na avaliação de Bracher, entre as principais tendências do setor, está a continuidade na migração de investimentos da renda fixa para modalidades que possam trazer maiores taxas de retorno, independentemente do risco. Isso vem ganhando força nos últimos anos com a taxa básica de juros em patamares historicamente baixos, que obriga os investidores a arriscar mais para obter algum lucro. “Mas, para que esse movimento tenha sustentabilidade, é necessário que a taxa básica de juros se mantenha baixa, o que, por sua vez, dependerá da estabilização da relação entre a dívida pública e o PIB. Esse tema fiscal é fundamental para a sustentabilidade do crescimento do Brasil e para o desenvolvimento de um mercado de investimentos mais amplo e diversificado”, diz Bracher. Ainda ao esboçar o planejamento para este ano, o banco também considerou a possibilidade de a crise econômica decorrente da pandemia se prolongar, elevando o desemprego e a inadimplência. “Nosso grande esforço neste ano (2020) foi apoiar nossos clientes, dando fôlego para atravessarem a crise, e nos preparamos para continuar ao lado deles em 2021, mantendo sempre a nossa disciplina na gestão de risco”, acrescenta Bracher. Assim como no ano passado, o home office deve continuar sendo o principal modelo de trabalho, dado que não houve queda de produtividade com a mudança no ano passado, segundo o executivo. OCTAVIO DE LAZARI JRPRESIDENTE DO BRADESCO ‘O MAIOR DESAFIO SERÁ RETOMAR O CRESCIMENTO; É A ÚNICA FORMA DE SAIRMOS DESSE CICLO DE TRAGÉDIA ANUNCIADA’ Um dos principais desafios do Bradesco – segundo maior banco privado do País – em 2021 será avançar na adaptação ao novo mercado financeiro, que se tornou
‘Economia não vai voltar à normalidade no primeiro semestre’
Advogado especializado em operações de fusões e aquisições entre empresas, Paulo Coelho da Rocha, sócio-diretor do escritório de advocacia paulistano Demarest, afirma que, pelo menos ao longo do primeiro semestre de 2021, não vê a economia brasileira voltando à atividade normal. Segundo ele, a indefinição sobre a vacina e sobre a necessidade ou não de novos lockdowns ao redor do País deixam podem deixar o cenário da primeira metade do ano muito parecido com o visto em 2020. “Acho que, infelizmente, a gente ainda vai ter um primeiro semestre talvez muito parecido com 2020. Não vamos ter vacina tão cedo e, mesmo quando a vacinação começar, o prazo para chegar a todo mundo é relativamente longo.” Qual sua avaliação sobre o mercado brasileiro de fusões e aquisições? Se você pegar os números frios, houve uma queda grande, de 20%, nas operações no Brasil e na América Latina. Mas vimos muita atividade no escritório. E isso porque o dólar permaneceu alto ao longo do ano, deixando o Brasil um pouco mais barato (para os estrangeiros). Além disso, houve oportunidades de “distressed assets” (ativos passando por dificuldades financeiras). Apesar de algumas empresas estarem à beira do colapso, muitas vezes há boas oportunidades de negócios dentro delas. E os fundos de private equity (que compram participação em empresas) que já atuavam no Brasil também ficaram muito ativos. Houve também muitas operações entre partes do mercado doméstico. E por que o estrangeiro ainda não voltou? É uma pergunta que eu faço recorrentemente para os advogados estrangeiros com os quais a gente conversa. Tem um pouco de ruído econômico e político que não é nada novo para quem já está acostumado com o Brasil, mas deixa o investidor estrangeiro mais cauteloso. E 2020 foi um ano um pouco mais cauteloso, com investidores recolhendo o trem de pouso. Mas o Brasil continua sendo um bom destino para o capital estrangeiro. O que pode mudar em 2021? Acho que, infelizmente, a gente ainda vai ter um primeiro semestre talvez muito parecido com 2020. Não vamos ter vacina tão cedo e, mesmo quando a vacinação começar, o prazo para chegar a todo mundo é relativamente longo. Se essa situação permanecer, muitas indústrias vão ter um 2021 parecido com 2020, incluindo entretenimento, bares, restaurantes, companhias aéreas e hotéis. Não vejo uma normalidade na economia no primeiro semestre. O ESTADO DE S. PAULO
