LEGISLAÇÕES
PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA REDA
Apresentação do Programa Emergencial do Governo
CIRCULAR Nº 897
Circular sobre a suspensão da exigibilidade do recolhimento do FGTS
RESUMO – MEDIDA PROVISÓRIA 936, DE 1º DE ABRIL DE 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1930, DE 01 DE ABRIL DE 2020
MEDIDA PROVISÓRIA 936 – AVALIAÇÃO ANAMATRA
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.932, DE 03 DE ABRIL DE 2020
Prorroga o prazo da apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita (EFD-Contribuições)
MANUAL DE APOIO DO BENEFICIO EXTRAORDINÁRIO MENSAL
O Benefício Extraordinário Mensal – B.E.M. – foi criado pelo Governo Federal através da Medida Provisória nº 929/20, que instituiu o benefício extraordinário mensal sob situações de calamidade pública, conforme a Medida Provisória nº 926/20.
RESUMO MEDIDA PROVISÓRIA – 944/2020
Resolução Conjunta SFP_PGE 1 de 2020
Tabela de Medidas Tributárias decorrente do (COVID 19)
GUIA DE COMBATE AO CORONA VÍRUS
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 32, DE 2020