Empregos no setor de energias renováveis atingem 12,7 milhões globalmente
Novo relatório confirma o crescimento de empregos no setor de energias renováveis, apesar de várias crises, e defende estratégias industriais específicas para criar cadeias de valor estáveis e empregos decentes. O relatório intitulado em inglês Renewable Energy and Jobs: Annual Review 2022 identifica o tamanho do mercado nacional como um fator importante que influencia a criação de empregos no setor de energias renováveis, juntamente com mão de obra e outros custos. A energia solar é o setor que mais cresce. Em 2021, fornecerá 4,3 milhões de empregos, mais de um terço da atual força de trabalho global em energias renováveis. O novo relatório foi publicado pela Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA) em colaboração com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), durante o Fórum de Ação Global sobre Energia Limpa, realizado em Pittsburgh, nos Estados Unidos. Com a crescente preocupação com as mudanças climáticas, a recuperação da COVID-19 e a interrupção das cadeias de suprimentos, os países estão cada vez mais interessados em localizar as cadeias de suprimentos e criar empregos no nível nacional. O relatório descreve como mercados domésticos fortes são chave para sustentar o avanço da industrialização de energia limpa. O desenvolvimento de capacidades de exportação para https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpgs renováveis também é um fator, acrescenta o estudo. Francesco La Camera, diretor-geral da IRENA, disse: “Diante de inúmeros desafios, os empregos em energias renováveis permanecem resilientes e provaram ser um motor confiável de criação de emprego. Meu conselho aos governos de todo o mundo é buscar políticas que promovam a expansão de empregos decentes no âmbito das energias renováveis no país. Promover uma cadeia de valor nacional, não apenas criará oportunidades de negócios e novos empregos para as pessoas e comunidades locais, mas também reforçará a confiabilidade da cadeia de suprimentos e contribuirá para uma maior segurança energética em geral”. O relatório mostra que um número crescente de países está criando empregos no setor de energias renováveis. Quase dois terços de todos esses empregos estão na Ásia. A China sozinha responde por 42% do total mundial, seguida pela UE e pelo Brasil, com 10% cada, e pelos Estados Unidos e pela Índia, com 7% cada. O diretor-geral da OIT, Guy Ryder, disse: “Além dos números, cada vez mais atenção está sendo dada à qualidade dos empregos e às condições de trabalho no setor de energias renováveis para garantir empregos decentes e produtivos. A crescente proporção de emprego feminino sugere que políticas e formação específicas podem melhorar significativamente a participação das mulheres em ocupações do setor de energias renováveis, a inclusão e, finalmente, alcançar uma transição justa para todos. As organizações de trabalhadores e empregadores permaneçam firmemente comprometidas com uma transição energética sustentável, que é essencial para o futuro do trabalho.” O relatório destaca alguns avanços regionais e nacionais notáveis. Entre eles, os países do Sudeste Asiático estão se tornando importantes centros de fabricação de energia solar fotovoltaica e produtores de biocombustíveis. A China é o principal fabricante e instalador de painéis solares fotovoltaicos e está criando um número crescente de empregos no setor eólico marinho (offshore). A Índia adicionou mais de 10 gigawatts de energia solar fotovoltaica, gerando muitos postos de trabalho de instalação, mas continua fortemente dependente de painéis importados. A Europa agora responde por cerca de 40% da produção global de energia eólica e é o exportador mais importante de equipamentos de energia eólica; está tentando reconstituir sua indústria de fabricação de energia solar fotovoltaica. O papel da África ainda é limitado, mas o relatório observa que há crescentes oportunidades de emprego no setor de energias renováveis descentralizadas, especialmente no apoio ao comércio local, na agricultura e em outras atividades econômicas. Nas Américas, o México é o principal fornecedor de pás de turbinas eólicas. O Brasil continua sendo o principal empregador no setor de biocombustíveis, mas também está adicionando muitos empregos em instalações eólicas e solares fotovoltaicas. Os Estados Unidos estão começando a criar uma base industrial nacional para o nascente setor eólico offshore. O relatório destaca que a expansão das energias renováveis precisa ser apoiada com pacotes de políticas integrais, incluindo treinamento para trabalhadores e trabalhadoras com o propósito de garantir empregos decentes, de alta qualidade, bem remunerados e diversificados com vistas a uma transição justa. Sobre a Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA)A IRENA é a principal agência intergovernamental para a transformação energética global, que apoia os países em sua transição para um futuro de energia sustentável e serve como uma plataforma líder para cooperação internacional, um centro de