Economistas estimam que inflação tenha fechado 2020 em 4,37%
Os economistas do mercado financeiro reduziram a previsão para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – a inflação oficial do País – em 2020. O Relatório de Mercado Focus, divulgado nesta segunda-feira, 11, pelo Banco Central, mostra que a estimativa para o IPCA no ano passado foi de alta de 4,38% para 4,37%. A projeção para o índice em 2021 foi de 3,32% para 3,34%. O resultado do IPCA de 2020 será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira, 12. O relatório Focus trouxe ainda a projeção para o IPCA em 2022, que seguiu em 3,50%, e de 2023, que permaneceu em 3,25%. A projeção dos economistas para a inflação está acima do centro da meta de 2020, de 4,00%, sendo que a margem de tolerância é de 1,5 ponto porcentual (índice de 2,50% a 5,50%). No caso de 2021, a meta é de 3,75%, com margem de 1,5 ponto (de 2,25% a 5,25%). Entre as instituições que mais se aproximam do resultado efetivo do IPCA no médio prazo, denominadas Top 5, a mediana das projeções para 2020 foi de 4,34% para 4,31%. Para 2021, a estimativa do Top 5 passou de 3,41% para 3,74%. No caso de 2022, a mediana do IPCA no Top 5 foi de 3,52% para 3,63%, ante 3,52% de um mês atrás. A projeção para 2023 no Top 5 seguiu em 3,50%, igual a quatro semanas antes. PIBConforme o Relatório de Mercado Focus, a expectativa para a atividade econômica no ano passado passou de retração de 4,36% para queda de 4,37%. Para 2021, o mercado financeiro também alterou levemente a previsão do Produto Interno Bruto (PIB), de alta de 3,40% para 3,41%. A projeção para a produção industrial de 2020 passou de baixa de 5,00% para queda de 4,94%. No caso de 2021, a estimativa de crescimento da indústria seguiu em 4,78%. A pesquisa Focus mostrou ainda que a projeção para o indicador que mede a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB para 2020 passou de 64,60% para 63,75%. Para 2021, a expectativa foi de 66,30% para 64,95%. O ESTADO DE S. PAULO
Ano novo com mais pobres (Editorial)
O Brasil entra em 2021 com cerca de 40 milhões de pessoas na miséria, indisfarçável legado de quase um ano de pandemia e de dois anos de desgoverno. O último balanço oficial, relativo a outubro, apontou 14,06 milhões de famílias em extrema pobreza, isto é, com renda de até R$ 89 por pessoa. Esse contingente, o maior desde 2014, correspondia a 39,99 milhões de pessoas. Os dados são do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), elaborado pelo Ministério da Cidadania. As famílias nessa condição eram 13,50 milhões no começo de 2020, antes da pandemia, e 13,07 milhões em janeiro de 2019, início do mandato do presidente Jair Bolsonaro. A covid-19 agravou um quadro já em deterioração. As condições de emprego já eram muito ruins quando os primeiros casos de covid-19 foram identificados no Brasil. No trimestre encerrado em fevereiro de 2020 estavam desocupados 12,3 milhões de trabalhadores, número correspondente a 11,6% da força de trabalho. A taxa foi pouco inferior à de um ano antes, de 12,4%. Em 12 meses o novo governo havia sido incapaz de movimentar a economia e de expandir as oportunidades de ocupação, apesar do apoio manifestado pelo setor empresarial. O primeiro ano se encerrou com crescimento econômico de apenas 1,6%, inferior ao de 2018, embora o presidente Michel Temer tivesse encontrado enormes dificuldades no final de seu mandato. As famílias em extrema pobreza identificadas em outubro eram 47% do total. Na faixa seguinte, com renda per capita de R$ 89,01 a R$ 178, havia 2,9 milhões, ou 10% das famílias. Na faixa seguinte, com renda de R$ 178,01 a meio salário mínimo, estavam 21%, ou 6,3 milhões. Na faixa seguinte, com ganho pessoal acima de meio salário mínimo, ainda se poderia encontrar um grande número em condições muito modestas. O desastre econômico de 2020 e seus efeitos sociais foram atenuados pelo auxílio emergencial pago até o fim do ano. A partir de setembro esse auxílio foi