Apenas dois consórcios apresentaram propostas nesta quinta-feira, 15, para o leilão de concessão de 22 aeroportos regionais do Estado de São Paulo. As ofertas tiveram ágio médio de 11% e a arrecadação total, de R$ 22 milhões. O volume de investimentos durante os 30 anos de concessão será de R$ 447 milhões, sendo R$ 137 milhões nos primeiros quatro anos do contrato.
O consórcio Aeroportos Paulista, liderado pela Socicam, foi o único a dar lance no bloco Noroeste – composto pelos terminais de São José do Rio Preto, Presidente Prudente, Araçatuba e Barretos, Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina e Presidente Epitácio.
O grupo, que agora conta com 26 concessões de aeroportos entre eles o de Cuiabá (MT), arrematou o lote com uma oferta de R$ 7,6 milhões e ágio de 11,14%. Nesse bloco, estão previstos investimentos de R$ 181,2 milhões na ampliação da capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação.
O bloco Sudeste, que inclui os aeroportos de Ribeirão Preto, Bauru-Arealva, Marília, Araraquara, São Carlos, Sorocaba, Franca, Guaratinguetá, Avaré-Arandu, Registro e São Manuel, foi vencido pelo consórcio Voa NW e Voa SE, com oferta de R$ 14,7 milhões e ágio de 11,5%.
O grupo já havia vencido o primeiro leilão de aeroportos do governo paulista e agora soma 16 terminais administrados. O total de investimentos nos 11 aeroportos arrematados vão somar R$ 266,5 milhões. A formação do consórcio é a mesma do primeiro leilão: MPE Engenharia, Terracom Construções, Nova Ubatuba Empreendimentos, ALC Participações Incorporadora/EPC Construções e Estrutural Concessões de Rodovias.
Apesar da baixa concorrência, o vice-governador, Rodrigo Garcia, considerou o leilão um sucesso. “Fizemos um bom projeto e o resultado mostra a confiança dos investidores na retomada econômica e na administração paulista”, diz ele.
Com a licitação desta quinta, o Estado de São Paulo passa a não ter mais nenhum aeroporto sob administração pública. Com isso, o Daesp – departamento responsável pela estrutura dos aeroportos – passa agora por um processo de extinção do órgão.
O quadro de funcionários será realocado na agência reguladora de transportes Artesp, que será responsável pela regulação dos aeroportos. “Vamos deixar de investir cerca de R$ 70 milhões por ano em aeroportos, o que dá R$ 2 bilhões nos 30 anos de concessão. Esse valor será destinado para saúde, educação e segurança pública”, disse o vice-governador.
Dos 22 aeroportos concedidos, seis já contam com serviços de aviação comercial regular e 13 têm potencial de se desenvolver como novas rotas regulares durante a concessão. Juntos, os aeroportos movimentam atualmente 2,4 milhões de passageiros por ano, considerando embarques e desembarques.
De acordo com estimativas do governo, considerando os investimentos previstos, esses números podem superar mais de 8 milhões de passageiros por ano ao longo dos 30 anos de contrato de concessão.
Para o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, todos os aeroportos leiloados podem ser interessantes para o setor, mas a operação neles ainda vai depender das condições oferecidas pelas concessionárias e da demanda das regiões no pós-pandemia. Entre os terminais mais interessantes para as companhias, Sanovicz aponta os de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Franca e Barretos.
O vice-governador afirmou também que novas licitações serão feitas agora no segundo semestre. Em 15 de setembro está previsto o leilão das Rodovias do Litoral, com expectativa de R$ 3 bilhões de investimentos. Já em 30 de setembro deverá ocorrer o leilão das áreas de visitação do parque da Cantareira e do Horto Florestal, na zona norte da capital. O valor do investimento é de R$ 45,5 milhões. Além disso, o governo espera lançar o edital do Rodoanel Norte até o fim do ano.
O ESTADO DE S. PAULO