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G-20 quer se preparar para lidar com próxima pandemia

Quando os líderes do G-7 (grupo das sete maiores economias ricas) se reuniram há uma semana no Reino Unido prometeram mais vacinas contra a covid-19 para países em desenvolvimento, ao mesmo tempo em que reconheceram que “a próxima pandemia pode vir a qualquer momento”. Agora, discussão para melhorar a capacidade de preparação e resposta à pandemias futuras entrou na agenda dos ministros de finanças do G-20, formado pelas maiores economias desenvolvidas e emergentes, que voltarão a se reunir de forma presencial nos dias 9 e 10 de julho, em Veneza (Itália). O Valor apurou que uma das ideias que pode prosperar é a criação de um mecanismo multidisciplinar para melhorar a coordenação entre organismos financeiros internacionais e os responsáveis pelos sistemas de saúde. Decisões formais deverão ocorrer na cúpula dos líderes do G-20 no fim de outubro, em Roma.

Existe consenso hoje de que o custo de prevenção e respostas antecipadas a pandemias é pequeno comparado a suas consequências e subinvestimentos em saúde. Algumas estimativas sugerem que a covid-19 pode custar mais de US$ 10 trilhões à economia mundial em 2020-21. Já despesas com prevenção de pandemia não passam de algumas dezenas de bilhões de dólares. A questão é como mobilizar os recursos antes da propagação de surtos, por exemplo. EUA, Alemanha, Japão, França, Itália, Reino Unido, Canadá e União Europeia (UE), que formam o G-7, levam para o G-20 sua proposta de criação de “estruturas apropriadas para fortalecer nossas defesas coletivas contra ameaças à saúde global: aumentando e coordenando a capacidade de fabricação global em todos os continentes; melhorando os sistemas de alerta precoce; e apoiando a ciência em uma missão para encurtar o ciclo para o desenvolvimento de vacinas, tratamentos e testes seguros e eficazes de 300 a 100 dias”.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) vai trabalhar com o Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional e outras instituições financeiras multilaterais para “explorar formas” de garantir que os países não sejam prejudicados economicamente. De um lado, relatando potenciais ameaças pandêmicas mais rápido e cedo, e de outro para que os países integrem a saúde e a segurança sanitária nas estratégias econômicas e de segurança nacional a longo prazo. Mas a questão crucial no momento continua a ser a distribuição de vacinas aos países em desenvolvimento. O G-7, avançado na imunização, prometeu um bilhão de doses até o ano que vem. Na Organização Mundial do Comércio (OMC) persistem as diferenças sobre como assegurar uma resposta rápida e eficaz à pandemia. Um grupo de 63 países liderado pela Índia e África do Sul propõe suspender os direitos de propriedade intelectual por três anos para acelerar produção de vacinas em países em desenvolvimento.

A UE defende a posição de outro grupo de que a propriedade intelectual deve ser protegida e considera que licença voluntária de patentes é mais eficaz para facilitar a produção de vacinas contra a covid-19. Mas admite que, se a licença voluntária não funcionar, a licença compulsória é uma opção legitima em período de urgência, mas dentro das regras da OMC. A diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, espera ter até julho uma ideia do rumo das negociações, para eventual decisão em novembro em reunião de ministros dos 164 países membros.

VALOR ECONÔMICO