excelência e um repositório de conhecimento político, tecnológico, de recursos e financeiro sobre energias renováveis. Com 168 membros (167 Estados e União Europeia) e 16 outros países em processo de adesão e ativamente engajados, a IRENA promove a ampla adoção e uso sustentável de todas as formas de energias renováveis para o desenvolvimento sustentável, o acesso à energia, a segurança energética e o crescimento econômico e a prosperidade com baixas emissões de carbono. Sobre a Organização Internacional do Trabalho (OIT)Fundada em 1919, a OIT é a única agência tripartite da ONU. A OIT reúne governos, empregadores e trabalhadores de 187 Estados membros para estabelecer normas internacionais do trabalho, desenvolver políticas e elaborar programas que promovam o trabalho decente para as pessoas. https://www.ilo.org/brasilia/noticias/WCMS_856754/lang–pt/index.htm
Ministros decidem paralisar ações sobre tributação do terço de férias
Ministros determinam que magistrados aguardem a modulação de efeitos da discussão Por Beatriz Olivon — De Brasília Alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm determinado a suspensão de processos que discutem o pagamento da contribuição previdenciária patronal sobre o terço de férias. A medida vale até a conclusão do julgamento, após a apreciação de pedido de modulação de efeitos da decisão de mérito. A suspensão dos processos passou a ser adotada antes mesmo da edição de uma orientação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesse sentido. A Recomendação nº 134, de 9 de setembro, traz, além disso, pedido para que os tribunais superiores ouçam partes interessadas e façam audiências públicas antes de decidirem por eventual modulação. No caso de terço de férias, o pedido está pendente. A análise do mérito foi feita em agosto de 2020. Os ministros decidiram, em repercussão geral, que incide contribuição patronal sobre o terço de férias (RE 1075485). Porém, antes desse julgamento, prevalecia o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de efeito vinculante, em sentido contrário. Em uma das decisões monocráticas, o ministro Edson Fachin afirma que, até o julgamento do mérito pelo STF, a jurisprudência do STJ sedimentou, por praticamente dez anos, orientação contrária. Isso justificaria, acrescenta, “provável atribuição de eficácia prospectiva” ao novo pronunciamento, em respeito à segurança jurídica e ao interesse social. Fachin lembrou que cinco ministros já haviam se manifestado a favor da modulação de efeitos (AC 4463). O ministro Luís Roberto Barroso concedeu decisão no mesmo sentido. Nela, destaca que, tendo em vista a pendência de “questão relevante para a solução completa da causa”, o caso deve aguardar. Apenas após a finalização do julgamento dos embargos de declaração (modulação de efeitos) deveria ser aplicada a sistemática da repercussão geral (ARE 1363617). De forma excepcional, o ministro Gilmar Mendes estabeleceu o retorno de um processo à origem para esperar a conclusão do julgamento para a aplicação da sistemática de repercussão geral (ARE 1387727). Em outro processo, Nunes Marques também levou em consideração a pendência de apreciação dos embargos de declaração e determinou que o processo aguarde pela decisão (ARE 1374752). Essas decisões judiciais têm sido proferidas porque, após o julgamento do mérito pelo STF, os contribuintes pediram que a decisão só produza efeitos para o futuro. Porém, enquanto não se analisa o pedido, juízes e desembargadores têm aplicado o entendimento de forma retroativa. Na prática, as decisões desses tribunais vêm fazendo com que os contribuintes sejam obrigados a pagar a contribuição previdenciária do período anterior a 2020, segundo o advogado Breno Vasconcelos, sócio do escritório Mannrich e Vasconcelos. O advogado representa a Associação Brasileira de Advocacia Tributária (Abat) na ação no STF. A associação pediu a suspensão de todos os processos em trâmite no país que tratam do tema até o julgamento da modulação de efeitos. De acordo com Vasconcelos, se o pedido for atendido, vai evitar que as ações sejam finalizadas (transitem em julgado) de forma desfavorável aos contribuintes. “Um número expressivo de ministros tem demonstrado preocupação com a aplicação da tese”, afirma o advogado. Por enquanto, essa preocupação tem se refletido em decisões proferidas em processos individuais e, por isso, limitadas a um número reduzido de contribuintes. “Essa situação tem o potencial de gerar situações anti-isonômicas.” https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2022/09/30/ministros-decidem-paralisar-acoes-sobre-tributacao-do-terco-de-ferias.ghtml
Desemprego fica abaixo de 9% e atinge 9,7 milhões
