Terceirização: da cautela à estratégia (Adriano Dutra da Silveira)

Ferramenta para a retomada da economia, a terceirização ressurge na pauta estratégica das organizações como meio de obter resultados melhores em um cenário de instabilidade. A Reforma Trabalhista, o avanço tecnológico e as restrições impostas pela pandemia da Covid-19 alavancaram a adesão das empresas a essa modalidade de contratação, com foco em flexibilidade e especialização. Dados de março, da Page Interim, unidade de negócios da PageGroup — especializada em recrutamento, seleção e administração de profissionais terceirizados e temporários — apontam um acréscimo de 47% na contratação de terceiros, em comparação ao mesmo mês do ano passado, início da pandemia. Crescimento significativo também é identificado na admissão de trabalhadores temporários no mesmo período analisado: 22%.

Neste contexto, é fundamental que os gestores aprofundem o conhecimento sobre riscos e oportunidades possíveis, ao optarem por suprir suas demandas com serviços especializados de terceiros. Tudo isso sem abrir mão da segurança jurídica, da entrega com qualidade e da saúde financeira. Nos últimos dez anos,  ocorreu o crescimento do modelo de terceirização em todas as áreas corporativas, inclusive na atividade principal da empresa tomadora. A dinâmica de mercado obrigou lideranças a se adaptarem, com postura rápida e criativa, ao novo momento econômico e à tardia regulamentação desse tipo de vínculo.

Em termos sanitários, o distanciamento social passou de opcional para impositivo. O home office e o atendimento online se tornaram imprescindíveis e caminham rumo à maturidade tanto para empregados próprios como para terceiros e temporários. Entretanto, ainda é preciso evoluir, especialmente porque muitas organizações realizam a gestão de forma superficial, com brecha para vulnerabilidades e falso sentimento de controle pleno. O conhecimento preciso da legislação surge como antídoto, a favor do sucesso do modelo terceirizado, por guiar o gestor no relacionamento com os prestadores e seu público final.

Conduzir a operação nesse formato nem sempre é tão simples quanto parece, sobretudo em um momento sanitário crítico e sem previsibilidade. Quem não se atualizar, jurídica e tecnologicamente, com foco na prevenção de passivo, corre o risco de ser ultrapassado por players bem orientados e enfrentar problemas trabalhistas. Aliás, esse é o ponto mais importante: de nada adianta investir em um modelo de negócios que traga resultados financeiros e perder a margem de lucro nos tribunais. Selecionar prestadores de serviços com referência e knowhow comprovados e monitorar o cumprimento de obrigações trabalhistas, previdenciárias e de saúde e segurança são dicas valiosas.

A terceirização foi, durante mais de duas décadas, regulada unicamente por meio de uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho, e só a partir de 2017 um novo ciclo se iniciou. Se antes a ausência de regulamentação legal era um entrave, agora é possível e necessário superar a insegurança jurídica e o passivo trabalhista. Gestores com visão de futuro têm, cada vez mais, aceitado o desafio de ampliar o modelo terceirizado em seus negócios de forma sustentável e amparado em práticas da chamada gestão de risco da terceirização. E o sucesso é claro quando a segurança jurídica, o bom senso e a estratégia caminham juntos. Mais do que uma tendência, é questão de sobrevivência.

*Adriano Dutra da Silveira, advogado, consultor de empresas e autor do livro Gestão de Risco da Terceirização

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