É preciso criar leis trabalhistas para o home-office, diz Pochmann

Folha de S.Paulo – 25/01/2022 –

Ex-presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o economista Márcio Pochmann, 59, defende a criação de uma espécie de CLT digital, que assegure direitos básicos para as novas formas de trabalho.

“O mundo do trabalho de certa forma não se enquadra mais na perspectiva salarial tradicional”, afirma ele, que é uma das principais vozes ligadas ao PT no estudo das relações trabalhistas.

Presidente do Instituto Lula há cerca de um ano, Pochmann afirma que vem realizando no âmbito da entidade debates sobre o assunto, ainda embrionários.

“É importante, dialogando com o futuro, ter algo que dê conta das diferentes realidades que o país tem”, afirma ele, que também é professor da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e da Universidade Federal do ABC.

Neste início de pré-campanha presidencial, o tema trabalhista tem estado no centro das discussões econômicas, principalmente após o anúncio do PT de que pretende revogar, ao menos em parte, a reforma aprovada no governo de Michel Temer (MDB) em 2017, que flexibilizou direitos e criou novas modalidades, como o trabalho intermitente.

Para Pochmann, a discussão que precisa ser feita é até que ponto retornar ao status quo anterior aumentará a massa de assalariados.

“Se vencer essa visão de que temos de desfazer tudo e voltar a ser o que era em 2016, a situação do emprego melhora?”, questiona. “Significa o quê, para o pessoal das plataformas digitais, dessa nova forma de relação de trabalho?”.

Por isso, diz ele, faz sentido olhar para a frente, tentando oferecer respostas a uma situação laboral que mudou drasticamente nos últimos anos, com o advento de trabalhadores por aplicativos e do home-office, intensificado pela pandemia.

O paralelo que ele faz é com a Consolidação das Leis do Trabalho, criada em 1943 no governo de Getúlio Vargas, que atendia a necessidades hoje em larga medida superadas.

“A CLT é uma carta para quem trabalha fora de casa. Mas a era digital impõe a possibilidade de trabalhar em qualquer lugar. Por isso, é que é preciso uma carta do trabalho que olhe isso também”, afirma.

Ela terá apelo, acredita, para diversos segmentos da sociedade, em especial os trabalhadores mais novos, que nunca tiveram uma carteira assinada. “Temos uma parte da juventude hoje que jamais teve relação salarial. Se você acredita que é possível o assalariamento voltar a crescer, tem que explicar como vai fazer isso”.

Pochmann não detalha que tipo de direitos para as novas formas de trabalho essa CLT digital teria, e afirma que os debates que têm sido feitos ainda são iniciais.

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