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Base de Bolsonaro, caminhoneiros ganham mais crédito

Fragilizado politicamente e pressionado pela alta do diesel, o presidente Jair Bolsonaro lançou ontem um pacote de medidas para atender os caminhoneiros, uma das principais categorias de sua base eleitoral. Batizado como “Gigantes do Asfalto”, o programa está focado em facilitação de acesso ao crédito e melhorias na prestação de serviços informatização e redução da burocracia. A medida mais impactante é a possibilidade de antecipação do valor do frete, que vai movimentar um mercado de R$ 120 bilhões.

Segundo o Ministério da Economia, a medida significará aumento na renda do caminhoneiro de algo entre 15% e 20%. O pacote, que não tem medidas de impacto fiscal, ainda engloba linhas de crédito e renegociações de dívida na Caixa Econômica Federal; lançamento, por enquanto de forma experimental, do Documento de Transporte Eletrônico (DT-e); aumento do limite de peso por eixo; liberação de veículo, desde que ofereça condições para circulação.

Para a construção desse conjunto de medidas, Bolsonaro assinou dois decretos e duas medidas provisórias. As iniciativas fazem parte do esforço do governo de evitar uma paralisação da categoria, que reclama do aumento dos preços dos combustíveis e defasagem no frete, como a de 2018, que parou o país. Durante discurso, Bolsonaro criticou a “máfia” para cobrança de pedágios existentes no passado e ressaltou que nas novas concessões de rodovias não haverá cobrança de pedágios para os motociclistas. Ele ressaltou que, apesar de ser um amante da velocidade, não estava legislando em causa própria.

Bolsonaro disse ainda que em seu governo “não tem aumento de multa para nada”. “Chega de oprimir, de escravizar, de assaltar, de extorquir os brasileiros”, afirmou o mandatário. Ao anunciar o novo programa, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, ressaltou que o que está sendo proposto é uma “revolução” e que o “governo Bolsonaro valoriza os caminhoneiros”. No caso da antecipação do valor do frete, o presidente assinou uma portaria para viabiliza a modalidade que permite que o caminhoneiro autônomo possa definir, de forma livre e transparente, a menor taxa de desconto a ser contratada junto a agentes financeiros formais. Os títulos representativos dos recebíveis de fretes serão vinculados a documentos fiscais eletrônicos gerados pelos fiscos estaduais e pela Receita Federal do Brasil, ou ao DT-e, que vai garantir a autenticidade e unicidade a esses títulos. Essa condição será essencial para que os agentes financeiros tenham segurança para oferecer o crédito e as taxas reduzidas.

Segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, filho de caminhoneiro, a medida ataca o “intermediário” que leva 40% do frete do caminheiro para fazer a transação. “É mais dinheiro no bolso do caminhoneiro, é mais comida na mesa”, disse. No fim de junho, a Caixa vai começar a oferecer uma linha de crédito específica para o caminhoneiro, modalidade de antecipação de recebíveis de frete. A adesão será simplificada e o pagamento antecipado diretamente e sem custos ao caminhoneiro. O banco ampliou ainda a campanha de renegociação de dívidas, com condições facilitadas e mais prazo para pagamento.

O Ministério da Infraestrutura informou ainda que também será liberado o uso experimental, a partir de julho (de forma não obrigatória), do DT-e, plataforma tecnológica que irá simplificar, reduzir burocracia e digitalizar a emissão de documentos obrigatórios. O documento substituir os cerca de 41 documentos. A expectativa é que no primeiro semestre do ano que vem a operação comece a ser obrigatória para o transporte de cargas. O programa também fará uma mudança na forma de pesagem de cargas, aumentando limite de tolerância. O governo ainda definiu que o veículo que seja retido com alguma irregularidade que não seja possível sanar no próprio local da infração poderá ser liberado, desde que ofereça condições de segurança para circulação.

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