Empresários pedem a Guedes reforma administrativa mais parruda e evolução da CPMF

O governo Jair Bolsonaro tem mais chances de emplacar uma reforma administrativa mais “parruda” do que esboçar qualquer reforma tributária de fôlego. Essa foi a mensagem que ficou do almoço realizado nesta terça-feira (25) entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, com empresários de diferentes setores, na capital paulista.

O encontro, organizado pelo grupo de lideranças empresariais “Unidos pelo Brasil”, reuniu, na Tratoria Fasano, nomes como o presidente do conselho do Grupo Guararapes/Riachuelo, Flávio Rocha, o presidente da MRV Engenharia, Rubens Menin, e o presidente do grupo JHSF, Thiago Alonso.

“Conversamos com o ministro sobre a necessidade de uma reforma administrativa que seja digna deste nome”, disse Flávio Rocha.

Segundo ele, os empresários estão insatisfeitos com as medidas apresentadas na Proposta de Emendas à Constituição (PEC) 32/20, encaminhada ao Congresso em setembro do ano passado pelo governo federal, que trata de mudanças na contratação, remuneração e desligamento de pessoal, válidas somente para quem ingressar no setor público após a aprovação das mudanças.

A PEC 32/20 foi aprovada nesta terça-feira pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados. Agora, a comissão tem o prazo de 40 sessões do plenário para votar a proposta, sendo que o prazo para emendas se esgota nas dez primeiras sessões.

“Acreditamos que a reforma tem que valer para quem já está no serviço público”, diz Rocha, ressaltando que o interesse dos empresários é que a reforma administrativa seja significativa o suficiente para liberar recursos para a infraestrutura e outras iniciativas que possam fazer girar a economia.

“O ministro Guedes já deixou claro que essa ideia de que não se faz reforma em ano eleitoral ficou para trás”, afirma.

“O que vai dar voto é ficar ao lado da maioria silenciosa que puxa a carruagem. Acreditamos que 90% da população brasileira vai apoiar o governo nessa busca por austeridade nos gastos com o funcionalismo público”.

Rocha é um entusiasta da “nova CPMF”, o tributo sobre movimentações financeiras, que já foi rechaçada veementemente por Bolsonaro por ser impopular. O empresário defende que esta é a única maneira de taxar os informais, especialmente do varejo, incluindo o comércio eletrônico.

“A CPMF virou um palavrão no governo, é preciso vencer a guerra do slogan”, diz ele, que agora chama o imposto de “nova base digital”, uma “evolução da CPMF”.

Para Rocha, a adoção de um microimposto da ordem de 0,1% sobre todas as operações de crédito seria uma solução muito mais eficaz do que a instituição do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), proposta pelo governo.

“O que se conseguiria com este imposto hoje, sobre as movimentações digitais, é 30 vezes o que se conseguiria com a antiga CPMF”, afirma o empresário, que reconhece, no entanto, a dificuldade de o tema evoluir em ano pré-eleitoral, a despeito do que disse Guedes.

Rocha afirma que o ministro se mostrou entusiasmado com as revisões para cima do PIB (Produto Interno Bruto), feita por diversos bancos e consultorias. Na segunda-feira (24), pela quinta semana consecutiva, a mediana das projeções do mercado para a economia brasileira avançou, de 3,45% para 3,52%, segundo o Boletim Focus.

“Estamos vendo retomada do consumo na Europa e nos Estados Unidos, o que deve acontecer aqui também, se conseguirmos evitar a terceira onda [de covid-19]”, diz Rocha.

“É o consumidor com um estado de espírito semelhante ao do pós-guerra, de ‘revenge spending’”, diz ele, referindo-se a um comportamento observado em alguns mercados, como o chinês, de consumo desenfreado após a pandemia.

Aqui no Brasil, porém, é preciso lidar com o aumento do desemprego (14,4%, o maior desde 2012) e a queda na renda média do brasileiro (uma perda de 20,1% só no primeiro trimestre da pandemia, segundo estudo da FGV Social). “Precisamos das reformas e precisamos movimentar os investimentos em infraestrutura”, diz Rocha.

FRENTE PELO EMPREENDEDORISMO
Segundo Nagil Sahyoun, presidente da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), que integra o “Unidos pelo Brasil”, o grupo está criando a Frente Parlamentar do Empreendedorismo para discutir medidas para criar empregos e aprovar as reformas administrativa e tributária.

“Todos os partidos foram convidados para criar iniciativas de geração de empregos, que é o grande desafio do Brasil agora e, de outro lado, precisamos das reformas”, afirmou. “Apoiamos as reformas, mesmo que elas sejam fatiadas. Só não podemos ter aumento de impostos”.

O fatiamento da proposta que altera o sistema tributário teria sido confirmado por Paulo Guedes no encontro, que também teve a presença de Carlos da Costa, da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade.

Na segunda (24), Guedes se reuniu com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e acertou o envio da reforma em fases. O cronograma ainda será definido.

“O ministro disse que a tendência é que ela seja fatiada, mas o importante é que há o comprometimento dos presidentes das Casas por essas reformas”, disse Sahyoun.

O Unidos pelo Brasil deverá inaugurar em junho uma sede no Lago Sul, em Brasília, que funcionará como uma central de articulações políticas.

Segundo Sahyoun, o instituto dará sustentação técnica aos integrantes dessa frente parlamentar. Até agora, 150 presidentes-executivos e empresários aderiram ao instituto. Na frente parlamentar, o movimento pretende reunir 300 deputados.

“No movimento, não permitiremos a entrada de políticos. Por isso teremos a frente parlamentar, para criar um grande debate”, disse. “Deixamos claro ao ministro que, democraticamente, vamos criticar o governo quando necessário.”

FOLHA DE S. PAULO