Pesquisa sugere que mais da metade dos trabalhadores informais no país têm baixa ou nenhuma qualificação profissional e, por isso, vivem de demanda instável.
Por g1
Mais da metade dos trabalhadores informais no Brasil depende dos chamados “bicos” como fonte de renda. Em número absoluto, são cerca de 19,6 milhões de brasileiros, em sua maioria de cor preta, que atuam para subsistência, já que têm demanda de trabalho instável.
O dimensionamento deste contingente consta no estudo “Retrato do Trabalho Informal no Brasil: desafios e caminhos de solução”, realizado pelo Instituto Veredas a partir de dados coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cujos resultados foram divulgados pela Fundação Arymax e a B3 Social.
Os dados usados para compor o retrato da informalidade no país foram coletados pelo IBGE por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) no 3º trimestre de 2021. O conceito de trabalho informal, no entanto, foi ampliado e nova metodologia aplicada.
O IBGE considera como trabalhador informal aquele empregado no setor privado sem carteira assinada, o doméstico sem carteira assinada e o que atua por conta própria ou como empregador sem CNPJ, além daquele que ajuda parentes em determinada atividade profissional.
O estudo realizado pelo Instituto Veredas optou por analisar separadamente o trabalho doméstico, o setor agrícola e o setor público “devido aos limites desta pesquisa” e somou ao contingente de informais apurado pelo IBGE parte dos trabalhadores que, embora possuam carteira assinada ou CNPJ, atuam em atividades com características de informais.
“Como resultado foi identificado um contingente de 32,5 milhões de pessoas nessas posições, o equivalente a 48,9% das ocupações existentes no Brasil”, apontou o estudo.
De acordo com o Instituto Veredas, quatro tipos distintos compõe o quadro de trabalhadores informais no país:
Informais de subsistência: trabalhadores com baixa ou nenhuma qualificação e que oferecem serviços de demanda instável, os chamados ‘bicos’
Informais com potencial produtivo: trabalhadores que não são formalizados por conta dos custos implicados ou pela falta de oportunidades de formalização.
Informais por opção: trabalhadores que têm condições de se formalizar no mercado, mas preferem ampliar a receita a investir na formalização.
Formais frágeis: trabalhadores com carteira de trabalho assinada ou CNPJ, mas que atuam mediante contratos intermitentes, redução dos direitos formais e ameaça de voltar à informalidade total.
Dentre os quatro tipos, os informais de subsistência somam a maior parcela. Mais vulneráveis que os demais, têm o perfil bem definido, segundo o estudo: homem, jovem, de cor preta e baixa escolaridade.
Dentre os informais de subsistência, 75% têm o ensino fundamental incompleto. Na faixa etária de 14 a 17 anos, o grupo representa mais de 80% e nas idades de 18 a 24 anos, os informais de subsistência são 64% do total.
Na análise regional, o tipo mais vulnerável de trabalhador informal soma quase metade dos trabalhadores da Região Norte (49%) e chegam a 45,5% no Nordeste (45,5%). A maioria deles trabalha com serviços ligados a comércio, reparação de veículos e construção.