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28/10/2019 | Ministro defende discutir direitos trabalhistas para novas gerações - O Globo

Para o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, os brasileiros precisam debater se estão dispostos a abrir mão de determinados benefícios trabalhistas para garantir um emprego — e ele aposta que sim. Ramos está em sintonia com o presidente Jair Bolsonaro, que anunciou, em visita à China, que o governo fará um pacote para estimulara contratação de trabalhadores com menos de 29 anos e mais de 55 anos, o que pode incluir a flexibilização de direitos. Outra discussão, defende o ministro, é sobre o fim da estabilidade dos servidores, coma ressalva de que uma mudança valeria apenas para futuros concursados. Após a aprovação do texto principal da reforma da Previdência, vitória descrita como “histórica”, Ramos, que é responsável pela articulação política, traça agora os próximos passos do governo, de olho no que é possível aprovar ainda este ano. Entre os projetos na mira, estão o novo marco regulatório do saneamento e uma parte da reforma tributária.

Direitos trabalhistas

“Aqui no Brasil, ‘não toca nos direitos’. Não vamos tocar, não vamos mexer em quem já está no mercado de trabalho. Agora, vamos discutir para as novas gerações. Eu acho que tem ques e discutir vários desses direitos paraver o seguinte: se perguntara oc araque estás em a dignidade de ter trabalho — às vezes o cara tem curso e tudo e está na rua de camelô: ‘Vem cá, se uma empresa aqui de nome te contratar, te der o plano de saúde, que éuma coi saim portante, mas não te pagar, sei lá, vale-transporte e você não tivera estabilidade, você aceita ?’ Ele aceita .”

Reforma administrativa

“A administrativa, é bom que se diga, é mais uma reforma que o presidente está tendo a coragem de dar início. Então, a pergunta ques efa zé a seguinte: a sociedade brasileira está preparada para um debate até sobre a estabilidade do servidor? Tem que ser debatido. Para os futuros servidores.”

Saneamento

“Temos uma porcentagem de casas que não tem esgoto, grande. Por que isso? Porque as companhias, no Brasil todo, são estaduais. Não dão conta. Para você ter uma ideia, a necessidade para os próximos 14 ou 15 anos, para que fique 100%, são cerca de R$ 800 bilhões. Os estados não têm esse dinheiro. Tem muita gente que é contra por desconhecimento. ‘Vai privatizar, vai faltar água, não vai ter esgoto.’ Negativo. Vamos fazer marcos regulatórios. Porque alguém tem que investir. Saneamento básico eu acho que vai passar. Todo mundo sabe que é um projeto social, que vaia o encontroda população pobre. Eu estou com esperança que esse aí, em umas duas semanas, esteja aprovado.”

Reforma tributária

“Dá para aprovar até o final do ano uma parcela da reforma tributária. Talvez se jamais difícil que a da Previdência, porque envolve realmente todos os estados. O que é possível aprovar ainda esse ano? Tem uma expressão interessante, popular: ‘vamos fatiar esse gorila’. Não dá para atacar o gorila todo. O gorila é enorme. Vamos cortar uns dedinhos, vamos raspar o cabelo do gorila. Não sei. Mas, o que for possível, dentro da reforma tributária, vamos tentar.”

PEC Paralela

“Essa aí o bicho vai pegar. Ela envolve muito mais debates, porque cada estado tem o seu cenário, suas dificuldades. Vai começar agora, mas eu acredito que seja para o ano que vem. Tem vários motivos. Tem parlamentares que são ligados ao governo estadual. Um estado que é governado pelo PT. A PEC paralela vai, por exemplo, facilitara reformada Previdência nesse estado. São Paulo é favorável. Um estado, não vou dizer o nome, do Nordeste, é contra. Como você vai administrar isso?”

Aprovação do texto principal da Previdência

“Eu, sinceramente, vejo como um agrande vitória, histórica. É ames ma coisa de você ter um lençol enorme, branco como a neve, lindo, eque tem no canto um furinho preto. E ocara fala :‘ Não, mas e esse fu rinho preto ?’ Pela madrugada. Foi ruim os R $76 bilhões? Foi. Só que eles não falaram que, naquela mesma votação, que o governo não teve articulação, tinha uma emenda que ia desidratar em R$ 187 bilhões. E nós conseguimos que ela não passasse. Eu até acho que não está se comemorando à altura. Na semana em que ele (o presidente Bolsonaro) está na China, ele pode passar essa mensagem de confiança, de otimismo. Eu considero que não é uma vitória do governo Bolso naro. É uma vitória do Brasil, de gerações futuras. Uma economia, ao longo de dez anos, de R$ 800 bilhões. ‘Ah, mas o Paulo Guedes queria R$ 1 trilhão’. Rapaz, a famosa reforma da Previdência do governo (Michel) Temer, que aconteceu aquele problema da gravação etal, ia gerar um saldo de R$ 400 bilhões. Bem menos. Eu aprendi com um senador antigo: ‘a melhor reforma da Previdência aqui e no mundo é a que é a provada ’.”

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