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04/10/2019 | Caixa pede que Justiça decrete falência da Odebrecht - O Estado de S. Paulo

A Caixa Econômica Federal pediu ontem a falência do conglomerado Odebrecht. Pelo pedido feito à Justiça, a Caixa quer que a Justiça permita aos credores nomear novos administradores para o conglomerado e suas subsidiárias em uma assembleia. A informação, inicialmente divulgada pela agência Reuters, foi confirmada pelo Estado.

Fontes ligadas ao caso lembram que, em processos de recuperação judicial, é comum que credores peçam a falência. Segundo um especialista no tema, um pedido de falência durante esse tipo de processo só avança se for de um credor novo, posterior à proteção judicial. 

Com dívida de cerca de R$ 100 bilhões, a Odebrecht pediu recuperação judicial em junho, após forte pressão da Caixa. A Atvos – empresa de açúcar e álcool da Odebrecht – havia tomado o mesmo caminho no mês anterior. O banco iniciou uma campanha para executar as garantias das dívidas do grupo. 

O objetivo da Caixa era conseguir ações da petroquímica Braskem para reduzir sua exposição ao grupo. Entre todos os bancos credores, lista que também inclui Itaú, Bradesco e Banco do Brasil, apenas Caixa e o Votorantim não tinham seus créditos cobertos por ações da petroquímica. A exposição da Caixa na Odebrecht é da ordem de R$ 2,2 bilhões.

Sem conseguir as mesmas garantias que os outros bancos credores, a Caixa pediu a execução de uma dívida do Itaquerão (estádio do Corinthians).

No último dia 27 de setembro, a Caixa havia pedido a extinção da recuperação judicial da Odebrecht. No pedido, os advogados da Caixa reclamaram do fato de a Odebrecht ter reunido em um único processo a recuperação judicial de várias empresas diferentes, o que seria ilegal. Essa estratégia é chamada de “consolidação substancial” na lei. Foram reunidos no mesmo processo o pedido de 21 negócios.

Nos autos, a Caixa ressaltava que a Odebrecht justificava a junção de todos os pedidos como medida para preservar as atividades da empresa. Porém, notaram os advogados, a afirmação era genérica sob o ponto de vista de sinergia das empresas.

Procurada, a Caixa disse apenas que não comenta processos pendentes de decisão judicial. 

A Odebrecht, por seu turno, afirmou ser “natural, em qualquer recuperação judicial, que os credores façam questionamentos. (...) A Odebrecht está em um processo de negociação construtiva com os seus principais credores e confia que seu plano de recuperação será aprovado para a preservação de seus 40 mil empregos”.

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