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O ESTADO DE S. PAULO

Após o presidente Jair Bolsonaro sepultar a discussão do Renda Brasil dentro do governo, a equipe econômica pretende centrar esforços numa desoneração ampla da folha de salários (redução dos encargos que as empresas pagam sobre os salários dos funcionários), segundo apurou o Estadão/Broadcast.

Sem apoio do Palácio do Planalto para ajustes impopulares em despesas, que abririam caminho a um novo benefício social mais robusto, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, mira na tentativa de aliviar o custo para empregadores e impulsionar a geração de empregos na saída da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Antes da polêmica envolvendo a discussão sobre congelamento de aposentadorias por dois anos – que despertou a ira de Bolsonaro e o levou a interditar o debate do Renda Brasil –, o plano da equipe de Guedes era levar ao presidente os detalhes da proposta para a desoneração nesta quarta-feira, 16, segundo fontes ouvidas pela reportagem.

Em aceno direto a um pedido de Bolsonaro, esse texto poderia inclusive incluir a ampliação da imunidade tributária das igrejas, após o presidente se vir obrigado a vetar parte do perdão a dívidas de templos religiosos para evitar cometer crime de responsabilidade. Em redes sociais, Bolsonaro defendeu a anistia dos débitos, pregou a derrubada do próprio veto e prometeu uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para dar “alcance adequado” às igrejas.

Depois da confusão envolvendo o Renda Brasil, no entanto, técnicos admitiram reservadamente que era preciso primeiro “avaliar os estragos depois do furacão” antes de jogar sobre a mesa a proposta da desoneração e arriscar novos ruídos na relação com o Planalto, e a apresentação se tornou incerta.

A adoção de uma política de desoneração da folha de salários depende diretamente de convencer Bolsonaro a patrocinar a criação de um novo imposto sobre transações, que seria cobrado nas duas pontas. “Ou falamos sobre um imposto de transações, ou não vamos conseguir desonerar a folha”, disse Guedes nesta terça, 15, ao participar do Painel Telebrasil 2020. A comparação do novo tributo com a antiga CPMF, no entanto, já despertou rejeição do presidente no passado.

Apesar do desafio, a equipe econômica pretende avançar nessa frente, sobretudo num cenário em que o debate do Renda Brasil se tornou “custoso” para ser retomado pelas mãos do Executivo. Dentro da própria área econômica, a avaliação é que a discussão do programa social pode voltar, mas com o Congresso Nacional na dianteira.

Mesmo se efetivada com sucesso, a desoneração da folha não resolve o problema do teto de gastos, que limita o avanço das despesas à inflação e que hoje já trava o crescimento de qualquer gasto, inclusive com a área social. Para uma solução nesse sentido, seria preciso retomar o debate da revisão de despesas que acabou desagradando o presidente.

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