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  • 07/11/2018 | Centrais sindicais e equipe do Ministério do Trabalho reagem à proposta de extinção da pasta - O Estado de S.Paulo

07/11/2018 | Centrais sindicais e equipe do Ministério do Trabalho reagem à proposta de extinção da pasta - O Estado de S.Paulo

Temendo mudanças na estrutura do Ministério do Trabalho (MTE) - que poderia ser extinto ou unido a outro órgão no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro - técnicos da pasta e centrais sindicais decidiram reagir. Integrantes do MTE já procuraram a equipe de transição para dizer que a medida é prejudicial. Além disso, a assessoria de imprensa do Ministério divulgou nota lembrando que ele completará 88 anos no próximo dia 26 e foi criado para equilibrar as relações entre empregadores e trabalhadores.

Temendo mudanças na estrutura do Ministério do Trabalho (MTE) - que poderia ser extinto ou unido a outro órgão no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro - técnicos da pasta e centrais sindicais decidiram reagir. Integrantes do MTE já procuraram a equipe de transição para dizer que a medida é prejudicial. Além disso, a assessoria de imprensa do Ministério divulgou nota lembrando que ele completará 88 anos no próximo dia 26 e foi criado para equilibrar as relações entre empregadores e trabalhadores.

"O Ministério do Trabalho, criado com o espírito revolucionário de harmonizar as relações entre capital e trabalho em favor do progresso do Brasil, completa 88 anos de existência no próximo dia 26 de novembro e se mantém desde sempre como a casa materna dos maiores anseios da classe trabalhadora e do empresariado moderno, que, unidos, buscam o melhor para todos os brasileiros", diz a nota.

A atual equipe pretende entregar ao governo de transição um estudo sobre os desafios da pasta, sobretudo do ponto de vista de formação profissional.

Em nota, a Força Sindical considerou "nefasta" a ideia de extinguir o Ministério do Trabalho:

“Queremos o Ministério do Trabalho como um bom instrumento que possa alavancar ações relevantes para o mundo do trabalho com medidas progressistas que melhorem as relações entre governo, empresariado e trabalhadores, e dar um novo alento ao setor produtivo nacional. Queremos o Ministério do Trabalho e Emprego forte, parceiro e protagonista na luta contra a recessão e pela retomada do crescimento econômico do país".

Auxiliares da equipe do presidente eleito, contudo, acreditam que o Ministério do Trabalho perdeu relevância e hoje tem como papel principal divulgar o resultado do mercado formal (Caged). Além disso, a pasta serviria como cabide de emprego e foco de corrupção, conforme revelou a Operação Registro Espúrio da Polícia Federal. As investigações mostraram que registros sindicais foram concedidos em troca de pagamento de propina para políticos.

Assessores do ministro extraordinário da transição Onyx Lorenzoni defendem a transformação da pasta em uma secretaria ligada à Presidência da República. Os dois fundos geridos pelo MTE, o FGTS e o FAT, poderiam migrar para o super Ministério da Economia. Outras questões, como representação sindical e o trabalho da fiscalização seriam transferidos para a nova secretaria. Ainda não definição sobre o tema.

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