Programa para jovem não terá encargos trabalhistas

O novo programa que o governo está construindo para inclusão de jovens no mercado de trabalho não pagará encargos trabalhistas, disse ontem o ministro da Economia, Paulo Guedes. O jovem passará por um treinamento, o que não se configura como emprego, defendeu. Em reunião com representantes da Fiesp ele afirmou ainda que o presidente Jair Bolsonaro pode anunciar nesta semana a prorrogação do auxílio emergencial por três meses, até outubro.

Pensado como uma forma de enfrentar o desemprego entre os chamados nem-nem, jovens que não estudam nem trabalham, o programa deverá atender, inicialmente, cerca de 2 milhões de pessoas de 18 a 28 anos, afirmou o ministro. De acordo com ele, neste ano, a iniciativa será bancada inteiramente pelo governo, mas para 2022 é esperada uma contribuição do Sistema S, conforme antecipou o Valor no último dia 17.

O programa será composto por dois pagamentos: o Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), a ser bancado pelo governo, e o Bônus de Incentivo à Qualificação (BIQ), de responsabilidade das empresas. Cada benefício terá valor entre R$ 250 e R$ 300, disse o ministro. Ao todo, o jovem vai receber “R$ 550 ou R$ 600 para ser treinado meio expediente”, acrescentou. “Não é um emprego, porque se falar que é um emprego vem a CLT, a OAB, vem todo mundo em cima. Quer dizer, as pessoas preferem ter milhões de pessoas desempregadas do que tentar uma solução que estamos tentando para esses invisíveis”, disse. “Não é um emprego, pelo amor de Deus, senão já vem logo querer botar encargo trabalhista em cima e ele vai continuar passando dificuldade na rua.”

Guedes voltou a dizer que encargos sociais e trabalhistas “são armas em destruição em massa de empregos” e que a legislação trabalhista é obsoleta. Sobre o Sistema S, ele destacou que o governo está “perguntando, gentilmente, se quem goza de uma contribuição constitucional para treinar jovens gostaria de participar” do financiamento do programa a partir do ano que vem. Seria uma forma “generosa” de aplicar esses recursos, frisou.

VALOR ECONÔMICO