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  • 26/09/2018 | Maioria dos estados apoia reforma tributária, diz Bernard Appy - Folha de S.Paulo

26/09/2018 | Maioria dos estados apoia reforma tributária, diz Bernard Appy - Folha de S.Paulo

O economista Bernard Appy disse nesta terça-feira (25) que a reforma tributária desenhada por ele tem hoje apoio da maioria dos estados da federação.

Em evento no CDPP (Centro de Debates de Políticas Públicas), Appy afirmou que 20 dos 26 estados (mais o Distrito Federal) ganhariam receita com as mudanças, conjunto que representa mais de 60% da população.

Appy lidera uma proposta de reforma tributária que cria um imposto único sobre bens e serviços, substituindo o que hoje é cobrado por ICMS, ISS, IPI, PIS e Confins por uma alíquota única de 25%, em um período de transição para a substituição de 10 anos. Com relação a receita dos estados, a transição é mais longa, de 50 anos.

Entre os estados mais refratários, segundo o diretor do CCIF (Centro de Cidadania Fiscal) e ex-Secretário de Política Econômica no governo Lula, o exemplo mais óbvio seria o Amazonas, em razão dos benefícios tributários da Zona Franca de Manaus. Goiás e Mato Grosso do Sul seriam outros exemplos.

Boa parte dos secretários de Fazenda, no entanto, veriam a ideia com bons olhos, já que a principal preocupação —relativa a perda de receita com as mudanças— seria mitigada pelo período longo, de 50 anos de transição.

Appy disse ainda que manteve conversas com quatro dos cinco principais candidatos à presidência, com exceção de Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo o economista, a reforma tributária é fundamental porque é sinônimo de alta da produtividade, mas ele reconheceu: “sem desmerecer a reforma da tributária, a reforma da Previdência é, no momento, mais importante.”

O economista participou de seminário de lançamento do e-book “Como escapar da armadilha do lento crescimento”, coordenado pelo economista e ex-presidente do Banco Central, Affonso Celso Pastore.

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