Representantes do setor de serviços manifestaram apoio à criação do Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Administrativa, anunciada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), após reunião com o deputado Zé Trovão (PL-SC). Para o presidente da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse), João Diniz, o GT representa um passo importante do Congresso na tentativa de corrigir o que classifica como uma “distorção que está trazendo um prejuízo monumental ao Brasil”.
“O excesso de estatais, o inchaço do funcionalismo público e os gastos indevidos criam um efeito dominó nocivo à economia: pressionam a inflação, elevam os juros e comprometem a sustentabilidade da dívida pública. No final, quem paga a conta é sempre o contribuinte e o consumidor”, afirmou João Diniz.
O apoio à iniciativa também foi reforçado por Vander Morales, presidente do Sindeprestem. “Apoio a reforma administrativa do Estado porque ela é muito importante e necessária para o Brasil. Apesar de ser um projeto polêmico e que vai gerar resistência dos servidores, o debate tem que começar para o bem de toda a população. Aumentar a eficiência dos serviços públicos e diminuir os gastos públicos vai ser um alívio para quem produz. Hoje, empresas e trabalhadores estão sufocados por altos impostos e burocracia excessiva, que não melhora a vida de ninguém e inibe os investimentos. Precisamos crescer, gerar renda e prosperidade para as pessoas. Reduzir o tamanho do Estado é reduzir as desigualdades e oferecer oportunidades para a maioria da população”.
Rui Monteiro, presidente do Seac/SP, também destaca a importância do tema. “A Reforma Administrativa é fundamental para reequilibrar o papel do Estado e garantir melhores condições para o setor produtivo e para a população. Hoje, o excesso de burocracia e os custos elevados da máquina pública travam o crescimento do país. Precisamos de um Estado mais ágil, mais eficiente e voltado para os resultados. A criação do Grupo de Trabalho é um sinal positivo de que o Congresso está disposto a enfrentar esse desafio com seriedade. O Brasil precisa urgentemente modernizar sua gestão pública, reduzir desperdícios e criar um ambiente mais favorável ao empreendedorismo, ao emprego e à geração de renda. O momento é agora.”
Diniz destacou um estudo recente da Cebrasse aponta que as estatais brasileiras, nos três níveis de governo, apresentaram um déficit primário de R$ 8,1 bilhões e um déficit nominal de R$ 12,8 bilhões no ano passado, conforme dados do Banco Central. “Embora algumas dessas empresas registrem lucro, o debate sobre sua eficiência e necessidade de privatização deve ser retomado como parte de uma reforma administrativa no país”, afirma Diniz.
Segundo ele, a criação do GT sinaliza a disposição do Legislativo em enfrentar um problema estrutural que há décadas compromete a eficiência do Estado brasileiro. “É uma medida urgente e necessária. O país precisa de um setor público mais enxuto, eficiente e menos oneroso”, completou.
Grupo de trabalho
A proposta de criação do GT da Reforma Administrativa foi reafirmada por Hugo Motta durante a reunião com Zé Trovão, que lidera a articulação da pauta na Câmara desde o ano passado. A expectativa é que o grupo seja instalado até o fim de abril, após a formação das comissões especiais, conforme prevê o regimento interno da Casa.
O prazo regimental do GT é de 60 dias, mas Trovão solicitou a ampliação para 120 dias, com o objetivo de garantir um debate mais amplo sobre o tema. Apesar do apoio do presidente da Câmara, interlocutores de Motta afirmam que o avanço da reforma dependerá de um acordo político mais amplo, envolvendo lideranças partidárias e o próprio governo federal.
A reforma administrativa é considerada uma das principais propostas que ainda não avançaram no Congresso Nacional. O novo presidente da Câmara vê nela uma oportunidade de imprimir sua marca e destravar um dos temas mais sensíveis da agenda legislativa.
Nesta terça-feira, 8, Zé Trovão se reuniu com a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para discutir o posicionamento do governo sobre o tema.
Fonte: Cebrasse