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08/10/2019 | No mundo das licitações públicas, robôs rastreiam e fazem lances - O Globo

Alice trabalha diariamente fazendo a análise de editais de licitações de todos os órgãos federais e sugere o que pode ser investigado. Já Mônica possibilita a visualização ágil e eficiente de dados dos fornecedores mais contratados e os tipos de serviço mais usados. Sofia, por sua vez, é focada em encontrar falhas, algo que algum auditor deixou passar. Alice, Mônica e Sofia são robôs que ajudam o Tribunal de Contas da União (TCU) na fiscalização. “Elas” são apenas uma face das invenções robóticas presentes no ciclo que envolve licitações por meio eletrônico no país.

Na primeira ponta dos pregões eletrônicos, está o robô que é uma espécie de rastreador. De olho no mercado, empresas privadas criaram softwares que rastreiam editais em todos os municípios do país, estados e governo federal. Assim, ao identificarem a busca do poder público por um determinado produto ou serviço, repassam a informação a empresas que justamente têm o interesse em oferecê-lo —e que pagam para serem avisadas sempre que sua mercadoria for procurada por algum órgão público. Assim, a companhia pode acompanhar o leilão (caso seja presencial) ou participar do pregão online. É uma relação entre empresas privadas, sem interferência de autoridades.

—É um mercado aquecido. São milhares e milhares de entes públicos que executam pregões diariamente. Isso é uma informação que vale ouro. Por exemplo, uma empresa do Rio Grande do Sul pode ser avisada e concorrer a uma licitação no interior do Amazonas —explica Aguinaldo Macedo Filho, auditor do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), alertando que “só que isso não garante que as empresas avisadas vão ganhar”.

VANTAGEM

Um segundo tipo de robô é usado pelas empresas para participar dos pregões online. Esses são os mais polêmicos. Os softwares fazem lances automáticos e cobrem ofertas dos concorrentes até o valor para o qual foi programado. O robô faz em milésimos de segundos o que o ser humano leva mais tempo para fazer, vantagem que para muitos tribunais de contas estaduais e pelo próprio TCU quebra a isonomia. Como o software cobre lances mais rápido, maior a chance de a empresa vencer.

Por isso, os tribunais de contas criaram seus próprios robôs que buscam identificar se as empresas fazem lances automaticamente para vencer a licitação. Sabendo disso, no entanto, as companhias passaram a fazer com que o robô simulasse a atividade humana, variando o intervalo de lances e valores.

—Tem como identificar se quem estar operando é um robô porque uma pessoa se comporta com cliques específicos de um ser humano. O tempo de resposta de um ser humano, a mexida em mouse é diferente de um robô que faz um processo muito mecânico, com repetições de movimentos. A reação deles (empresas que desenvolvem esses softwares) foi fazer robôs que simulem atos humanos. É uma corrida que não tem fim para os órgãos de controle —explica o auditor do TCE-PB.

Os órgãos de controle têm ainda robôs que rastreiam os editais e, com base nas palavras usadas, verificam se pode ter havido direcionamento para restringir a participação de concorrentes.

O TCU mantém entendimento de 2011 que considerou violação à isonomia o uso dos robôs para lances em licitações. Já o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) teve recentemente, em junho de 2019, uma compreensão inédita a respeito do tema e admitiu a utilização de software robô em licitação estadual. A decisão foi da Primeira Câmara, que tem com três conselheiros. O conselheiro Sebastião Helvecio entendeu que não havia impedimentos legais:

—Chegamos à conclusão de que a participação do robô não traz prejuízo para a licitação. E, para a administração pública, é bom que o produto seja ofertado pelo menor preço possível.

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