Liminar mantém validade de norma coletiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não concluiu o julgamento pelo qual definirá se é válida norma coletiva, ajustada com sindicato, que reduz direitos trabalhistas. Apesar disso, o voto favorável do relator, ministro Gilmar Mendes, já teve efeito sobre o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Uma empresa conseguiu liminar na Corte trabalhista para suspender execuções […]
Justiça nega responsabilidade de Estados por demissões na pandemia
A Justiça do Trabalho tem recusado a tese de empresas que pretendiam dividir com prefeituras ou governos estaduais a responsabilidade pela multa de 40% do FGTS dos funcionários demitidos durante as quarentenas decretadas para conter a pandemia de covid-19. Encorajadas por uma fala do presidente Jair Bolsonaro, no dia 27 de março, contrário às medidas […]
Uma em cada três contratações de temporários é para o comércio eletrônico
Faz três semanas que a estudante de psicologia Ana Carolina Mamede Porfirio, de 20 anos, foi admitida como temporária em uma empresa especializada em recrutamento. Ela está trabalhando no marketplace de uma varejista, onde faz a revisão de anúncios virtuais. “É a primeira vez que trabalho como temporária”, conta Ana, que assinou um contrato de […]
Julgamento do trabalho intermitente no STF acende alerta vermelho no governo
Os rumos do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade do trabalho intermitente, modalidade mais flexível de contratação aprovada na última reforma trabalhista, acenderam o alerta na equipe econômica, que passou a ver risco real de a Corte declarar inconstitucional esse tipo de vínculo. Caso isso aconteça, quase 200 mil postos desse tipo […]