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10/10/2019 | Especialista defende congelamento de salário de novos servidores em vez de redução drástica - O Estado de S. Paulo

O ex-secretário de Política Econômica e coordenador do observatório fiscal da Fundação Getúlio Vargas, Manoel Pires, defendeu o congelamento dos salários de entrada do serviço público e não a redução para um patamar muito mais baixo, como o proposto pelo Banco Mundial em relatório sobre a folha de pagamentos do serviço público brasileiro, divulgado hoje. 

Para o banco, os salários iniciais elevados no Brasil são uma fonte de desestimulo que diminui também o tempo até a o topo da carreira. "O caminho mais razoável é congelar os salários na entrada e gradativamente ir alongando a carreira”, disse. Para Pires, esse é um ajuste lento, porém,  mais viável do que simplesmente reduzir muito todos os salários de entrada. “ Talvez assim se consiga fazer um misto dos dois”, sugeriu.

O diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, avaliou que o estudo do Banco Mundial confirma o diagnóstico que já se conhece há muito tempo: não haverá ajuste fiscal sem alterar a dinâmica do gasto com pessoal. 

"A evolução dos gastos obrigatórios continua preocupante, mesmo após 2014, quando a desaceleração da despesa primária foi influenciada pelo corte de despesas discricionárias, em particular, investimentos", disse Salto. Na sua avaliação, os salários médios elevados no serviço público preocupam mais do que as quantidades de servidores, que não estão distantes do que se observa no resto do mundo.

Salto destacou ainda dois problemas precisam ser corrigidos em benefícios de melhor gestão, maior eficiência na política pública realizada e maior espaço fiscal a médio prazo: 1) modificar a política de salários iniciais altos; e 2) adotar mecanismos de gestão por resultado e premiação dos mais produtivos em relação aos menos produtivos.

"O embrião de uma reforma do Estado já está lá na Constituição. É tirar do papel e criar mecanismos que permitam, na prática, executar avaliações do trabalho realizado, mensuração de resultados e premiação dos melhores", disse. A IFI já apresentou um ofício solicitando uma série de informações à Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Economia para realizar estudos sobre a Reforma Administrativa.

O especialista em finanças publicas, Guilherme Tinoco, ressaltou que o relatório  trouxe diversos dados que podem orientar a reforma administrativa que o governo ainda vai enviar. “De fato, existem muitas distorções na carreira pública e pensando nos desafios fiscais que temos, essa reforma é urgente. Se pensarmos que a conta de pessoal é a maior depois da Previdência, precisamos alterar essa dinâmica agora, pra cumprir o teto (mecanismo que limita o crescimento das despesas à inflação) e assegurar a sustentabilidade fiscal do médio e longo prazo”, recomendou.

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