Indicadores alcançam menores níveis desde 2015 Leonardo VieceliRIO DE JANEIRO A taxa de desemprego no Brasil recuou para 8,9% no trimestre até agosto, informou nesta sexta-feira (30) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). É o menor índice na série histórica comparável desde o período encerrado em agosto de 2015, quando também estava em 8,9%, e a economia nacional atravessava recessão. O novo resultado veio em linha com as expectativas do mercado financeiro. Analistas consultados pela agência Bloomberg projetavam índice de 8,9% até agosto. A taxa de desocupação marcava 9,8% no trimestre até maio, o mais recente da série histórica comparável da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua). No trimestre móvel até julho, que integra outra série da Pnad, o indicador já estava em 9,1%. O número de desempregados, por sua vez, recuou para 9,7 milhões de pessoas até agosto. Com isso, caiu para o menor nível desde novembro de 2015 (9,3 milhões), indicou o IBGE. O contingente somava 10,6 milhões até maio. Segundo as estatísticas oficiais, a população desempregada é formada por pessoas de 14 anos ou mais que estão sem trabalho e seguem à procura de novas vagas. Quem não tem emprego e não está buscando oportunidades não entra nesse cálculo. A Pnad retrata tanto o mercado de trabalho formal quanto o informal. Ou seja, abrange desde os empregos com carteira assinada e CNPJ até os populares bicos. O contingente de pessoas ocupadas com algum tipo de trabalho foi de 99 milhões até agosto. Assim, bateu novamente o recorde da série histórica, iniciada em 2012. “O mercado de trabalho segue a tendência demonstrada no mês passado, continuando o fluxo que ocorre ao longo do ano, de recuperação”, disse Adriana Beringuy, coordenadora da Pnad. Após os estragos causados pela pandemia, a abertura de vagas foi beneficiada pela vacinação contra a Covid-19. O processo de imunização permitiu a reabertura de negócios e a volta da circulação de pessoas. Às vésperas das eleições, o governo Jair Bolsonaro (PL) buscou aquecer a economia com liberação de recursos, cortes de impostos e ampliação em agosto do Auxílio Brasil. Bolsonaro aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Pelo segundo mês consecutivo, o rendimento habitual do trabalho teve crescimento em termos reais (descontada a inflação), apontou o IBGE. A renda média foi de R$ 2.713 no trimestre até agosto, uma alta de 3,1% frente ao trimestre até maio (R$ 2.632). Porém, teve variação negativa de 0,6% na comparação com o mesmo período de 2021 (R$ 2.730), o que o IBGE considera como resultado estatisticamente estável. Economistas veem chance de a taxa de desocupação ficar mais próxima de 8% até dezembro no Brasil. A reta final do ano costuma ser marcada por contratações temporárias em razão da demanda sazonal em setores como o comércio. Em 2023, porém, essa retomada pode perder ímpeto, sob efeito dos juros elevados, que desafiam os investimentos produtivos de empresas e o consumo das famílias. O IPCA-15 teve deflação (queda) de 0,37% em setembro, informou o IBGE Miguel Schincariol/AFPMAIS https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2022/09/desemprego-fica-abaixo-de-9-e-atinge-97-milhoes.shtml
Brasil criou 278 mil empregos com carteira em agosto, diz governo
O Brasil abriu 278.639 empregos com carteira assinada em agosto, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgados hoje pelo Ministério do Trabalho e Previdência. O número é a diferença entre 2,05 milhões de contratações e 1,77 milhão de desligamentos registrados no mês. O resultado é positivo em relação a julho, quando 221.345 novas vagas foram criadas, de acordo com dado atualizado da pasta. O salário médio de admissão também subiu. Em agosto, o novo contratado recebeu em média R$ 1.949,84, alta de 1,52% em relação ao mês anterior. O mercado financeiro já esperava um novo avanço no emprego no mês, e o resultado veio dentro do intervalo das estimativas de analistas consultados pela agência de notícias Estadão Conteúdo. No acumulado de 2022, o saldo é de e 1.853.29 empregos, decorrente de 15.653.839 admissões e de 13.800.541 desligamentos. Todos os setores tiveram saldo positivo Todos os setores tiveram saldo positivo no mês, diz o governo federal. A área de serviços foi a que mais abriu postos, com 141.113 novos contratos. Divisão por região Na divisão pelas regiões brasileiras, as cinco apresentaram saldo positivo na geração de novas vagas, com a região Sudeste com o maior número de novas vagas, e a Nordeste com o maior crescimento. Veja os resultados a seguir: Sudeste (+137.759 postos, +0,63%);Nordeste (+66.009 postos, +0,96%);Sul (+35.032 postos, +0,44%);Centro-Oeste (+21.515 postos, +0,58%);Norte (+18.171 postos, +0,90%). Salário médio sobe Segundo os dados divulgados hoje pelo governo, o salário médio de admissão em agosto foi de R$ 1.949,84 no território nacional. Comparado ao mês anterior, houve acréscimo real de R$ 29,27, uma alta de 1,52%. Dois dos cinco setores, porém, registraram queda no pagamento. Veja a seguir a variação relativa do salário médio por setor: Serviços: R$ 2.087,97 (+2,18%);Indústria geral: R$ 1.985,91 (+1,88%);Construção: R$ 2.015,13 (+0,8%);Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas: R$ 1.679,69 (-0,04%);Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura: R$ 1.648,04 (-1,22%) *Com Estadão Conteúdo https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2022/09/29/caged-empregos-formais-agosto-2022.htm