reduzido de R$ 600 para R$ 300 por mês. Mas a ajuda, embora severamente diminuída, ainda foi preciosa para as famílias em pior situação. Além da redução do auxílio emergencial, as famílias tiveram de enfrentar, no segundo semestre, um forte aumento da inflação, puxado principalmente pelos preços da comida, o item de maior peso no orçamento dos mais pobres. A disparada do custo dos alimentos foi mostrada claramente por todas as pesquisas. Exemplo: uma alta de 12,69% acumulada em 12 meses foi reportada em dezembro pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em seu Índice de Preços ao Consumidor (IPC). Esse indicador é parte do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M). A alta poderia ter sido bem maior se tivesse ocorrido um repasse mais amplo dos aumentos ocorridos no atacado. No caso dos produtos agropecuários, o encarecimento em 12 meses chegou a 49,43%. Esse tipo de pressão poderá ser menor em 2021, mas os preços da comida, segundo especialistas, devem continuar elevados. Além disso, pressões do mercado externo, reforçadas pelo câmbio, ainda poderão ocorrer. Poderão ser menos fortes que as verificadas em 2020, mas, se surgirem, poderão agravar seriamente as condições dos mais pobres. A demanda internacional continuará aquecendo os preços da soja e de outros produtos, com a recuperação mais veloz dos grandes mercados. O governo deveria dar atenção a isso e examinar as previsões do Ministério da Agricultura (quanto à produção de arroz, especialmente). É hora de pensar mais seriamente, por exemplo, numa estratégia de formação de estoques. Sem o auxílio emergencial e com desemprego ainda muito alto, as famílias pobres – e muito pobres – poderão ter um ano muito penoso. Ministros discutem formas de substituir o auxílio emergencial. Tem-se falado sobre reformulação do Bolsa Família, com a possível aprovação de novas formas de benefícios. Podem ser ideias boas, mas ninguém deveria menosprezar um dado simples e muito importante: uma fila de 1,3 milhão de famílias espera ingresso no programa. Não seria melhor, por enquanto, buscar uma forma de incorporar essas famílias? O ESTADO DE S. PAULO
Petrobrás reabre plano de demissão voluntária de 2019 e sindicatos reagem
A Petrobrás reabriu neste início de ano um plano de demissão voluntária que havia encerrado há seis meses, o PDV 2019. Com isso, empregados com direito a receber aposentadoria pelo INSS desde novembro de 2019 vão, mais uma vez, poder optar por deixar a empresa. Num primeiro momento, 9,4 mil trabalhadores se inscreveram neste programa, o que representou um índice de adesão de 94%, considerado o total de funcionários elegíveis. Dos três planos de incentivo à demissão lançados pela atual gestão da petrolífera estatal, o PDV 2019 é o que abrange o maior número de pessoal apto, por isso é também o que mais atraiu interessados até agora. Pelo último balanço divulgado pela empresa, de julho do ano passado, 10.082 pessoas manifestaram interesse em deixar a companhia, 93% deles por meio deste plano. A empresa, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que reabriu o programa a pedido de trabalhadores e que as inscrições podem ser feitas até o dia 31 deste mês. A prorrogação do PDV, porém, não é bem vista pelas entidades sindicais, que enxergam nesse movimento uma tentativa de enxugar a empresa, sobretudo com a venda de ativos. A Federação Única dos Petroleiros (FUP), em texto divulgado em sua página na internet, acusa a companhia de manter um efetivo de trabalhadores inferior à sua necessidade, o que comprometeria a segurança e a qualidade da operação. Diz também que a estatal não tem treinado devidamente os substitutos do pessoal que vem aderindo aos programas de demissão voluntária. Segundo a entidade sindical, para suprir lacunas em algumas funções, a Petrobrás implementou um novo plano de carreiras e remuneração, batizado de ‘Mobiliza Contínuo’, com foco em mudanças de funções e transferências de unidades de trabalho. “A empresa não explica como vai suprir essa falta de efetivo e, na prática, não está