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09/10/2018 | Taxa de renovação na Câmara é de 52% - Valor Econômico

O PT continuará a maior bancada da Câmara, com 56 deputados. O PSL explodiu de votos e saiu de oito para 52 parlamentares. MDB, PSDB e DEM diminuíram de tamanho, enquanto o PRB cresceu. A renovação chegou a 52%, taxa que não ocorria há mais de 20 anos, e o número de mulheres aumentou 50%, para 77. Mas o cenário para a próxima legislatura continua parecido: Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), que disputam o segundo turno na eleição presidencial, ainda ficarão dependentes do Centrão para governar.

O tamanho das bancadas ainda pode aumentar, a depender da migração dos eleitos por partidos que não ultrapassaram a cláusula de desempenho (leia Cláusula de barreira atinge 14 siglas), mas a base parlamentar exigida para aprovar projetos de lei e, principalmente, mudanças na Constituição (PECs como a idade mínima para aposentadoria e alterações na Previdência dos servidores públicos) exigirá a composição de amplas alianças.

Haddad, candidato na coligação formada por PT, PCdoB e Pros, tem 73 deputados aliados. A tendência é que PDT e PSB declarem apoio a ele esta semana, elevando o número para 133. Bolsonaro foi apoiado por PSL e PRTB, mas só o primeiro elegeu parlamentares (52). O ex-capitão do Exército tem rejeitado alianças com partidos, mas recebeu na sua campanha bancadas suprapartidárias, como a da bala, evangélica e ruralista, que tradicionalmente trocam votos a favor de pautas do governo por apoio a suas demandas.

Para aprovar um projeto de lei ou medida provisória é necessário maioria simples, de metade mais um, com no mínimo 257 presentes. Uma lei complementar exige 257 votos favoráveis de 513. Para isso, Haddad dependeria de quatro partidos do Centrão (considerando os maiores) e Bolsonaro, de seis ou sete, dependendo de PSDB e DEM.

Já uma PEC depende do apoio de 308 deputados. Haddad teria que construir um governo com 10 partidos, seis deles do Centrão (PP, PR, PSD, MDB, PRB e SD). Bolsonaro estaria sujeito ao posicionamento de PSDB e DEM, que tem agendas mais liberais na economia. Mas, mesmo que contasse com essas duas siglas, teria que acomodar outras oito do Centrão para atingir esse apoio mínimo (e ainda dependeria de uma fidelidade de quase 100%).

Parte do Centrão deve apoiar Bolsonaro sem restrições, como o PRB, uma das poucas legendas a crescer (de 21 para 30 deputados) e que é ligada à Igreja Universal do Reino de Deus, comandada pelo bispo Edir Macedo, que declarou apoio a Bolsonaro. O PR, que quase coligou como presidenciável, também conta com grande número de aliados dele. Outros grupos veem com mais restrições o parlamentar, que tem, em discursos, dito que não trocará cargos por apoio. Já Haddad pretende replicar o "presidencialismo de coalizão" dos governos Lula e Dilma.

O "núcleo duro" da oposição aos dois somaria 136 deputados - um quinto da Câmara. No caso de Bolsonaro, deverá ser composto pela esquerda, formada por PT, PCdoB, PDT, PSB, Psol e Rede. A oposição a Haddad, por sua vez, deve contar com siglas como Psol e PPS, além de PSDB, DEM, Novo e PSL.

O resultado da eleição, com ascensão de um grupo expressivo de direita com discurso mais radical, deve provocar um acirramento nos ânimos na Câmara e dificultar a tramitação de propostas. "O Centrão será determinante para mediar os conflitos entre os extremos", afirma Antônio Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).

Os partidos do grupo, que costuma se aliar a todos os governos, elegeram 178 deputados. O MDB do presidente Michel Temer foi um dos que mais perdeu. Em 2014, foi a segunda maior bancada, com 66 deputados. Estava atualmente com 51 e, a partir de fevereiro, contará com só 34. O PP, que tinha crescido com filiações ao longo da legislatura e estava com 50 deputados, voltará ao tamanho que saiu das urnas em 2014, 37 deputados.

Uma das siglas do grupo está, inclusive, "acéfala". Líder do PTB na Câmara há mais de uma década, Jovair Arantes (GO) não se reelegeu. Nem o vice-líder Nelson Marquezelli (SP), que estava no sexto mandato consecutivo. Cristiane Brasil (RJ), filha do presidente do PTB, Roberto Jefferson, e que se envolveu em polêmicas ao tentar assumir o Ministério do Trabalho, também ficou fora, assim como Benito Gama (BA), que era vice-presidente da sigla e assumiu o comando enquanto Jefferson estava preso por causa do mensalão. A legenda caiu de 25 eleitos para 10.

O resultado das urnas também põe um complicador adicional no plano do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de ser reconduzido. A sigla inflou após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e chegou a 43 deputados. Agora, perdeu alguns de seus principais deputados, como Pauderney Avelino (AM) e José Carlos Aleluia (BA), e caiu para 29 parlamentares. O número é o mesmo do PSDB, que despencou de 49 deputados para 29 ao ser canibalizado pelo PSL.

A renovação atingiu 52% das cadeiras com base em quatro categorias: parentes de políticos, policiais e militares, celebridades e religiosos. "Dá para falar com segurança que o novo Congresso será mais conservador que o atual", diz Queiroz.

 

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