As mudanças nas negociações trabalhistas (Editorial)

A pandemia acentuou algumas tendências nas negociações trabalhistas observadas desde a reforma de 2017, criou outras e estimulou o entendimento entre empregados e empregadores a respeito de questões que nem sempre estiveram entre suas preocupações.

Do ponto de vista econômico e social, além de impor dificuldades para todos – empresários, empregados e os que perderam ou não conseguiram ocupação remunerada –, a pandemia está deixando uma marca que levará tempo para ser superada: a perda de renda real de parte da população.

Estas são algumas conclusões a que conduz a pesquisa Salariômetro, iniciativa da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (Fipe) da Universidade de São Paulo (USP) para fornecer informações e análises sobre o mercado de trabalho brasileiro. Para isso, a Fipe coleta dados disponíveis no Ministério da Economia sobre negociações coletivas (acordos e convenções).

Em fevereiro, três quartos, ou exatamente 74,7%, das negociações coletivas (acordos coletivos, entre empresa ou grupo de empresas e seus empregados, e convenções, entre categorias econômicas e profissionais) resultaram em reajustes salariais inferiores à inflação. Apenas 17,1% dessas negociações previram aumento real dos salários (o restante teve reajuste igual à inflação).

Nos últimos 12 meses, período que inclui a chegada da covid-19 e sua expansão pelo País, 39% das negociações asseguraram reajustes superiores à inflação, o que sugere maior dificuldade nos últimos meses para os trabalhadores alcançarem ganhos reais.

O que a pesquisa também mostra é que, a despeito das dificuldades que a crise provocada pela pandemia impõe para os dois lados, há mais disposição para a busca de entendimentos. Nos dois primeiros meses do ano, houve 1.492 negociações, mais do que o número observado no mesmo período em 2018 (1.070), 2019 (1.161) e 2020 (1.116) e próximo do registrado em 2017 (1.632), ano em que passaram a vigorar as novas regras para o mercado de trabalho.

Negociações com prazo de vigência superior a um ano cresceram nos anos seguintes ao da reforma, mas haviam caído bruscamente em 2020, por causa das incertezas diante da extensão e duração da crise. Em 2021 voltaram a subir. Temas ligados ao trabalho remoto passaram a ser mais discutidos nas negociações.

O ESTADO DE S. PAULO

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