conseguindo dar conta dos prazos para qualificar os trabalhadores que mudaram de função”, afirma o coordenador da regional Campinas do Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo (Unificado-SP), Gustavo Marsaioli. A Petrobrás argumenta que oferece programas estruturados de qualificação, que contam com partes teóricas e práticas, avaliações de aprendizagem constantes e carga horária determinada por grupos de especialistas. “Os cursos são ministrados por um corpo docente altamente qualificado e experientes buscando excelência técnica, garantia da segurança das pessoas e eficiência das nossas operações”, diz. Com os três PDVs lançados até agora, a Petrobrás espera evitar um custo com pessoal de R$ 4 bilhões ao ano até 2025. Excluídos os gastos com indenizações, o ganho seria de R$ 18 bilhões em cinco anos. As demissões vão acontecer gradativamente, em até 24 meses. O ESTADO DE S. PAULO
Banco do Brasil anuncia PDV e fechamento de agências
O Banco do Brasil anunciou na manhã desta segunda-feira, em fato relevante ao mercado, a abertura de programas de demissão voluntária e fechamento de 361 unidades, entre agências, postos de atendimento e escritórios no primeiro semestre deste ano. O programa de demissão, que vai até fevereiro, prevê o desligamento de pelo menos 5 mil pessoas. Segundo o BB, a economia anual estimada com essas mudanças é de R$ 353 milhões em 2021 e R$ 2,7 bilhões até 2025. De acordo com o comunicado, das 361 unidades a serem fechadas, 112 são agências, 242 são postos de atendimento e sete são escritórios. Pelo menos 243 agências serão convertidas em postos de atendimento e oito postos de atendimento serão transformados em agências. Outras 145 unidades de negócios serão transformadas em lojas Banco do Brasil, sem guichês de caixas. O banco informou ainda a criação de 28 unidades de negócios, sendo 24 especializadas em agronegócio. “A reorganização da rede de atendimento objetiva a sua adequação ao novo perfil e comportamento dos clientes”, explicou o banco. Com a pandemia, cresceram as transações online e o uso de aplicativos dos bancos, que aproveitam para cortar custos de operação. As instituições também têm sido pressionadas pelo risco de calotes. Mesmo com queda da inadimplência no ano passado, o resultado financeiro do BB do terceiro trimestre foi afetado pelo aumento de 40,5% das provisões para empréstimos duvidosos – quando ser faz uma reserva de capital para eventuais problemas de pagamentos dos clientes no futuro. A avaliação é que o auxílio emergencial ajudou no pagamento do crédito em dia, mas, como o benefício nao foi prorrogado em 2021, acredita-se que os calotes podem crescer. O BB aprovou duas modalidades de desligamento incentivado voluntário aos funcionários: o Programa de Adequação de Quadros (PAQ), melhorando a distribuição da força de trabalho, com preenchimento de vagas e redução de funcionários onde houver excesso, no entender do banco. E o Programa de Desligamento Extraordinário (PDE), disponível a todos os funcionários do BB. “A estimativa do BB é que cerca de 5 mil funcionários venham a aderir aos dois programas de desligamento. O número final de adesões, assim como o respectivo impacto financeiro, serão informados ao mercado após o encerramento dos períodos de adesão que ocorrerá até 5 de fevereiro”, diz o comunicado do banco. O GLOBO
Sindicato oferece ajuda para campanha de vacinação contra a Covid-19 em SP
O Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de SP (SindHosp) enviou na sexta-feira (8) um ofício ao governador João Doria (PSDB) e ao secretário Jean Gorinchteyn, da Saúde, oferecendo ajuda da rede privada na campanha de vacinação contra a Covid-19. MÃOS À OBRAA ideia é que esses espaços disponibilizem sua infraestrutura e instalem postos de vacinação para auxiliar no processo. “Temos 55 mil estabelecimentos de saúde no estado, destes 450 são hospitais. Ampliar a rede de vacinação poderia dar agilidade à campanha e rapidamente eliminar a circulação do vírus”, diz Franciso Balestrin, presidente do SindHosp. FOLHA DE S. PAULO