finance, accountancy, savings-2837085.jpg

Em carta, centrais sindicais pedem renovação da desoneração da folha

Valor Econômico – 28/10/2021 –

Seis centrais sindicais se manifestaram em defesa da renovação da desoneração da folha de pagamento como forma de ajudar na manutenção de empregos no país. A renovação desse mecanismo também tem sido pleiteada por setores empresariais que são grandes empregadores de mão de obra.

O assunto é objeto de um projeto de lei do deputado federal Efraim Filho (DEM/PB), que tem como relator o deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL/MG).

Em uma carta divulgada ontem, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Força Sindical, a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) mencionam o alto desemprego, o fechamento empresas e defendem que a desoneração perdure por mais dois anos, podendo ser revisto o prazo caso seja aprovada uma reforma tributária que trate do tema. Dirigentes sindicais dizem que sem a desoneração, cerca de 3 milhões de trabalhadores poderão ser demitidos.

“Nosso posicionamento busca responder ao grave problema do desemprego que foi agravado pela pandemia pela negligência governamental bem como em função dos reflexos adversos que a crise sanitária teve sobre muitos dos 17 setores abrangidos pela medida legislativa e que foram duramente atingidos”, afirmam as centrais.

Entre os 17 setores, lembra o documento, estão o da indústria, dos serviços, da agropecuária, da construção, dos transportes, call center, comunicação e tecnologia. Segundo o texto elaborado pelas centrais, ao todo esses setores são responsáveis por mais de 8 milhões de empregos diretos.

“Nós achamos que a renovação da desoneração deve ser incondicional e é importantíssimo que isso seja resolvido logo, caso contrário a partir do começo do ano mais milhões de pessoas perderão seu emprego”, disse Ricardo Patah, presidente da UGT. A vigência da atual regra de desoneração vence em dezembro.

“Na atual situação do País, acabar com 3 milhões de empregos é uma maldade sem tamanho do governo. É isso que vai ocorrer se o Congresso não renovar a desoneração da folha”, acrescentou, por escrito, o presidente da CSB, Antonio Neto.

“Achamos importante ajudar com bolsas quem está passando fome mas é uma insanidade aumentar a tributação das empresas agora para ampliar a arrecadação”, prosseguiu.

O presidente da CUT, Sérgio Nobre, afirmou que o apoio da central à desoneração da folha se baseia em três pontos. Primeiro, que a medida não seja permanente, que seja voltada a setores que continuem impactados pela crise e, por fim, que setores que tenham a folha desonerada mantenham empregos.

As centrais sugerem que a nova rodada de desonerações dure por mais dois anos, prazo que para as entidades seria possível para aprovação de uma reforma tributária que contemplasse o assunto. O projeto de lei 2541/2021 de Efraim Filho fala em uma prorrogação até 2026.

Além da carta, as centrais sindicais fizeram uma manifestação na segunda-feira, na Avenida Paulista, em frente ao Banco do Brasil, sede do governo federal em São Paulo.