LEGISLAÇÕES
PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA REDA
Apresentação do Programa Emergencial do Governo
CIRCULAR Nº 897
Circular sobre a suspensão da exigibilidade do recolhimento do FGTS
RESUMO – MEDIDA PROVISÓRIA 936, DE 1º DE ABRIL DE 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1930, DE 01 DE ABRIL DE 2020
MEDIDA PROVISÓRIA 936 – AVALIAÇÃO ANAMATRA
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.932, DE 03 DE ABRIL DE 2020
Prorroga o prazo da apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita (EFD-Contribuições)
MANUAL DE APOIO DO BENEFICIO EXTRAORDINÁRIO MENSAL
O Benefício Extraordinário Mensal – B.E.M. – foi criado pelo Governo Federal através da Medida Provisória nº 929/20, que instituiu o benefício extraordinário mensal sob situações de calamidade pública, conforme a Medida Provisória nº 926/20.
RESUMO MEDIDA PROVISÓRIA – 944/2020
Resolução Conjunta SFP_PGE 1 de 2020
Tabela de Medidas Tributárias decorrente do (COVID 19)
GUIA DE COMBATE AO CORONA VÍRUS
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 32, DE 2020
Terceirizacao de Atividade Fim – Acordao STF
BOLETIM JURÍDICO – DECRETO Nº 10.854/2021
COMUNICADO CONJUNTO CCT GERAL 2022
COMUNICADO CONJUNTO CCT PORTARIA 2022
COMUNICADO CONJUNTO CCT POUPATEMPO/DETRAN 2022